Escravidão contemporânea no sudoeste baiano: relações trabalhistas de privação de liberdade à luz da constituição cidadã

Autores/as

  • Petrus Ian Santos Carvalho
  • Cláudio Oliveira de Carvalho

DOI:

https://doi.org/10.22481/ccsa.v18i31.7886

Palabras clave:

Direitos fundamentais; Trabalho escravo; Sudoeste Baiano.

Resumen

O presente trabalho visa discutir a complexidade do trabalho escravo nos municípios que compõem o território de identidade do Sudoeste Baiano, no estado da Bahia, Nordeste do Brasil. Nesse cenário, pretendeu-se compreender de que forma as relações trabalhistas de exploração e privação de liberdade no contexto regional persistem frente às garantias e direitos fundamentais do trabalhador previstas pela Constituição Federal de 1988. Para tanto, o estudo embasa-se, a partir de uma construção explicativa e documental, na análise qualitativa dos registros estatísticos e reportagens do Observatório Digital da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas e do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), bem como dos documentos legislativos e doutrinários pertinentes ao tema. Ademais, a pesquisa utiliza-se do método observacional. Em última análise, destaca-se a urgência com que a escravidão contemporânea deve ser combatida e erradicada no Sudoeste Baiano, como forma de garantia à dignidade da população e à valorização efetiva do trabalho na localidade.

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Biografía del autor/a

Petrus Ian Santos Carvalho

Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB.  

Cláudio Oliveira de Carvalho

Graduado em Direito pela Universidade de Taubaté. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos. Doutor em Desenvolvimento e Planejamento Urbano pela Universidade de Salvador. Realizou estudos de pós-doutorado em Sociologia Urbana pela Universidade Federal da Bahia. Advogado. Professor Adjunto de Direito Ambiental, Urbanístico e Agrário da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Coordena o observatório das cidades, políticas públicas e movimentos sociais. Integrante do Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa (NAJA). Tem a prática docente em suas pesquisas e extensão norteadas por algumas temáticas, como moradia, violência urbana, mobilidade urbana, arte urbana, participação popular como demonstração do direito à cidade justa e democrática. 

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Publicado

2021-02-08

Cómo citar

Ian Santos Carvalho , P. ., & Oliveira de Carvalho , C. . (2021). Escravidão contemporânea no sudoeste baiano: relações trabalhistas de privação de liberdade à luz da constituição cidadã. Cadernos De Ciências Sociais Aplicadas, 18(31), 174-191. https://doi.org/10.22481/ccsa.v18i31.7886

Número

Sección

Artigos