Ley n.º 10.639/2003 y la pedagogía en la Universidad Federal de Rio Grande: currículo y compromiso
DOI:
https://doi.org/10.22481/odeere.v10i2.17122Palabras clave:
Educação;, Lei 10.639/2003, Pedagogia, Políticas públicasResumen
Este artículo tiene como objetivo presentar la investigación realizada con el propósito de comprender la articulación de la Ley n.º 10.639/2003 con el currículo de la carrera de Pedagogía de la Universidad Federal de Rio Grande. Se realizó una investigación a través del método exploratorio y las respuestas guiaron el entendimiento y las discusiones que abarcan la educación para las relaciones étnico-raciales dentro de la formación inicial de docentes. El estudio aborda la formación y el currículo en el Plan Nacional para la Implementación de las Directrices Curriculares Nacionales para la Educación de las Relaciones Étnico-Raciales y para la Enseñanza de la Historia y la Cultura Afrobrasileña y Africana, y se utilizan teóricos para la comprensión de las relaciones raciales en Brasil, que interfieren en el campo educativo de manera integral.
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AGUIAR, Márcio Mucedula; PIOTTO, Débora Cristina; CORREA, Bianca Cristina. Relações étnico-raciais e formação docente: situações de discriminação racial na educação infantil. Revista Eletrônica de Educação, v. 9, n. 2, p. 373-388, 2015.
AGUIRRE, Kathleen Kate Dominguez. Entre a história ensinada e a reprodução de representações excludentes. 2017. 139 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande-RS, 2017.
ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Jandaíra, 2019.
APPLE, Michael Whitman. Currículo e poder. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 14, n. 2, p. 46-57, jul./dez. 1989.
BRASIL. Lei n.º 10.172, de 9 janeiro de 2001. Institui o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 19 jun. 2024.
BRASIL. Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 19 jun. 2024.
BRASIL. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, 2004a. Disponível em: https://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/diretrizes_curric_educ_etnicoraciais.pdf. Acesso em: 19 jun. 2024.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC, 2004b.
BRASIL. Educação anti-racista: caminhos abertos pela lei federal nº 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Brasília: Ministério da Educação, 2014. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/. Acesso em: 19 jun. 2024.
CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.
CAVALLEIRO, Eliane. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, discriminação e preconceito na educação infantil. São Paulo: Contexto, 2005.
COELHO, Wilma de Nazaré Baía. Formação de professores e relações étnico- raciais (2003-2014): produção em teses, dissertações e artigos. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 34, n. 69, p. 97-122, maio/jun. 2018.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1996.
GOMES, Nilma Lino. Relações Étnico- Raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98-109, jan./abr. 2012.
GOMES, Nilma Lino. Raça e racismo na Educação Infantil: a procura de justiça. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 17, n. 3, p. 1015-1044, jul./set. 2019a.
GOMES, Nilma Lino. Libertando-se das amarras: reflexões sobre gênero, raça e poder. Currículo sem Fronteiras, v. 19, n. 2, p. 609-627, maio/ago. 2019b.
KNOBLAUCH, Adriane; LOPES, Luana; SANTANA, Izabel Jensen. Formação de professores e análise de trajetórias sociais: possibilidades a partir de Pierre Bourdieu. Atos de Pesquisa em Educação, v. 16, ago. 2021. Disponível em: https://proxy.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/9099>. Acesso em: 13 nov. 2023.
MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o racismo na escola. 2. ed. Brasília: Ministério da Educação, 2005.
PRIMO, Uelinton; FRANÇA, Dalila. Experiências de racismo em crianças: o que acontece no cotidiano escolar? Revista Uniabeu, v. 13, n. 13, p. 24-44, jan./jun. 2020.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FURG). Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia. Rio Grande: FURG, 2018.
ZUBARAN, Maria Angélica; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Interlocuções sobre estudos afro-brasileiros: pertencimento étnico-racial, memórias negras e patrimônio cultural afro-brasileiro. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 1, p. 130-140, jan./abr. 2012.
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