VOZES FEMININAS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: LUGAR DE FALA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/aprender.i28.11472

Palavras-chave:

Socioeducativo, Institucionalização, Gênero, Lugar de fala

Resumo

Este artigo aborda noções de gênero no âmbito do sistema socioeducativo e reflete sobre a condição da adolescente restrita e privada de liberdade. A situação dessas jovens atravessa questões históricas e socioculturais e marca a mulher que se encontra nessa condição. Partimos da noção de gênero para figuratizar “o lugar de fala” em que essas adolescentes e jovens institucionalizadas estão inscritas, o tempo-espaço de onde compartilham vivências e experiências possibilitadas pela MSE. A necessidade dessa discussão se justifica em decorrência do crescimento da violência que vem incidindo sobre a mulher, a qual se reflete no aumento do número de internações de adolescentes mulheres no sistema socioeducativo.

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Biografia do Autor

Marlene Barros Sandes, UFNT - Universidade Federal do Norte do Tocantins

Mestre em Letras: Ensino de Línguas e Literatura da Universidade Federal do Norte do Tocantins (2022). Atua como Agente Especialista Socioeducativo Pedagogia na Unidade de Semiliberdade Feminina de Palmas/TO.

Valéria da Silva Medeiros , Universidade Federal do Tocantins

Doutora em Estudos da Literatura pela Universidade Católica do Rio de Janeiro (2002), Pós-doutorado em Literatura Comparada pela UERJ (2008) e Teoria Literária na PUC-Rio (2011). Docente no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Língua e Literatura da Universidade Federal do Tocantins e Mestrado Profissional em Rede UFT, coordenadora do Observatório de Leitura e Inovações Tecnológicas para a Educação/TO UFT/CNPq e pesquisadora associada da Cátedra UNESCO PUC-Rio de Leitura e do iLer PUC-Rio.

Karylleila dos Santos A. Klinger, Universidade Federal do Tocantins

Doutora em Linguística pela Universidade de São Paulo (2006). Docente adjunta do curso de Teatro e do Programa de Pós-Graduação em Letras, Mestrado e Doutorado em Ensino de Língua e Literatura, da Universidade Federal do Tocantins. Atualmente bolsista de produtividade em pesquisa pq2 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e profa. associada IV da UFT. Tem experiência na área de Linguística, com ênfase em Etnotoponímia, atuando principalmente nos seguintes temas: léxico, toponímia, interdisciplinaridade, ensino e educação. 

Referências

AYRES, José R; et al. Vulnerabilidades prevenção em tempo de AIDS. In: PARKER, R. et al. Sexualidade pelo avesso: Direitos, Identidades e Poder. São Paulo: Editora 34, 1999.

ANDRADE, Clara de J. M. As equipes de saúde da família e a violência doméstica contra a mulher, um olhar de gênero. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

BARBOSA, Mayra D. S.; SANDES, Marlene B.; FERNANDES, Maria N. O Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Palmas – TO: a percepção sobre o suporte familiar no contexto pandêmico - PPGE-UEPA. Revista Cocar. Edição Especial n.12/2022 p. 1-20, ISSN: 2237-0315. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/4787. Acesso 27 jun. 2022.

BARBOSA, Mayra D. S.; SOUSA, Douglas H. de.; SANDES, Marlene B. Fatores que conduzem à reincidência no sistema socioeducativo. Notas de diálogos. Grupo de WhatsApp. Palmas/TO, 2021.

BARROS, Aline F. Gênero, sexualidades e corporeidades: reflexões dentro das unidades socioeducativas do Rio de Janeiro. Revista Interinstitucional Artes de Educar. Rio de Janeiro, V. 5, N.1- pág. 30-45, janeiro-abril de 2019.

BORGES, Rosane. Rosane Borges: entrevista (jan. 2017). O que é ‘lugar de fala’ e como ele é aplicado no debate público. Entrevistadores: Matheus Moreira e Tatiana Dias. São Paulo: NEXO Jornal Digital, 2017. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/01/15/O-que-é-‘lugar-de-fala’-e-como-ele-é-aplicado-no-debate-público. Acesso em: 02 jan. 2020. Acesso: 12 março 2020.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 13 de dez. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm. Acesso em: 27 de fev. 2019.

BRASIL. Levantamento Anual SINASE 2017. Brasília: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/LevantamentoAnualdoSINASE2017.pdf. Acesso: 13 de ago. 2020.

BRASIL. Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo 2013-2022: Diretrizes e eixos operativos para o SINASE. Brasília, 2013. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/legis/conanda/sinase_plano_decenal_2013_2022_consulta_publica.pdf. Acesso: 13 de maio 2020.

CAMPEIZ, Ana Flávia.; COSTA, Maria das Dôres T.; SANDES, Marlene B. Diálogo com Sabores. In: Ana F. C.; Márcia R. da S.; Rodrigo A. F. de; Rute A. dos [Orgs]. Coletâneas da Socioeducação: vozes do Tocantins. Palmas, 2020. Disponível em: https://central.to.gov.br/download/31298. Acesso: 08 jul. 2021.

