AS QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO E DOCÊNCIA EM PRISÕES: PERCEPÇÃO DOCENTE EM INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/aprender.i28.11344

Palavras-chave:

EJA no espaço da prisões, Intervenção pedagógica, Relações etnico-raciais

Resumo

Esse estudo consiste numa reflexão sobre uma intervenção pedagógica com docentes que atuam na EJA em prisões, trazendo à tona problematizações das questões étnico-raciais, suas percepções, e saberes e realidades da comunidade negra. Discute-se como os docentes da Penitenciária de Serrinha (BA) percebem a questão racial e a própria efetivação da Lei 10.639/03 na sua prática pedagógica. Assim, partimos da execução de uma proposta formativa dialógica dos direitos raciais, da reparação histórica e da inclusão da história da África e da cultura afro-brasileira nos currículos. Os resultados demonstraram a existencialidade do silenciamento étnico-racial e que as concepções hegemônicas construídas ideologicamente sobre a questão racial permanecem vivazes nas memórias e atitudes dos sujeitos de forma camuflada. Os achados relativos aos efeitos da intervenção evidenciaram que os professores passaram a compreender os desdobramentos de práticas racistas e buscaram conhecer mais as políticas afirmativas, concomitantemente realizando recriação das oficinas didáticas para a sala de aula, com a finalidade de empoderamento dos discentes a ponto de contrariar as violações de direitos e injustiças raciais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Antonio Pereira, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

Doutor em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia. Prof. e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação de Jovens e Adultos – Mestrado Profissional (MPEJA), Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Editor Científico da Revista Internacional de Educação de Jovens e Adultos (RIEJA)/MPEJA/UNEB. E-mail: antonyopereira@yahoo.com.br ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6428-9454.

Juliana Gonçalves dos Santos, Centro Universitário Maria Milza (UNIMAM)

Mestra em Educação de Jovens e Adultos pela Universidade do Estado da Bahia (MPEJA). Atualmente Profª Ms. do Curso de Licenciatura em Pedagogia pelo Centro Universitário Maria Milza (UNIMAM), Coordenadora Pedagógica do Município de Serrinha- Ba.

Referências

BACELAR, Jeferson Afonso. A hierarquia das raças: negros e brancos em Salvador. Rio de Janeiro: Pallas, 2001.

BRASIL. Lei nº 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira. Brasília: Ministério da Educação. 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm.

BRASIL. Ministério da Justiça. Infopen: Sistema Penitenciário no Brasil; dados consolidados.

Brasília: Ministério da Justiça, 2016. Disponível em: http://www.infopen.gov.br/. Acesso em:

DAMIANI, Magda Floriana. Discutindo pesquisas do tipo intervenção pedagógica, Pelotas: Cadernos de Educação FaE/PPGE/UFPel, 2013.

FRANCO, B. Análise de conteúdo. 2. ed. Brasília: Líber Livro, 2005.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.

FREYRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala. Rio de Janeiro: Record, 1989.

GOMES, Nilma Lino. A mulher negra que vi de perto. Belo Horizonte: Mazza Edições, 1995.

GOMES, Nilma Lino. Diversidade, cultura, currículo e questão Racial: desafios para a prática pedagógica. In: ABRAMOVICK, A.; BARBOSA, M. A.; SILVÉRIO, V. R. (Orgs.). Educação como prática da diferença. Campinas: Armazém do Ipê, 2006, p. 21-40.

GOMES, Nilma Lino. Descolonizar os currículos. Um desafio para as pesquisas que articulem a diversidade étnico-racial e a formação de professores. Anais XIV ENDIPE, Rio Grande do Sul, 2008.

GOMES, Nilma Lino. (Org.). SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. Estudos Afro-Brasileiros: africanidades e cidadania. In: ABRAMOWICTZ, Anete (Org.). Educação e Raça: perspectivas políticas, pedagógicas e estéticas. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. p. 37-51.

GOMES, Nilma Lino. SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. O desafio da diversidade. In. GOMES, Nilma Lino. SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves (Org.). Experiências étnico-culturais para a formação de professores. 3ª. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.

GOMES, Nilma Lino. Educação, relações étnico-raciais e a lei 10.639/03. 2011. Disponível: http://antigo.acordacultura.org.br/artigo; Acesso em: 02/08/2016.

