A historical trajectory of textbooks: a focus on public policies implemented in the twentieth and twenty-first centuries
DOI:
https://doi.org/10.22481/intermaths.v2i1.8077Keywords:
Textbook, National Program of Textbook, Public policiesAbstract
The programs that discuss textbooks have a long history, going through several modifications and evolutions in their proposals, which have direct implications for current editions of textbooks. Aiming to contribute to the research that focuses on textbooks, in this article we will draw a chronological line from the creation of the first institute specialized in books to the current National Program of Textbooks. In this trajectory, we present the main facts that permeated these policies and how they have evolved over the years, until reaching the current cycle in 2021.
Downloads
Metrics
References
A. Choppin. “História dos livros e das edições didáticas: sobre o estado da arte”. Educação e Pesquisa, vol. 30, n. 3, pp. 549 - 566, 2004.
J. B. P. Carvalho. “Políticas Públicas e o Livro Didático de Matemática”. BOLEMA - Boletim de Educação Matemática, vol. 29, n. 21, pp. 1 - 11, 2008.
L. C. Mazzi. “As demonstrações matemáticas presentificadas nos livros didáticos do ensino médio: um foco nos capítulos de Geometria”. Tese de Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2018.
F. M. Guimarães. “Como os professores de 6o ao 9o ano usam o livro didático de ciências”. Dissertação de Mestrado em Educação. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2011.
Brasil. “Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica”. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Guia de Livros Didáticos: PNLD 2015: matemática: ensino médio, 2014.
K. Hansen. “Gustavo Capanema”. Educação Pública. Fundação Cecierje, 2006. Disponível em: <https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/6/43/gustavo-capanema>. Acesso em: 17 fev. 2021.
Brasil. “Decreto-Lei nº 93, de 21 de dezembro de 1937”. Cria o Instituto Nacional do Livro, 1937.
M. V. C. Carvalho. “O Instituto Nacional do Livro e os Modernistas: questões para a história da Educação Brasileira”. Caderno de História da Educação, vol. 11, n. 2, pp. 543–557, 2012.
A. Bragança. “As políticas públicas para o livro e a leitura no Brasil: o Instituto Nacional do Livro (1937-1967)”. MATRIZes, vol. 2, n. 2, pp. 221-246, 2009.
M. R. Tavares. “Editando a nação e escrevendo sua história: O Instituto Nacional do Livro e as disputas editoriais entre 1937-1991”. Aedos, vol. 6, n. 15, pp. 164–180, 2014.
F. Cunha. “INL - 30 anos”. Revista do Livro, vol. 31, n. 10, 1967.
Brasil. “Decreto-Lei no 1006, de 30 de dezembro de 1938”. Estabelece as condições de produção, importação e utilização do livro didático, 1939.
A. G. Fonseca e D. S. Vilela. “Livros Didáticos e Apostilas: o currículo de Matemática e a Dualidade do Ensino Médio”. BOLEMA. Boletim de Educação Matemática, vol. 28, n. 49, pp. 557–579, 2014.
Câmara Brasileira do Livro. Site. Disponível em: < http://cbl.org.br/> Acesso em: 10 fev. 2021.
Brasil. “Decreto no 48.902, de 27 de agosto de 1960”. Institui a Companhia Nacional do Livro, 1960.
J. M. Filgueiras. “As políticas para o livro didático durante a ditadura militar: a COLTED e a FENAME”. História e Educação (Online), vol. 19, n. 45, pp. 85–102, 2015.
Brasil. “Decreto-Lei no 59355, de 4 de outubro de 1966”. Institui no Ministério da Educação e Cultura a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED) e revoga o Decreto número 58.653-66, 1966.
C. B. Abreu e C. L. Eiterer. “A ênfase metodológica na formação de professores no PABAEE”. Linhas, vol. 9, n. 1, pp. 93-108, 2008.
Brasil. Ministério da Educação. Instituto Nacional do Livro. Programa Nacional do Livro Didático, 1973.
E. Peres e M. M. Vahl. “Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental do Instituto Nacional do Livro (PLIDEF/INL, 1971-1976): contribuições à história e às políticas do livro didático no Brasil”. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 3, n. 1, pp. 53–70, 2014.
Brasil. “Decreto no 91.542, de 19 de agosto de 1985”. Institui o Programa Nacional do Livro Didático, dispõe sobre sua execução e dá outras providências, 1985.
Brasil. “Lei no 5.327, de 2 outubro de 1967”. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Nacional de Material Escolar, 1967.
Brasil. “Lei no 7091, de 18 de abril de 1983”. Altera a denominação da Fundação Nacional de Material Escolar, a que se refere a Lei no 5.327, de 2 de outubro de 1967, amplia suas finalidades e dá outras providências, 1983.
M. C. Fernandes. “Vinte e cinco anos do PNLD: uma trajetória de negociações entre política educacional e econômica”. In VI Congresso Brasileiro de História da Educação, 2011, Vitória. Anais do VI CBHE Vitória: SBHE, 2011.
Brasil. “Lei nº 8.672, de 6 de julho de 1993”. Institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências, 1993.
L. D. Bosso. “Estudo acerca dos critérios de avaliação de Livros Didáticos de Ciências do PNLD - período de 1996 a 2013”. In XXVI Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, 2013, Recife. XXVI Anais do Simpósio ANPAE Recife: 2013.
A. R. Santos e J. F. Silva. “Políticas educacionais de livros didáticos no Brasil e na Colômbia: um olhar dos Estudos Pós-Coloniais”. Rev. Espaço do Currículo (online), João Pessoa, v.13, n.1, pp 138-152, 2020.
Brasil. “Resolução nº 40 de julho de 2011”. Dispõem sobre o Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) para as escolas do Campo, 2011.
Brasil. PNLD. Site. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=12391:pnld. Acesso em: 10 fev. 2021.
Brasil. “Edital de convocação nº 01/2021”. Ministério da Educação. Disponível em: http:
//www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro/consultas/editais-programas-livro/item/14094-edital-pnld-2023. Acesso em: 17 abril. 2021.
ANPEd Nacional. “Passando a boiada no MEC: O PNLD em análise”. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Publicado pelo canal ANPED NACIONAL. Disponível em: https://youtu.be/SmFWHveu5hg. Acesso em: 17 abril. 2021.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 INTERMATHS
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
- Responsibility: The scientific content and the opinions expressed in the manuscript are the sole responsibility of the author(s).
- Copyrights: INTERMATHS.
- All content of Revista INTERMATHS/INTERMATHS journal is licensed under a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional
