SISTEMAS PRISIONAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS EM CONTEXTO DE RECLUSÃO EM PORTUGAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/aprender.i28.11565

Palavras-chave:

Prisões, Educação, Jovens adultos, Campus virtual

Resumo

O acesso ao conhecimento, nomeadamente, através da educação e da formação, como agente de inclusão social e digital está na lista de prioridades de diversos organismos internacionais e a preocupação com grupos minoritários, como a população prisional é uma realidade incontornável. A este respeito a literatura também tem sido clara na demonstração de como a educação é fundamental para responder às necessidades daqueles que se encontram no limiar da exclusão social, em risco e vulnerabilidade. Este será um caminho para aumentar a justiça social e reduzir a discriminação através da frequência de cursos de educação e formação. Neste texto procura-se fazer uma breve revisitação histórica da atividade educativa nos presídios em Portugal, com especial destaque para a recente iniciativa desenvolvida pela Universidade Aberta portuguesa, em parceria com a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, relacionada com a criação do Campus Virtual Educonline@pris que se assume como uma academia de formação e educação digital. Pedagogicamente assente no modelo desta instituição apresenta-se, ainda, o desenho de um programa de formação que irá ser desenvolvido num presídio português de jovens adultos reclusos na área das competências e cidadania digital.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

José António Moreira, Universidade Aberta de Portugal; Universidade de Coimbra/Portugal

Doutor em Ciências da Educação pela Universidade de Coimbra. Professor Associado com Agregação do Departamento de Educação e Ensino a Distância, Universidade Aberta de Portugal. Investigador no Centro de Estudos Interdisciplinares (CEIS20) da Universidade de Coimbra.

Séfora Silva , Universidade de Coimbra/Porgugal

Doutoranda em Ciências da Educação pela Universidade de Coimbra. Investigadora no Centro de Estudos Interdisciplinares (CEIS20) da Universidade de Coimbra.

Referências

ALVIM, F. O problema da reinserção social nos delinquentes. In J. Figueiredo (Coord.), Cidadão Delinquente: Reinserção Social?. Lisboa: Instituto de Reinserção Social, 1983.

CAMPOS, S. Sistemas Prisionais Europeus. Tese de Mestrado. Lisboa: Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Direito, 2015.

CANNAT, P. La Prison-École. Paris: Librairie du Recueil Sirey, 1955.

COMITÉ DE MINISTROS DO CONSELHO DA EUROPA. Recomendação (89) 12, de 13 de outubro, 1989.

COUNCIL OF EUROPE. Recommendation of the Committee of Ministers to member states on the European Prison Rules, 2011. Disponível em: https://wcd.coe.int/ViewDoc.jsp?id=955747. [julho, 2022]

FERNANDES, C. O Ensino em Meio Prisional e as Expectativas Futuras de Reinserção Social dos Reclusos. Dissertação de Mestrado. Covilhã: Departamento de Psicologia e Educação, Universidade da Beira Interior, 2010.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir. 32.ª ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1975.

GABRIEL, D. (De) Formação de Adultos em Contexto Prisional: Um Contributo. Dissertação de Mestrado. Porto: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade do Porto, 2007.

GRALHA, O. A escola: uma estratégia de intervenção. Prisões em Revista, v. 1, n. 4, p. 20-21, 1997.

LEITE, C. Escola na prisão: Dupla disciplinação? Libertação? Estudo de um caso. Dissertação de Mestrado. Braga: Universidade do Minho, 1989.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens), 2018. Disponível em https://justica.gov.pt. Acesso em julho de 2022.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA [s.d.] Portugal I - A Prisão Escola de Leiria. Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.

RECOMENDAÇÃO N.º R(89)12 SOBRE EDUCAÇÃO NAS PRISÕES. Adotada pelo Comité de Ministros dos Estados Membros do Conselho da Europa em 13 de outubro de 1989 (429ª Reunião de Delegados dos Ministros). Disponível em: https://www.epea.org/portfolio/recomendacao-n-o-r8912/. [julho, 2022]

RIBEIRO, M. O Sistema. In G. Amaral (Coord.). Justiça e delinquência. Porto: Fronteira do Caos, 2009.

RODRIGUES, A. M. Polémica actual sobre o pensamento da reinserção social. In J. Figueiredo (Coord.), Cidadão delinquente: reinserção social? Lisboa: Instituto de Reinserção Social, 1983.

SANTOS, B. S. A Reinserção Social dos Reclusos: Um contributo para o debate sobre a reforma do sistema prisional. Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, Centro de Estudos Sociais, Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra, 2003.

SEABRA, H. R. Breves notas sobre a punição do crime, segundo o novo código penal. In J. Figueiredo (Coord.), Cidadão delinquente: reinserção social? Lisboa: Instituto de Reinserção Social, 1983.

SILVA, H. R. Sistema psiquiátrico e sistema penitenciário. Temas Penitenciários, 5. Lisboa: Direcção Geral dos Serviços Prisionais, 1998.

SILVA, S., MOREIRA, J., & ALCOFORADO, L. Educação Digital no ensino superior em Portugal em contexto de reclusão: o campus virtual Educonline@pris. EccoS – Revista Científica, n. 51, e16256, 2019. doi:https://doi.org/10.5585/eccos.n51.16256

TSCHARF, C. (2009). Educação e formação de adultos em prisões portuguesas. Dissertação de Mestrado. Aveiro: Universidade de Aveiro, 2009.

VIEIRA, H. Prisões: da intervenção institucional à desinstitucionalização das intervenções. Temas Penitenciários, v. III n. 1 e 2, p. 35-41, 2005.

Downloads

Publicado

2022-12-31

Como Citar

Moreira, J. A., & Silva , S. . (2022). SISTEMAS PRISIONAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS EM CONTEXTO DE RECLUSÃO EM PORTUGAL. APRENDER - Caderno De Filosofia E Psicologia Da Educação, (28), 93-104. https://doi.org/10.22481/aprender.i28.11565