GOMES, Nilma Lino. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem fronteiras, v. 12, n.1. pp. 98-109, jan/abr 2012. Disponível: http://www.curriculosemfronteiras.org/articles.htm. Acesso em: 06/02/2016.

GOMES, Nilma Lino. Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei nº 10.639/03. ed. -- Brasília: MEC; Unesco, 2012.

HADDAD, Sérgio; DI PIERRO, Maria Clara. Diretrizes de política nacional de educação de jovens e adultos: consolidação de documentos 1985/1994. São Paulo: CEDI, Ação Educativa, ago. 1994.

IRELAND, Timothy Denis. Educação em prisões no Brasil: direito, contradições e desafios. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 86, p. 19-39, nov. 2011.

JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Uma visão socioeducativa da educação como programa de reinserção social na política de execução penal. Disponível em: http://www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/vertentes/Vertentes_35/elionaldo.pdf, 2010.

JULIÃO, Elionaldo Fernandes. EJA e Educação Prisional para jovens e adultos privados de liberdade: Desafios para a política de reinserção social BRASIL, MEC-SEED. EJA e Educação Prisional. Boletim (Salto para o Futuro), p. 03-13, maio 2007.

JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Os sujeitos da educação de jovens e adultos privados de liberdade: Questões sobre diversidade. BRASIL, MEC-SEED. EJA e Educação Prisional. Boletim (Salto para o Futuro), p. 22-33, maio 2007.

JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Educação Prisional para jovens e adultos privados de liberdade. BRASIL, MEC-SEED. EJA e Educação Prisional. Boletim (Salto para o Futuro), p. 29-33, maio, 2007.

MUNANGA, Kabengele. Negritude: usos e sentidos. São Paulo: Ática, 1988.

MUNANGA, Kabengele. (Org). Estratégias e Políticas de combate à discriminação racial- Editora da Universidade de São Paulo. Estação Ciência. 1996.

MUNANGA, Kabengele. As facetas de um racismo silenciado. SCHWARCZ, Lilia K. M. e QUEIROZ, Renato da Silva (Org.). Raça e Diversidade. São Paulo: Edusp, 1996. p. 213-229.

MUNANGA, Kabengele. Superando o racismo na escola. 3. ed. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental, 2001.

MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Cadernos PENESB (Programa de Educação sobre o Negro na Sociedade Brasileira). UFF, Rio de janeiro, n. 5, p. 15-34, 2003.

MUNANGA, Kabengele. Ação Afirmativa em benefício da população negra. ANDES Nacional, nº 29, março de 2003. pp.46-52.

MUNANGA, Kabengele. A difícil tarefa de definir quem é negro no Brasil. Revista Estudos Avançados, 2004. São Paulo, V. 18, no 50, p. 51-66.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Escola da prisão espaço de construção da identidade do homem aprisionado? ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano (Org.). A educação escolar entre as grades. São Carlos/ SP: EDUFSCAR, 2007.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Reflexões em Torno da Educação Escolar em Espaços de Privação de Liberdade. In: YAMAMOTO, Aline et al. CEREJA Discute: educação em prisões. São Paulo: Alfasol: CEREJA, 2010. P. 109- 111.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Educação Escolar na Prisão: controvérsias e caminhos de enfrentamento e superação da cilada. In: LOURENÇO, Arlindo da Silva; ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano (Org.). O Espaço da Prisão e suas Práticas Educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas. São Carlos: EdUFSCar, 2011. P. 267-285.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. A medida socioeducativa de liberdade assistida como alternativa de educação não formal. Revista de Ciências da educação - UNISAL - Americana/SP - Ano XIII - Nº 24 - 1º Semestre/2011 - p. 375-391. Disponível em: http://revista.unisal.br/ojs/index.php/educacao/article/download/38/69/.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. A leitura e a escrita como possibilidade de resgate da cidadania de jovens e adultos em privação de liberdade. Revista Educação e Linguagens, Campo Mourão, v. 1, n. 1, ago./dez. 2012. Disponível em: http://www.fecilcam.br/revista/index.php/educacaoelinguagens/article/viewFile/609/344.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Políticas de formação de educadores para os espaços de restrição e de privação de liberdade. Revista Eletrônica de Educação, v. 7, n. 1, mai. 2013. www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/678.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. JULIÃO, Elionaldo Fernandes. A Educação na Prisão como Política Pública: entre desafios e tarefas. Revista Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 51-69, jan./mar. 2013. Disponível em: <http://www.seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/30703. Acesso em: 16 de março 2016.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Educação Escolar para Jovens e Adultos em Situação de Privação de Liberdade. Cad. Cedes, Campinas, v. 35, n. 96, p. 239-255, maio-ago., 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v35n96/1678-7110-ccedes-35-96-00239.pdf. Acesso em: 17 de outubro 2016.

PEREIRA, Antonio. A educação-pedagogia no cárcere, no contexto da pedagogia social: definições conceituais e epistemológicas. Rev. Ed. Popular, Uberlândia, v. 10, p.38-55, jan./dez. 2011. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/viewFile/20214/10790. Acesso em: 11 jun., 2011.

PEREIRA, Antonio. A educação de jovens e adultos no sistema prisional brasileiro: o que dizem os planos estaduais de educação em prisões? Revista Tempos e Espaços em Educação, São Cristóvão, Sergipe, Brasil, v. 11, n. 24, p. 217-252, jan./mar. 2018. Disponível em:

https://seer.ufs.br/index.php/revtee/article/view/6657/pdf. Acesso em: 02 mai., 2018.

PEREIRA, Antonio.; SANTOS, Dione Araujo; SOUZA, Nadir de Jesus. A educação em prisões e os conteúdos étnico-raciais: uma reflexão a partir do Projeto A cor do Brasil. Revista Internacional de Educação de Jovens e Adultos, Salvador, Ba, v. 02, n. 04, p. 148-161, jul./dez. 2019. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/rieja/article/view/8943/5818. Acesso em: 15 dez., 2019.

PEREIRA, Antonio Pereira. Pesquisa interventiva nos mestrados profissionais em educação: fundamentos e possibilidade práxica. Revista Estudos Aplicados em Educação, São Caetano do Sul, SP, v. 6, n. 12, p. 37-52, 2021. Disponível em:

https://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_estudos_aplicados/article/view/8069/3633. Acesso em: 10 jan. 2022.

PEREIRA, Antonio. Prática de EJA em prisões: um prometeu acorrentado? Revista de Educação Popular, Uberlândia, MG, v. 21, n. 2, p. 1-23, 2022. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/63462/34544. Acesso em: 15 set. 2022.

PEREIRA, A.; SANTOS, A. M. A educação de jovens e adultos em prisões: os sentidos da escolarização para os presos da penitenciária Lemos Brito, Salvador, BA. Revista Communitas, Rio Branco, AC, v. 5, n. 11, p. 216–231, 2021. Disponível em:

https://periodicos.ufac.br/index.php/COMMUNITAS/article/view/5191. Acesso em: 14 nov. 2021.

RODRIGUES, Nina. Os Africanos no Brasil. São Paulo: Cia, Editora Nacional, 1939.

ROMERO, Silvio. Comentário: In Rodrigues, Nina X. ed. Os Africanos no Brasil. São Paulo: Cia, Editora Nacional, 1999.

SANTOS, Juliana. Gonsalves. As questões étnico-raciais na educação de jovens e adultos em prisões: um estudo de intervenção pedagógica formativa de professores da Penitenciária de Serrinha - BA. 2018. 145 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2018. Disponível em: http://www.saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/1121. Acesso em: 20 ago. 2021.

SANTOS, Hélio. Discriminação racial no Brasil. In: SABÓIA, Gilberto Vergne; GUIMARÃES, Samuel Pinheiro (Orgs). Anais de seminários regionais preparatórios para a conferência mundial contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata. Brasília: Ministério da Justiça, 2001.

SANTOS, Hélio. A busca de um caminho para o Brasil: a trilha do círculo vicioso. São Paulo: Editora SENAC, 2001.

SILVA, E.L.; MENEZES, E.M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. Florianópolis: LED/UFSC, 2000.

Downloads

Publicado

2022-12-31

Como Citar

Pereira, A., & Gonçalves dos Santos, . J. (2022). AS QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO E DOCÊNCIA EM PRISÕES: PERCEPÇÃO DOCENTE EM INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA. APRENDER - Caderno De Filosofia E Psicologia Da Educação, (28), 36-56. https://doi.org/10.22481/aprender.i28.11344