LES VOIX FÉMININES DANS LE SOCIO-ÉDUCATIF : LE LIEU DE PAROLE
DOI:
https://doi.org/10.22481/aprender.i28.11472Keywords:
Socio-éducatif, Institutionnalisation, Genre, lieu de paroleAbstract
Cet article aborde les notions de genre au sein du système socio-éducatif et réfléchit sur la condition des adolescentes confinées et démunies. La situation de ces jeunes filles traverse des enjeux historiques et socioculturels et marque la femme qui se retrouve dans cette condition. Nous partons de la notion de genre pour cerner « le lieu de parole » dans lequel s'inscrivent ces adolescentes et jeunes femmes institutionnalisées, un espace-temps à partir duquel elles partagent des expériences rendues possibles par la MSE. La nécessité de cette discussion est justifiée en raison de l'augmentation de la violence qui touche les femmes, qui se reflète dans l'augmentation du nombre d’institutionnalisations d'adolescentes dans le système socio-éducatif.
Downloads
References
AYRES, José R; et al. Vulnerabilidades prevenção em tempo de AIDS. In: PARKER, R. et al. Sexualidade pelo avesso: Direitos, Identidades e Poder. São Paulo: Editora 34, 1999.
ANDRADE, Clara de J. M. As equipes de saúde da família e a violência doméstica contra a mulher, um olhar de gênero. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
BARBOSA, Mayra D. S.; SANDES, Marlene B.; FERNANDES, Maria N. O Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Palmas – TO: a percepção sobre o suporte familiar no contexto pandêmico - PPGE-UEPA. Revista Cocar. Edição Especial n.12/2022 p. 1-20, ISSN: 2237-0315. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/4787. Acesso 27 jun. 2022.
BARBOSA, Mayra D. S.; SOUSA, Douglas H. de.; SANDES, Marlene B. Fatores que conduzem à reincidência no sistema socioeducativo. Notas de diálogos. Grupo de WhatsApp. Palmas/TO, 2021.
BARROS, Aline F. Gênero, sexualidades e corporeidades: reflexões dentro das unidades socioeducativas do Rio de Janeiro. Revista Interinstitucional Artes de Educar. Rio de Janeiro, V. 5, N.1- pág. 30-45, janeiro-abril de 2019.
BORGES, Rosane. Rosane Borges: entrevista (jan. 2017). O que é ‘lugar de fala’ e como ele é aplicado no debate público. Entrevistadores: Matheus Moreira e Tatiana Dias. São Paulo: NEXO Jornal Digital, 2017. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/01/15/O-que-é-‘lugar-de-fala’-e-como-ele-é-aplicado-no-debate-público. Acesso em: 02 jan. 2020. Acesso: 12 março 2020.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 13 de dez. 2019.
BRASIL. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm. Acesso em: 27 de fev. 2019.
BRASIL. Levantamento Anual SINASE 2017. Brasília: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/LevantamentoAnualdoSINASE2017.pdf. Acesso: 13 de ago. 2020.
BRASIL. Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo 2013-2022: Diretrizes e eixos operativos para o SINASE. Brasília, 2013. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/legis/conanda/sinase_plano_decenal_2013_2022_consulta_publica.pdf. Acesso: 13 de maio 2020.
CAMPEIZ, Ana Flávia.; COSTA, Maria das Dôres T.; SANDES, Marlene B. Diálogo com Sabores. In: Ana F. C.; Márcia R. da S.; Rodrigo A. F. de; Rute A. dos [Orgs]. Coletâneas da Socioeducação: vozes do Tocantins. Palmas, 2020. Disponível em: https://central.to.gov.br/download/31298. Acesso: 08 jul. 2021.
CORBO, Wallace de A. Resenha: “O que é lugar de fala?” e por que ele importa para o Direito? RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte: Letramento: Justificando. Revista Publicum, Rio de Janeiro, v. 4, n.1, 2018, p. 248-251.
DINIZ, Débora. Meninas Fora da lei – a medida socioeducativa de internação no Distrito Federal. Brasília: Letras Livres, 2017. Disponível em: http://anis.org.br/wp-content/uploads/2017/09/Anis-Meninas-fora-da-lei-2017-2.pdf. Acesso em 15 de jul. 2018.
