HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIRIGISMO: A MODERNIDADE TARDIA AS PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS

Autores

  • Diego Emerson Silva Costa Faculdade Anhanguera Unopar de Guanambi, Bahia, Brasil
  • Andreza Santana Castro Faculdade Anhanguera Unopar de Guanambi, Bahia, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.22481/rbba.v12i02.13060

Palavras-chave:

Dirigismo, Constitucional, Hermenêutica

Resumo

Trata-se de artigo científico que versa sobre a hermenêutica constitucional e o dirigismo no que se refere a modernidade tardia e as promessas não cumpridas, verificando efetivamente a vinculação deste projeto constitucional com essas promessas. Metodologicamente o trabalho faz um resgate bibliográfico em diversas autorias e, na edificação da pesquisa base que compõe, possui uma metodologia de abordagem de cariz hermenêutico e de procedimento voltada para um desdobramento histórico e institucional, considerando que os exemplos conceituais abordados no cerne do trabalho constroem exemplos históricos e sua cadeia formativa como elemento precípuo inclusive para trabalhar a noção do dirigismo e sua exigibilidade. Do ponto de resultados foi possível observar que é um equívoco realizar qualquer apreciação do dirigismo como ele é concebido hodiernamente em países de modernidade tardia, em que as promessas não foram cumpridas por serem emergentes (periféricos), havendo a necessidade de uma adequação para que efetivamente seja possível avaliar os instrumentos e exigibilidade do dirigismo, da justiça constitucional e da participação democrática como um todo.

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Biografia do Autor

Diego Emerson Silva Costa, Faculdade Anhanguera Unopar de Guanambi, Bahia, Brasil

Doutorando em direito pelo PPGD da Estácio de Sá, Mestre em direito, Professor universitário na Faculdade Anhanguera Unopar de Guanambi-BA.
Professor Universitário e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Guanambi. Graduado em Administração pela Universidade do Estado da Bahia. Graduado em Direito pela Faculdade Guanambi. Pós-Graduado em MBA de Finanças e Controladoria pela Faculdade Guanambi. Pós-Graduado em Gestão de Pessoas; Pós-Graduado em Marketing e Gestão Estratégica; Pós-Graduado em Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal pela Faculdade Rio Sino - RISO. Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Guanambi. Mestre em Direito pela Faculdade Guanambi. Advogado. Administrador.

Andreza Santana Castro, Faculdade Anhanguera Unopar de Guanambi, Bahia, Brasil

Pós Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário, Professora/ Monitora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera Unopar de Guanambi,
Graduação em Direito pela UNIFG . Pregoeira habilitada pela ACOM - Centro de Capacitação e pela OGS Consultoria. Certificação em Compras Governamentais pelo Sebrae. Pós Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UNIFG. Atuação como Secretária Executiva e Chefe de Divisão de Administração e Patrimônio na Secretaria de Administração de Guanambi. Atuação como membro da Comissão de Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) e da Comissão de Avaliação de Informações - CAI do Portal de Transparência do Município de Guanambi. Atuação como membro da Comissão de Pregão Presencial e membro da Comissão de Licitação de Dispensa e Inexigibilidade da Prefeitura de Guanambi. Atuação como membro da Comissão Intersetorial da Saúde do Trabalhador (CIST) do Município de Guanambi. Atuação como coordenadora do Programa de Estágio "Construindo o hoje acreditando no amanhã" da Prefeitura de Guanambi. Atuação como Palestrante das Oficinas de Direitos do Trabalhador e Benefícios Previdenciários do Programa ACESSUAS TRABALHO da Secretaria Municipal de Assistência Social. Atuação como membro do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) de Guanambi. Atuação como Gestora de Convênios e Contratos da Sec. de Administração de Guanambi. Atualmente Professora/ Monitora do curso de Direito da Faculdade Unopar / Pitágoras de Guanambi. Atualmente Administradora/Gerente no Escritório de Advocacia Marques e Duarte. Experiência nas áreas de Direito em geral, Administração, Gestão pública e privada, Administração Pública e privada, Licitação e Contratos.

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Publicado

2023-12-10

Como Citar

Silva Costa, D. E., & Santana Castro, A. (2023). HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIRIGISMO: A MODERNIDADE TARDIA AS PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS. Revista Binacional Brasil-Argentina: Diálogo Entre As Ciências, 12(02), 224-239. https://doi.org/10.22481/rbba.v12i02.13060

Edição

v. 12 n. 02 (2023): Ensino e aprendizagem nas áreas STEM: desafios em tempos de disrupções do mundo acadêmico e educacional

Seção

Artigos de Fluxo Contínuo

Licença

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