Panorama do Zoneamento Ecológico-Econômico no Brasil

Paulo  Roberto Vagula; Maira Rodrigues Uliana; Alba Regina Azevedo  Arana

doi:10.22481/rg.v5i2.2021.e8431

Authors

Paulo Roberto Vagula Universidade Estadual Paulista- Unesp http://orcid.org/0000-0002-6873-3257
Maira Rodrigues Uliana Universidade do Oeste Paulista- Presidente Prudente,São Paulo, Brasil https://orcid.org/0000-0002-2794-0217
Alba Regina Azevedo Arana Universidade do Oeste Paulista- Presidente Prudente,São Paulo, Brasil http://orcid.org/0000-0001-8995-4449

DOI:

https://doi.org/10.22481/rg.v5i2.2021.e8431

Keywords:

Sustainability, Environment, Territorial Management, Territorial Dynamics

Abstract

The aim of this article is to present the historical context whereupon the Ecological-Economic Zoning (ZEE) was instituted in Brazil, the legal frameworks that regulate it and its basic methodological guidelines. It is a basic and documentary research whose basic methodological guidelines started from the elaboration of the Ecological-Economic Zoning projects established by Federal Decree nº 4.297/2002. The work indicates that the ZEE Program in almost forty years has made small progress and not all units of the federation have carried out their projects. The few advances verified, however, confirm that the ZEE is an excellent territorial management instrument, current and relevant, been able to leverage other instruments for more sustainable territorial management.

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Author Biographies

Paulo Roberto Vagula, Universidade Estadual Paulista- Unesp

Possui graduação em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2011) e mestrado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2018).

Maira Rodrigues Uliana, Universidade do Oeste Paulista- Presidente Prudente,São Paulo, Brasil

He holds a degree in Agronomic Engineering from the Faculty of Agronomic Sciences - UNESP/Botucatu (2005), a Master's degree in Agronomy - Energy in Agriculture from the Faculty of Agronomic Sciences - UNESP/Botucatu (2009) and a PhD in Agronomy - Energy in Agriculture from the Faculty of Agronomic Sciences - UNESP/Botucatu (2013), with a sandwich period at the University of Minho (UMINHO), in Braga, Portugal (Scholarship holder ERASMUS MUNDUS). She is currently vice-coordinator of the Postgraduate Program in Environment and Regional Development at the Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE)

Alba Regina Azevedo Arana, Universidade do Oeste Paulista- Presidente Prudente,São Paulo, Brasil

Graduated in Licentiate (1986) and Bachelor (1987) in Geography from the São Paulo State University Júlio de Mesquita Filho (1986), Master in Geography (Human Geography) from the University of São Paulo (1993) and Ph.D. in Geography (Human Geography) from University of São Paulo (2001). She is currently Coordinator of the Environment and Regional Development Program at Unoeste (Masters and Doctorate), member of the PDI committee of the Universidade do Oeste Paulista (2013 - current), member of the Evaluation Committee - CPA of the Universidade do Oeste Paulista (2013- current), professor at the Universidade do Oeste Paulista, Member of the Brazilian Network for Research and Management in Territorial Development - RETE and Member of the ODS Brazil Network. Unoeste representative on the Pontal do Paranapanema Hydrographic Basin Committee (from 2017), on the Paranapanema River Hydrographic Basin Committee (from Dec/2016 to the present) and on the Technical Group of Higher Education Institutions of CBH Rio Paranapanema (from 2017);

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