Panorama of Ecological-Economic Zoning in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22481/rg.v5i2.2021.e8431

Keywords:

Sustainability, Environment, Territorial Management, Territorial Dynamics

Abstract

The aim of this article is to present the historical context whereupon the Ecological-Economic Zoning (ZEE) was instituted in Brazil, the legal frameworks that regulate it and its basic methodological guidelines. It is a basic and documentary research whose basic methodological guidelines started from the elaboration of the Ecological-Economic Zoning projects established by Federal Decree nº 4.297/2002. The work indicates that the ZEE Program in almost forty years has made small progress and not all units of the federation have carried out their projects. The few advances verified, however, confirm that the ZEE is an excellent territorial management instrument, current and relevant, been able to leverage other instruments for more sustainable territorial management.

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Author Biographies

Paulo Roberto Vagula, Universidade Estadual Paulista- Unesp

Possui graduação em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2011) e mestrado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2018). 

Maira Rodrigues Uliana, Universidade do Oeste Paulista

Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Faculdade de Ciências Agronômicas - UNESP/Botucatu (2005), mestrado em Agronomia - Energia na Agricultura pela Faculdade de Ciências Agronômicas - UNESP/Botucatu (2009) e doutorado em Agronomia - Energia na Agricultura pela Faculdade de Ciências Agronômicas - UNESP/Botucatu (2013), com período sanduíche na Universidade do Minho (UMINHO), em Braga, Portugal (Bolsista ERASMUS MUNDUS). Atualmente é vice-coordenadora do Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE)

Alba Regina Azevedo Arana, UNOESTE

Graduated in Licentiate (1986) and Bachelor (1987) in Geography from the São Paulo State University Júlio de Mesquita Filho (1986), Master in Geography (Human Geography) from the University of São Paulo (1993) and Ph.D. in Geography (Human Geography) from University of São Paulo (2001). She is currently Coordinator of the Environment and Regional Development Program at Unoeste (Masters and Doctorate), member of the PDI committee of the Universidade do Oeste Paulista (2013 - current), member of the Evaluation Committee - CPA of the Universidade do Oeste Paulista (2013- current), professor at the Universidade do Oeste Paulista, Member of the Brazilian Network for Research and Management in Territorial Development - RETE and Member of the ODS Brazil Network. Unoeste representative on the Pontal do Paranapanema Hydrographic Basin Committee (from 2017), on the Paranapanema River Hydrographic Basin Committee (from Dec/2016 to the present) and on the Technical Group of Higher Education Institutions of CBH Rio Paranapanema (from 2017);

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Published

2021-07-09

How to Cite

VAGULA, P. . R.; ULIANA, M. R.; ARANA, A. R. A. . Panorama of Ecological-Economic Zoning in Brazil. Geopauta, [S. l.], v. 5, n. 2, p. e8431, 2021. DOI: 10.22481/rg.v5i2.2021.e8431. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/geo/article/view/8431. Acesso em: 18 sep. 2021.

Issue

Section

Continuous demand articles