CORBO, Wallace de A. Resenha: “O que é lugar de fala?” e por que ele importa para o Direito? RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte: Letramento: Justificando. Revista Publicum, Rio de Janeiro, v. 4, n.1, 2018, p. 248-251.

DINIZ, Débora. Meninas Fora da lei – a medida socioeducativa de internação no Distrito Federal. Brasília: Letras Livres, 2017. Disponível em: http://anis.org.br/wp-content/uploads/2017/09/Anis-Meninas-fora-da-lei-2017-2.pdf. Acesso em 15 de jul. 2018.

FALCADE, Ires A.; ASINELLI-LUZ, Araci. Discriminação de gênero no sistema penitenciário: implicações vividas. In: Mulheres invisíveis: por entre muros e grades. Ires Aparecida Falcade. 1ª ed. Curitiba: JM Ed. e Livraria Jurídica, 2016.

GEBARA Ivone. Rompendo o silêncio: uma fenomenologia feminista do mal. Petropólis: Vozes, 2000.

NANJARÍ, Cecília C. Gênero; como categoria de análise para desvendar a violência contra as mulheres: um desafio para a educação teológica. Revista Caminhando, São Paulo, v.14, n. 2, p. 141-151, 2009. Disponível em: <https://www.metodista.br/ revistas/revistas-ims/index.php/CA/article/view/1118/1142>. Acesso em: 10 jul. 2020.

OLIVEIRA, Maria C. S. L. de; COSTA, Daniela L. P.; CAMARGO, Carolina K. de. Infração juvenil feminina e socioeducação: um enfoque cultural e de gênero. Estudos e Pesquisas em Psicologia Rio de Janeiro, v. 18 n. 1 p. 72-92, Jan-abril de 2018. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/pdf/epp/v18n1/v18n1a05.pdf. Acesso em: 16 abr. 2021.

RIBEIRO, Djamila. A questão das mulheres negras precisa ser central. 2016. Disponível em https://www.geledes.org.br/questao-das-mulheres-negras-precisa-ser-central/. Acesso em: 3 de maio 2021.

_______. O que é lugar de fala? Belo Horizonte/MG: Letramento: Justificando, 2017, 112p. Feminismos Plurais) ISBN: 978-85-9530-073-6.

SAFFIOTI, Heleieth l. B. Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Perseu Abramo, 2004.

SANTOS, Elen A. dos. As adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa: um diálogo sobre as questões de gênero, escolarização, sociedade de consumo e ato infracional. Dissertação Mestrado em Educação, Universidade de Brasília, 2016. Disponível em https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/22693/1/2016_ElenAlvesdosSantos.pdf . Acesso em 20 ago. 2021.

SARAIVA, Joao B. da C. Debate dimensão gestão. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. In: 1º Seminário - Avaliação de Implementação do SINASE. Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV). março 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=e7-GWU1sOoU&t=998s. Acesso: 1 de março 2021.

SILVA, Tomaz T. da. Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais / Tomaz Tadeu da Silva (org.), Stuart Hall, Kathryn Woodward, Petrópolis, RJ: Vozes, 2000. Disponível em: http://diversidade.pr5.ufrj.br/images/banco/textos/SILVA_-_Identidade_e_Diferen%C3%A7a.pdf. Acesso em: 30 de agosto 2021.

TOCANTINS. Decreto n.º 6.072, de 21 de março de 2020: declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Tocantins afetado pela COVID-19 (novo Coronavírus) e adota outras providências. Palmas, 2020b. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=391289. Acesso em: 24 de set 2021.

_________. Decreto n.º 6.156, de 18 de setembro de 2020: altera o caput do art. 1o do Decreto 6.072, de 21 de março de 2020 e adota outras providências. Palmas, 2020c. Disponível em: http://servicos.casacivil.to.gov.br/decretos/decreto/6156. Acesso em: 24 set. 2021.

_________. Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado. Portaria n.º 234, de 16 de março de 2020. Palmas, TO, 2020a.

_________. Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado. SASPDCA. Relatório Estatístico do Sistema Socioeducativo do Tocantins, 2020d. Disponível em: https://www.to.gov.br/cidadaniaejustica/relatorioestatistico-do-sistema-socioeducativo-2020/18kq65jtp853. Acesso: 13 ago. 2021.

TONELI, Maria J. F. Sexualidade, gênero e gerações: continuando o debate. Diálogos em psicologia social [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2012. p. 147-167. Disponível em http://books.scielo.org/id/vfgfh/pdf/jaco-9788579820601-12.pdf. Acesso 19 maio 2021.

ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça restaurativa. Trad. Tônia VanAcker. São Paulo: Palas Athena Editora, 2008.

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Publicado

2022-12-31

Como Citar

Barros Sandes, M., da Silva Medeiros , V. ., & dos Santos A. Klinger, K. . . (2022). VOZES FEMININAS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: LUGAR DE FALA . APRENDER - Caderno De Filosofia E Psicologia Da Educação, (28), 57-74. https://doi.org/10.22481/aprender.i28.11472