Law no. 10.639/2003 and pedagogy at the Federal University of Rio Grande: curriculum and commitment

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22481/odeere.v10i2.17122

Keywords:

Educação;, Lei 10.639/2003, Pedagogia, Políticas públicas

Abstract

This paper aims to present the research conducted with the aim of understanding the articulation of Law no. 10.639/2003 with the curriculum of the Pedagogy program at the Federal University of Rio Grande. An exploratory research method was employed, and the responses guided the understanding and discussions encompassing education for ethnic-racial relations within the initial training of teachers. The study addresses teacher training and curriculum in the National Plan for the Implementation of the National Curricular Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations and for the Teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture. Theoretical frameworks are utilized to comprehend racial relations in Brazil, which integrally influence the educational field.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Letícia Lucas Pereira Guilhamilho Ávila, Universidade Federal do Rio Grande

Pedagoga e Mestranda em Educação na Universidade Federal do Rio Grande (PPGEDU/FURG). leticiapereiraga@gmail.com

Cassiane de Freitas Paixão, Universidade Federal do Rio Grande

Professora doutora associada da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Professora permanente do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande (PPGEDU/FURG).

References

AGUIAR, Márcio Mucedula; PIOTTO, Débora Cristina; CORREA, Bianca Cristina. Relações étnico-raciais e formação docente: situações de discriminação racial na educação infantil. Revista Eletrônica de Educação, v. 9, n. 2, p. 373-388, 2015.

AGUIRRE, Kathleen Kate Dominguez. Entre a história ensinada e a reprodução de representações excludentes. 2017. 139 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande-RS, 2017.

ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Jandaíra, 2019.

APPLE, Michael Whitman. Currículo e poder. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 14, n. 2, p. 46-57, jul./dez. 1989.

BRASIL. Lei n.º 10.172, de 9 janeiro de 2001. Institui o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 19 jun. 2024.

BRASIL. Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 19 jun. 2024.

BRASIL. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, 2004a. Disponível em: https://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/diretrizes_curric_educ_etnicoraciais.pdf. Acesso em: 19 jun. 2024.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC, 2004b.

BRASIL. Educação anti-racista: caminhos abertos pela lei federal nº 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

BRASIL. Plano Nacional de Educação. Brasília: Ministério da Educação, 2014. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/. Acesso em: 19 jun. 2024.

CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.

CAVALLEIRO, Eliane. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, discriminação e preconceito na educação infantil. São Paulo: Contexto, 2005.

COELHO, Wilma de Nazaré Baía. Formação de professores e relações étnico- raciais (2003-2014): produção em teses, dissertações e artigos. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 34, n. 69, p. 97-122, maio/jun. 2018.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1996.

GOMES, Nilma Lino. Relações Étnico- Raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98-109, jan./abr. 2012.

GOMES, Nilma Lino. Raça e racismo na Educação Infantil: a procura de justiça. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 17, n. 3, p. 1015-1044, jul./set. 2019a.

GOMES, Nilma Lino. Libertando-se das amarras: reflexões sobre gênero, raça e poder. Currículo sem Fronteiras, v. 19, n. 2, p. 609-627, maio/ago. 2019b.

KNOBLAUCH, Adriane; LOPES, Luana; SANTANA, Izabel Jensen. Formação de professores e análise de trajetórias sociais: possibilidades a partir de Pierre Bourdieu. Atos de Pesquisa em Educação, v. 16, ago. 2021. Disponível em: https://proxy.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/9099&gt. Acesso em: 13 nov. 2023.

MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o racismo na escola. 2. ed. Brasília: Ministério da Educação, 2005.

PRIMO, Uelinton; FRANÇA, Dalila. Experiências de racismo em crianças: o que acontece no cotidiano escolar? Revista Uniabeu, v. 13, n. 13, p. 24-44, jan./jun. 2020.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FURG). Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia. Rio Grande: FURG, 2018.

ZUBARAN, Maria Angélica; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Interlocuções sobre estudos afro-brasileiros: pertencimento étnico-racial, memórias negras e patrimônio cultural afro-brasileiro. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 1, p. 130-140, jan./abr. 2012.

Published

2025-12-23

How to Cite

ÁVILA, Letícia Lucas Pereira Guilhamilho; PAIXÃO, Cassiane de Freitas. Law no. 10.639/2003 and pedagogy at the Federal University of Rio Grande: curriculum and commitment. ODEERE: International Journal of Ethnic Relations, Bahia, Brasil, v. 10, n. 2, p. 87–104, 2025. DOI: 10.22481/odeere.v10i2.17122. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/odeere/article/view/17122. Acesso em: 27 jul. 2026.