A REPRESENTAÇÃO DA LEGALIDADE VIOLENTA NA POESIA DE SÉRGIO VAZ: UMA PERSPECTIVA GARANTISTA PARA A LIMITAÇÃO DE PODER

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/rbba.v12i01.12190

Palavras-chave:

Direito e Literatura, Sérgio Vaz, Garantismo, Limitação de poder

Resumo

O presente trabalho concentra-se no campo dos estudos em Direito e Literatura e pretende analisar a poesia de Sérgio Vaz e suas representações da violência estatal na sociedade, à luz do garantismo jurídico. Para tanto, parte da metodologia do percurso analítico-interpretativo proposto por Henriete Karam (2017), bem como do levantamento bibliográfico e legislativo. Assim, o trabalho analisa a obra literária que retrata o poder estatal ilimitado através da violência; e posteriormente, reflete a necessidade de limitação desse poder, problematizando a contrapelo dos direitos e garantias presente no Estado Democrático de Direito. O estudo baseia-se no garantismo jurídico para compreender que um Estado só será legítimo se conseguir concretizar os direitos fundamentais previstos formalmente.

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Biografia do Autor

Ana Carolina Teixeira Oliveira Ruas, Universidade Guanambi, Guanambi, Bahia, Brasil

Graduada em Direito pelo Instituto Educacional Santo Agostinho (2013). Especialista em "Direito e Diversidade" com ênfase em Direitos Humanos pelo Instituto Educacional Santo Agostinho (2014/2015). Especialista em "Docência em Ensino Superior" pelo Instituto Educacional Santo Agostinho (2015/2016). Professora orientadora do Centro de Pesquisa na ICESP - Promove de Brasília. Atuou como advogada nas áreas civil,trabalhista,previdenciária e criminal, atuando de forma preventiva e contenciosa (2014/2018).Atuou como Oficial Registradora Substituta no Cartório de Registro de Pessoas Naturais da Comarca de Ituaçu/BA (2018/2022). Mestranda em "Fundamentos e Efetividades do Direito" pela Universidade de Guanambi/BA (2021 até o presente).

Maeli Marta Muniz Ribeiro, Universidade Guanambi, Guanambi, Bahia, Brasil

Mestranda em Direito pelo PPGD-UNIFG, Bacharela do curso de Direito pelo Centro Universitário FG (UniFG), Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Advogada OAB/BA (70.142), Discente pesquisadora do SerTão - Núcleo Baiano de Direito & Literatura (DGP/CNPq)- Grupo de estudos e pesquisas, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da (UniFG). Dedica-se ao estudo e pesquisa de temas relacionados: (1) ao Direito e Literatura; (2) à Hermenêutica Jurídica; e (3) Filosofia Jurídica.

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Publicado

2023-06-08

Como Citar

Teixeira Oliveira Ruas, A. C., & Muniz Ribeiro, M. M. (2023). A REPRESENTAÇÃO DA LEGALIDADE VIOLENTA NA POESIA DE SÉRGIO VAZ: UMA PERSPECTIVA GARANTISTA PARA A LIMITAÇÃO DE PODER. Revista Binacional Brasil-Argentina: Diálogo Entre As Ciências, 12(01), 362-379. https://doi.org/10.22481/rbba.v12i01.12190

Edição

v. 12 n. 01 (2023): Dossiê "Infâncias na América Latina: problemas e desafios atuais"

Seção

Artigos de Fluxo Contínuo

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Copyright (c) 2023 Revista Binacional Brasil-Argentina: Diálogo entre as ciências

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