Panorama do Zoneamento Ecológico-Econômico no Brasil

Paulo  Roberto Vagula; Maira Rodrigues Uliana; Alba Regina Azevedo  Arana

doi:10.22481/rg.v5i2.2021.e8431

Autores

Paulo Roberto Vagula Universidade Estadual Paulista- Unesp http://orcid.org/0000-0002-6873-3257
Maira Rodrigues Uliana Universidade do Oeste Paulista- Presidente Prudente,São Paulo, Brasil https://orcid.org/0000-0002-2794-0217
Alba Regina Azevedo Arana Universidade do Oeste Paulista- Presidente Prudente,São Paulo, Brasil http://orcid.org/0000-0001-8995-4449

DOI:

https://doi.org/10.22481/rg.v5i2.2021.e8431

Palavras-chave:

: Sustentabilidade, , gestão territorial, dinâmicas Territoriais, Meio Ambiente

Resumo

O objetivo do artigo é apresentar o contexto histórico no qual o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) foi instituído no Brasil, os marcos legais que o regulamentam e suas diretrizes metodológicas básicas. Trata-se de uma pesquisa básica e documental cujas diretrizes metodológicas básicas partiu da elaboração dos projetos de Zoneamento Ecológico-Econômico estabelecidas pelo Decreto Federal nº 4.297/2002. O trabalho apontou que o Programa de ZEE em quase quarenta anos avançou pouco e nem todas as unidades da federação executaram seus projetos. Os poucos avanços verificados, contudo, confirmam que o ZEE é um excelente instrumento de gestão territorial, atual e relevante, podendo alavancar outros instrumentos para uma gestão territorial mais sustentável.

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Biografia do Autor

Paulo Roberto Vagula, Universidade Estadual Paulista- Unesp

Possui graduação em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2011) e mestrado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2018).

Maira Rodrigues Uliana, Universidade do Oeste Paulista- Presidente Prudente,São Paulo, Brasil

Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Faculdade de Ciências Agronômicas - UNESP/Botucatu (2005), mestrado em Agronomia - Energia na Agricultura pela Faculdade de Ciências Agronômicas - UNESP/Botucatu (2009) e doutorado em Agronomia - Energia na Agricultura pela Faculdade de Ciências Agronômicas - UNESP/Botucatu (2013), com período sanduíche na Universidade do Minho (UMINHO), em Braga, Portugal (Bolsista ERASMUS MUNDUS). Atualmente é vice-coordenadora do Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE)

Alba Regina Azevedo Arana, Universidade do Oeste Paulista- Presidente Prudente,São Paulo, Brasil

Possui graduação em Licenciatura(1986) e Bacharelado (1987) em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1986), mestrado em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (1993) e doutorado em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (2001). Atualmente é Coordenadora do Programa de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional da Unoeste (Mestrado e Doutorado) membro da comissão do PDI da Universidade do Oeste Paulista (2013 - atual), membro da Comissão Própria de Avaliação - CPA da Universidade do Oeste Paulista (2013- atual), professor titular da Universidade do Oeste Paulista, Membro da Rede Brasileira de Pesquisa e Gestão em Desenvolvimento Territorial - RETE e Membro da Rede ODS Brasil. Representante da Unoeste no Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema (a partir de 2017), no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (dez/2016 a atual) e no Grupo Técnico das Instituições de Ensino Superior do CBH Rio Paranapanema (a partir 2017);

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