Reflexões sobre as DCN/2024: apontamentos fundamentados na pedagogia histórico-crítica

Hinan Tsai Sun; Edgar Bendahan Rodrigues

doi:10.22481/rid-uesb.v10i1.17052

Autores

Hinan Tsai Sun Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho https://orcid.org/0000-0001-9330-9493
Edgar Bendahan Rodrigues Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho https://orcid.org/0000-0002-3406-6257

DOI:

https://doi.org/10.22481/rid-uesb.v10i1.17052

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Diretrizes Curriculares Nacionais, Formação Inicial de Professores

Resumo

Este artigo discute as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN/2024) para a formação inicial de professores/professoras, aprovadas pela Resolução CNE/CP nº 04/2024, com foco na formação crítica de educadores/educadoras. Tomando-se por base a pedagogia histórico-crítica, analisa-se como as DCN/2024 refletem a desvalorização docente e a mercantilização da educação. Embora a resolução apresente princípios de educação emancipatória, ela falha em fornecer propostas para uma formação crítica e reflexiva, limitando-se a uma prática pedagógica superficial e pautada no desenvolvimento de habilidades práticas. A proposta de estágio supervisionado e atividades extensionistas, com carga horária teórica reduzida, desconsidera a complexidade da realidade educacional e impede o desenvolvimento de competências para uma verdadeira formação profissional. Além disso, a presença de empresas educacionais no processo de formulação das diretrizes revela uma agenda que favorece interesses privados e compromete a função social da educação. Em contrapartida, defende-se uma formação docente baseada na pedagogia histórico-crítica, que integra teoria e prática pedagógica, promovendo uma intervenção consciente e transformadora, capaz de transformar a realidade social e política brasileira.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Hinan Tsai Sun, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Doutora em Educação para a Ciência pela Faculdade de Ciências da UNESP-Bauru. Professora substitua do Departamento de Ciências Humanas, Ciências da Nutrição e da Alimentação (CHNA) da UNESP - Botucatu. E-mail: hinan_sun@hotmail.com

Edgar Bendahan Rodrigues, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Doutorando em Psicologia no programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Assis (2021-atual). É editor da Revista de Psicologia da Unesp (2022 - atual) e coordenador do Observatório de Vivências Estudantis da Unesp (2023 - atual). Email: edgar.bendahan@unesp.br

Referências

AHLERT, Alvori. O neoliberalismo e as políticas educacionais no Brasil nas décadas de 1980 e 1990. Horizonte: Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião, Belo Horizonte, v. 4, n. 7, p. 125-140, dez. 2005. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4740575. Acesso em: 26 jun. 2025.

ALVES, Melina Silva. Divisão Social do Trabalho e Alienação na Formação de Professores de Educação Física da UFS: o estágio supervisionado/prática de ensino enquanto síntese dialética dos projetos em disputa. 2010. 143 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2010.

ANDES-SN. Nota da diretoria do ANDES-SN sobre a Resolução CNE/CP nº 04/2024. Brasília: ANDES-SN, 2024. Disponível em: https://www.andes.org.br/conteudos/nota/nOTA-dA-dIRETORIA-dO-aNDES-sN-sOBRE-arESOLUCAO-cNE-cP-no-04-20240. Acesso em: 26 jan. 2025.

ANFOPE. Nota da Anfope sobre o Parecer CNE/CP nº 4/2024. abr. 2024. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2024/04/Nota-Anfope_correcao_final.pdf. Acesso em: 26 abr. 2024.

BALDAN, Merilin; CUNHA, Érika Virgílio Rodrigues da. Povoando subjetividades na “nova” política para a formação de professores no brasil: uma discussão acerca das competências. Série-Estudos, Campo Grande, v. 25, n. 55, p. 51-71, set./dez. 2020. Disponível em: https://www.serie-estudos.ucdb.br/serie-estudos/article/view/1501. Acesso em: 05 maio 2025.

BORGES, Maria Célia; RICHTER, Leonice Matilde. A formação de professores – epistemologia e práxis criadora. Eccos - Revista Científica, São Paulo, n. 59, p. 1-16, out./dez. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.5585/eccos.n59.13935. Acesso em: 05 maio 2025.

BRANCO, Emerson Pereira; ZANATTA, Shalimar Calegari. BNCC e Reforma do Ensino Médio: implicações no ensino de Ciências e na formação do professor. Revista Insignare Scientia - RIS, Cerro Largo, v. 4, n. 3, p. 58-77, 2021. DOI: 10.36661/2595-4520.2021v4i3.12114. Disponível em: https://periodicos.uffs.edu.br/index.php/RIS/article/view/12114. Acesso em: 27 mar. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 02, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de Licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda Licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2015. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=136731-rcp002-15-1&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 02 fev. 2025.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF: Ministério da Educação, 2019. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 02 fev. 2025.

BRASIL. Parecer CNE/CP nº 04, de 12 de abril de 2024. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura). Brasília, DF: MEC, 2024. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=258171-rcp004-24&category_slug=junho-2024&Itemid=30192. Acesso em: 02 fev. 2025.

BRASIL. Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018. Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na meta 12.7 da Lei nº. 13.005/2014 que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ed. 243, p. 49, 19 dez. 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/55877808. Acesso em: 20 mar 2025.

CRUZ, Rosana Evangelista da. Banco Mundial e política educacional: cooperação ou expansão dos interesses do capital internacional?. Educar em Revista, Curitiba, n. 22, p. 51-75, 2003.

