Working conditions of teachers at an elementary education school in the municipal public network of Vitória da Conquista-BA
DOI:
https://doi.org/10.22481/aprender.i31.14327Keywords:
Policy Cycle, Teaching Work, Teaching Working ConditionsAbstract
This article presents the results of a research that aimed to analyze the working conditions of teachers in the daily life of the school in the context of practice in an urban elementary school of the municipal public network of Vitória da Conquista - Ba. The methodology used is the qualitative approach of the case study type. For the production of the data, we used a questionnaire. The research is based on the proposal of the policy cycle developed by Stephen Ball and Richard Bowe and theoretically on the studies on teaching work proposed by Tardif and Lessard. The results indicate how working conditions interfere in the daily teaching routine at school.
Downloads
References
BAHIA. Lei nª 12.564, 10 de janeiro de 2012. Atualiza os limites dos municípios que integram o Território de Identidade de Vitória da Conquista, na forma da Lei nª 12.057, de 11 de janeiro de 2011. Salvador, 10 de janeiro de 2012.
BALL, S. J.; MAGUIRE, M., BRAUN, A. Como as escolas fazem políticas. 2.ed. Ponta Grossa: UEPG, 2021.
BALL, S. J.; MAINARDES, J. (Org.). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2000.
BOGDAN, R.; BIRKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Codex Porto, 1994.
BOWE, R.; BALL, S.; GOLD, A. Reforming education and changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
BRASIL. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 1996. Lei de Diretrizes e Bases Nacionais. Brasília: MEC, 1996.
BRASIL. Lei nº 11.494, de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n o 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, 17 de fevereiro de 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005. Brasília, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, Resolução CD/FNDE/MEC nº 15. Brasília, 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Censo Escolar/2022. Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Brasília, 2022. https://www.gov.br/mec/pt br/assuntos/noticias/dia-da-mulher-mulheres-sao-maioria-na-docencia-e-gestao-da-educacao-basica. Acesso em: 29/03/23.
BRASIL, Ministério de Minas e Energia. Projeto RADAMBRASIL. Levantamento dos recursos naturais. Folha SD 24 Salvador. Rio de Janeiro: MME, 1981.
BRASIL. PORTAL QEDU. Disponível em: <http://www.qedu.org.br/>. Acesso em 11 mar. 2023. https://novo.qedu.org.br/municipio/2933307-vitoria-da-conquista.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários a prática educativa. São Paulo, 37.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2008.
FURLIN, N. Cruzando fronteiras de gênero: a docência feminina em campos profissionais “masculinos”. Cadernos Pagu, n.40, p.1-40, 2016.
GIL, A.C. Métodos e Técnicas de Pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. Acesso em 24 de julho. 2022. (Vitória da Conquista (BA). Prefeitura. 2014. Disponível em: http://www.pmvc.ba.gov.br. Acesso em: jan. 2014).
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Brasileiro de 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.
LAKATOS, E. M. ; MARCONI, M. de A. Fundamentos de Metodologia Científica. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2022.
LIMA, M.C. A feminização do magistério: o lugar da mulher como professora no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Revista Diálogo Educacional, vol. 20, n. 67, p. 1706-1732, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.7213/1981-416X.20.067.DS10
LOPES, A. C.. MACEDO, E. F. Contribuições de Stephen Ball para o estudo de políticas de currículo. In: BALL, S.; MAINARDES, J. (Orgs.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011. p.249-283.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: Uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: explorando alguns desafios da sua utilização no campo da Política educacional. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, vol. 12, n. 16, p. 01-19, agosto. 2018.
MARX, K.; ENGELS, F.. O capital: crítica da economia política. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo, SP: Boitempo, 2013.
MINAYO, M. C.S. (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.
OLIVEIRA, D, A. A Reestruturação do Trabalho Docente: Precarização e Flexibilização. Educ. Soc., Campinas, vol. 25, n. 89, p. 1127-1144, Set./Dez. 2004.
OLIVEIRA, D.A. Trabalho docente. In: OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A.M.C.; VIEIRA, L.M.F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM.
OLIVEIRA, D.A.; ASSUNÇÃO, A.A. Condições de trabalho docente. In: OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A.M.C.; VIEIRA, L.M.F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM.
OLIVEIRA, R. P. de; ADRIÃO, T. (Orgs.). Gestão, financiamento e direito à educação. 2 ed. São Paulo: Xamã, 2002.
PEREIRA JÚNIOR, E. A. Condições de trabalho docente nas escolas de educação básica no Brasil: uma análise quantitativa. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.
REIS, B.P.W. Políticas públicas. In: OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A.M.C.; VIEIRA, L.M.F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 17. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
TARDIF, M.; LESSARD, C. Trabalho Docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. 9. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
VIANNA, Claudia P. O sexo e o gênero da docência. Cadernos Pagu, n.17, p.81-103, 2002.
VITÓRIA DA CONQUISTA. Lei Municipal nº 394, 22 de dezembro de 1986. Dispõe sobre a estruturação do magistério público municipal de Vitória da Conquista, estado da Bahia e dá outras providências. Vitória da Conquista, 1986.
VITÓRIA DA CONQUISTA. Lei Municipal nº 1.762, de 30 de junho de 2011. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. Vitória da Conquista, 2011.
VITÓRIA DA CONQUISTA. Lei Municipal nº 2.586, de 3 de janeiro de 2022. Dispõe sobre alterações à estrutura da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 APRENDER - Caderno de Filosofia e Psicologia da Educação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
