"QUEM NASCE EM BACURAU É O QUÊ? É GENTE”: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DO FILME BACURAU

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/rbba.v11i02.11249

Palavras-chave:

Bacurau, Direito e cinema, Direitos fundamentais, Estado democrático de direito

Resumo

Este trabalho, que está inserido no campo dos estudos interdisciplinares entre direito, literatura e cinema, tem como objetivo analisar a efetividade (ou não) dos direitos fundamentais no Brasil, pós Constituição de 1988, por meio da obra cinematográfica Bacurau. A obra fílmica, embora situe temporalmente os eventos no Brasil futuro, traz muitas questões que, infelizmente, já estão presente no contexto sociopolítico atual. Para tanto, parte da perspectiva do direito na literatura para estudar, através do filme, violações aos direitos fundamentais. Dessa forma, este trabalho discorre, em um primeiro momento, o filme, suas representações da realidade e de que modo ele permite refletir sobre a efetividade dos direitos fundamentais. Adiante, é realizado um breve estudo sobre os direitos fundamentais, sua evolução, objetivo e contextualização normativa no Brasil. Para assim, por fim, analisar a efetividade dos direitos fundamentais no Brasil. Dessa forma, permite concluir que os direitos fundamentais se encontram fragilizados dada a condição de um Estado ausente, negativo, que carece de boa gestão financeira para proporcionar a efetividade dos direitos fundamentais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maeli Marta Muniz Ribeiro, Centro Universitário dos Guararapes, Bahia, Brasil

Mestranda em Direito pelo PPGD-UNIFG, Bacharela do curso de Direito pelo Centro Universitário FG (UniFG), Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Advogada OAB/BA (70.142), Discente pesquisadora do SerTão - Núcleo Baiano de Direito & Literatura (DGP/CNPq)- Grupo de estudos e pesquisas, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da (UniFG). Dedica-se ao estudo e pesquisa de temas relacionados: (1) ao Direito e Literatura; (2) à Hermenêutica Jurídica; e (3) Filosofia Jurídica.

Referências

ABBOUD, G.; CARNIO, H.G.; OLIVEIRA, R.T. Introdução à teoria e à filosofia do direito. -3. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

BACURAU. Direção de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles. Brasil, França: Ancine, Arte France Cinéma, CNC, CinemaScópio, Globo Filmes, Globosat/Telecine, SBS, Síbio Filmes, 2019 (131 min.).

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho. – Nova ed. — Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BONAVIDES, Paulo. A quinta geração de direitos fundamentais. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, nº 3, abril/junho, 2008.

BRUNER, Jerome. Fabricando histórias: direito, literatura, vida. São Paulo: Letra e Voz, 2014.

CASTILLO, Monica. Bacurau. Roger Ebert.com, 6 de março de 2020. Disponível em: Acesso em: https://www.rogerebert.com/reviews/bacurau-movie-review-2020. 20 dez. 2021.

COELHO, Claudio Carneiro B. P. Teoria do pêndulo econômico-hermenêutico: uma releitura da relação entre estado, direito e sociedade em tempos de (pós) crise. 1. ed.– Rio de Janeiro: University Institute Editora, 2021.

DA SILVA, Virgílio Afonso. A evolução dos direitos fundamentais. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, 2005, p. 541-558.

DE CHUEIRI, Vera Karam; E SILVA, Ana Cláudia Milani. Sobre a surpresa e o apocalipse em Bacurau. ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 6, n. 2, julho-dezembro 2020.

HÄBERLE, Peter. Dimensões dos Direitos Fundamentais à Luz de uma Comparação de Níveis Textuais de Constituições. Direito Público, v. 11, n. 55, p. 193-119, 2014.

IMMANUEL, Kant. Fundamentos da metafísica dos costumes. São Paulo: Ediouro, 1997.

KARAM, Henriete. Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se gordo! de Machado de Assis. Revista Direito GV, São Paulo, v. 13, n. 3, 27-865, Set-Dez 2017.

MENDONÇA FILHO, Kleber. “Bacurau” é sobre o meu êxtase em ir ao cinema. Entrevista por Bruna Bitencourt. Revista Trip, 16 de agosto de 2019a. Disponível em: https://revistatrip. uol.com.br/trip/entrevista-com-kleber-mendonca-filho-fala-sobre-bacurau. Acesso em: 15 dez. 2021

MENDONÇA FILHO, Kleber; DORNELLES, Juliano; PEREIRA, Silvero; TELES, Karine; COLEN, Bárbara; AQUINO, Thomás. “Bacurau” retrata contradições em faroeste no sertão com crítica à cultura de armas, diz diretor. Entrevista por Cesar Soto. G1, 29 de agosto de 2019b. Disponível em: https://g1.globo.com/pop-arte/cinema/noticia/2019/08/29/bacurau-retrata-contradicoes-em-faroeste-no-sertao-com-critica-a-/cultura-de-armas-diz-diretor.ghtml. Acesso em: 15 dez. 2021.

NUNES, Jorge Amaury Maia. Princípios Constitucionais: Interpretação Visando à Efetividade. Direito Público, v. 5, n. 19, 2008.

NUNES, Rodrigo Guimarães. “Bacurau” não é sobre o presente, mas o futuro. El País, 06 de outubro de 2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/10/05/cultura/ 1570306373_739263.html Acesso em: 16 dez. 2021.

OLIVEIRA, Joana. Em “Bacurau”, é lutar ou morrer no sertão que espelha o Brasil. El País, 21 de agosto de 2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/08/20/cultura/ 1566328403_365611.html. Acesso em: 18 dez. 2021.

TRINDADE, André Karam; MORAIS, Fausto Santos; BRUM, Marcelo Barbosa. Direito, escravidão e literatura: reflexões acerca da (in) efetividade dos direitos fundamentais a partir do conto “Negrinha”, de Monteiro Lobato. Revista Brasileira de Direito, v. 7, n. 1, p. 147-166, 2011.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. – 9. ed. rev. atual. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.

SEGUNDO, Elpídio Paiva Luz. Machado de Assis ensinando direito das sucessões: o conto “Verba testamentária”. ANAMORPHOSIS – Revista Internacional de Direito e Literatura v. 7, n. 1, janeiro--junho 2021.

TASSINARI, Clarissa; LIMA, Danilo Pereira. A problemática da inefetividade constitucional no brasil: o estado patrimonialista e o ativismo judicial. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, 2011, vol. 3, n. 4, Jan-Jun. p. 98-113.

Downloads

Publicado

2022-12-04

Como Citar

Muniz Ribeiro, M. M. (2022). "QUEM NASCE EM BACURAU É O QUÊ? É GENTE”: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DO FILME BACURAU. Revista Binacional Brasil-Argentina: Diálogo Entre As Ciências, 11(02), 47-62. https://doi.org/10.22481/rbba.v11i02.11249