D’ÁVILA, Jaqueline Boeno; LIMA, Michelle Fernandes. Agentes públicos e privados no processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular. Revista Educação em Debate, Fortaleza, ano 42, n. 82, p. 55-72, maio/ago. 2020.

DECONTO, Diomar Caríssimo Selli; OSTERMANN, Fernanda. Treinar professores para aplicar a BNCC: as novas diretrizes e seu projeto mercadológico para a formação docente. Caderno Brasileiro de Ensino de Física, Florianópolis, v. 38, n. 3, p. 1730-1761, 2021.

DINIZ, Renato Eugênio da Silva; CAMPOS, Luciana Maria Lunardi. Pedagogia Histórico-Crítica: princípios para a formação de professores de Ciências e Biologia. Debates em Educação, Maceió, v. 12, n. 26, p. 381-394, 2020. DOI: 10.28998/2175-6600.2020v12n26p381-394. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/7355. Acesso em: 29 mar. 2025.

DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio. Nova Tentativa de padronização dos currículos dos cursos de licenciatura no Brasil: A BNC-FORMAÇÃO. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 46, p. 53-71, jul. 2021. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2178-26792021000300053. Acesso em: 27 mar. 2025.

DUARTE, Newton; MAZZEU, Francisco José Carvalho; DUARTE, Elaine Cristina Melo.

O senso comum neoliberal obscurantista e seus impactos na educação brasileira. Revista On-Line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 1, p. 715-736, jul. 2020. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/13786/9373. Acesso em: 10 fev. 2025.

FREITAS, Helena Costa Lopes de. BNC-Formação: desafios atuais frente à precarização da formação de profissionais da educação básica. In: MENDONÇA, S. G. de L. et al. (org.). (De)formação na escola: desvios e desafios. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2020. p. 95-112.

FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35,

n. 129, p. 1085-1114, out./dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/xm7bSyCfyKm64zWGNbdy4Gx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 26 jun. 2025.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, n. 82, p. 93 130, abr. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/fwBNt6pKWJKTdYrCkxHjPdQ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 26 jun. 2025.

KUENZER, Acacia Zeneida. As políticas de formação: a constituição da identidade do professor sobrante. Educação & Sociedade, Campinas, v. 20, n. 68, p. 163-183, dez. 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/yXkX6Nmc398FDDQcsJwm38P/?lang=pt. Acesso em: 26 jun. 2025.

LIPORINI, Thalita Quatrocchio. A Disciplina Escolar Biologia na Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio: expressões da pós-modernidade e do neoliberalismo. 2020. 210 f. Tese (Doutorado em Educação para a Ciência) – Faculdade de Ciências, Universidade Estadual Paulista, Bauru, 2020. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/server/api/core/bitstreams/3450d2c0-cbe6-46a7-b255-41958b6709a6/content. Acesso em: 26 jun. 2025.

MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão; MARTINS, Lígia Márcia; LAVOURA, Tiago Nicola. Rumo à outra didática histórico-crítica: superando imediatismos, logicismos formais e outros reducionismos do método dialético. Revista Histedbr on-line, Campinas, v. 19, p. 1-28, 2019.

MARTINS, Lígia Márcia. O Desenvolvimento do Psiquismo e a Educação Escolar: contribuições à luz da psicologia histórico-cultural e da pedagogia histórico-crítica. 2011. 250 f. Tese (Livre Docência em Psicologia da Educação) – Faculdade de Ciências, Universidade Estadual Paulista, Bauru, 2011.

MARTINS, Lígia Márcia. O legado do século XX para a formação de professores. In: MARTINS, L. M.; DUARTE, N. Formação de professores: limites contemporâneos e alternativas necessárias. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010. p. 13-32. Disponível em: https://books.scielo.org/id/ysnm8. Acesso em: 26 jun. 2025.

MAZZEU, Lidiane Teixeira Brasil. A política educacional e a formação de professores: reflexões sobre os fundamentos teóricos e epistemológicos da reforma. In: MARSIGLIA, A. C. G. (org.). Pedagogia histórico-crítica 30 anos. Campinas: Autores Associados, 2011.

p. 147-165.

MENDES, Carolina Borghi. Educação ambiental na formação inicial de professoras e professores: a categoria totalidade como proposta de enfrentamento. 2020. 233 f. Tese (Doutorado em Educação para a Ciência) – Faculdade de Ciências, Universidade Estadual Paulista, Bauru, 2020. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/203936. Acesso em: 26 jun. 2025.

SADOYAMA, Adriana dos Santos Prado et al. O projeto neoliberal na formação de professores: o Conselho Nacional de Educação (CNE) no contexto de construção da Resolução nº 4/2024. Humanidades E Tecnologia (FINOM), Paracatu, v. 56, n. 1, p. 20-38, 2025.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. Campinas: Autores Associados, 2011.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica, quadragésimo ano: novas aproximações. Campinas: Autores Associados, 2019.

SILVA, Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da. A (de)Formação de Professores na Base Nacional Comum Curricular. In: UCHOA, Antonio Marcos da Conceição; LIMA, Átila de Menezes; SENA, Ivânia Paula Freitas de Souza. Diálogos críticos: Reformas Educacionais: avanço ou precarização da educação pública?. 2. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2020. v. 2, p. 102-122.