FALCADE, Ires A.; ASINELLI-LUZ, Araci. Discriminação de gênero no sistema penitenciário: implicações vividas. In: Mulheres invisíveis: por entre muros e grades. Ires Aparecida Falcade. 1ª ed. Curitiba: JM Ed. e Livraria Jurídica, 2016.
GEBARA Ivone. Rompendo o silêncio: uma fenomenologia feminista do mal. Petropólis: Vozes, 2000.
NANJARÍ, Cecília C. Gênero; como categoria de análise para desvendar a violência contra as mulheres: um desafio para a educação teológica. Revista Caminhando, São Paulo, v.14, n. 2, p. 141-151, 2009. Disponível em: <https://www.metodista.br/ revistas/revistas-ims/index.php/CA/article/view/1118/1142>. Acesso em: 10 jul. 2020.
OLIVEIRA, Maria C. S. L. de; COSTA, Daniela L. P.; CAMARGO, Carolina K. de. Infração juvenil feminina e socioeducação: um enfoque cultural e de gênero. Estudos e Pesquisas em Psicologia Rio de Janeiro, v. 18 n. 1 p. 72-92, Jan-abril de 2018. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/pdf/epp/v18n1/v18n1a05.pdf. Acesso em: 16 abr. 2021.
RIBEIRO, Djamila. A questão das mulheres negras precisa ser central. 2016. Disponível em https://www.geledes.org.br/questao-das-mulheres-negras-precisa-ser-central/. Acesso em: 3 de maio 2021.
_______. O que é lugar de fala? Belo Horizonte/MG: Letramento: Justificando, 2017, 112p. Feminismos Plurais) ISBN: 978-85-9530-073-6.
SAFFIOTI, Heleieth l. B. Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Perseu Abramo, 2004.
SANTOS, Elen A. dos. As adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa: um diálogo sobre as questões de gênero, escolarização, sociedade de consumo e ato infracional. Dissertação Mestrado em Educação, Universidade de Brasília, 2016. Disponível em https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/22693/1/2016_ElenAlvesdosSantos.pdf . Acesso em 20 ago. 2021.
SARAIVA, Joao B. da C. Debate dimensão gestão. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. In: 1º Seminário - Avaliação de Implementação do SINASE. Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV). março 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=e7-GWU1sOoU&t=998s. Acesso: 1 de março 2021.
SILVA, Tomaz T. da. Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais / Tomaz Tadeu da Silva (org.), Stuart Hall, Kathryn Woodward, Petrópolis, RJ: Vozes, 2000. Disponível em: http://diversidade.pr5.ufrj.br/images/banco/textos/SILVA_-_Identidade_e_Diferen%C3%A7a.pdf. Acesso em: 30 de agosto 2021.
TOCANTINS. Decreto n.º 6.072, de 21 de março de 2020: declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Tocantins afetado pela COVID-19 (novo Coronavírus) e adota outras providências. Palmas, 2020b. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=391289. Acesso em: 24 de set 2021.
_________. Decreto n.º 6.156, de 18 de setembro de 2020: altera o caput do art. 1o do Decreto 6.072, de 21 de março de 2020 e adota outras providências. Palmas, 2020c. Disponível em: http://servicos.casacivil.to.gov.br/decretos/decreto/6156. Acesso em: 24 set. 2021.
_________. Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado. Portaria n.º 234, de 16 de março de 2020. Palmas, TO, 2020a.
_________. Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado. SASPDCA. Relatório Estatístico do Sistema Socioeducativo do Tocantins, 2020d. Disponível em: https://www.to.gov.br/cidadaniaejustica/relatorioestatistico-do-sistema-socioeducativo-2020/18kq65jtp853. Acesso: 13 ago. 2021.
TONELI, Maria J. F. Sexualidade, gênero e gerações: continuando o debate. Diálogos em psicologia social [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2012. p. 147-167. Disponível em http://books.scielo.org/id/vfgfh/pdf/jaco-9788579820601-12.pdf. Acesso 19 maio 2021.
ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça restaurativa. Trad. Tônia VanAcker. São Paulo: Palas Athena Editora, 2008.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 APRENDER - Caderno de Filosofia e Psicologia da Educação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.