O judiciário como fonte reprodutora do racismo: uma análise do processo hermenêutico nas decisões judiciais

Authors

  • Iago de Oliveira Enéas Universidade Estadual de Feira de Santana –UEFS
  • Laís Brenda Soares de Brito Estrela Universidade Estadual de Feira de Santana –UEFS
  • Maiana Pires de Almeida Santos Universidade Estadual de Feira de Santana –UEFS
  • Sarah Beatriz Mota dos Santos Universidade de São Paulo -FDRP

DOI:

https://doi.org/10.29327/232521.8.2-4

Keywords:

Racismo, Hermenêutica, Judiciário, Decisões

Abstract

No presente artigo trabalha-se com casos judiciais em que os processos hermenêuticos evidenciam o racismo. Nessa perspectiva, tem-se o problema de pesquisa: como o racismo interfere e perdura nas decisões judicias no Brasil? O objetivo geral desse estudo é refletir o racismo dentro do campo judicial e suas interferências, a partir da análise de decisões jurídicas sobre o crime de racismo. São seus objetivos específicos: analisar decisões judiciais atuais e textos sobre racismo no Brasil; descobrir como o racismo tem participação na hermenêutica judicial e refletir como se caracterizam as relações raciais e como se reproduzem em tribunais brasileiros. A metodologia utilizada envolveu pesquisa bibliográfica e documental, com base na leitura e análise de textos produzidos por outros/as autores/as, principalmente a obra de Moreira (2017) e análise de decisões judiciais e textos legislativos, em busca de possíveis decisões judiciais questionáveis e que possam ter sido influenciadas pelos preconceitos de raça e cor. Os principais resultados aferidos indicam que nos crimes de racismo em geral os juízes tendem a considerar que se trata de injúria racial, vendo a questão de forma superficial e em congruência com o pensamento da branquitude. Também se observa que a composição desigual do judiciário interfere nessa questão, o que propaga a linguagem do racismo e mantém privilégios. Tendo isso em vista, as conclusões do estudo são que a raça é um dos elementos centrais na dinâmica de poder do judiciário e na hermenêutica jurídica, não podendo ser menosprezada nos momentos de tomada de decisões. É necessária a construção de um judiciário diverso, garantindo-se neste espaço hermenêutico a representatividade de quem realmente sofre com o racismo. 

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Published

2022-04-20

How to Cite

Enéas, I. de O. ., Estrela, L. B. S. de B. ., Santos, M. P. de A. ., & dos Santos, S. B. M. . (2022). O judiciário como fonte reprodutora do racismo: uma análise do processo hermenêutico nas decisões judiciais. Língu@ Nostr@, 9(2), 38 - 54. https://doi.org/10.29327/232521.8.2-4