SLAVERY DINAMICS AND LAW: SOCIAL FORMS AND MODES OF PRODUCTION IN NINETEENTH-CENTURY BRAZIL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22481/rbba.v11i02.11628

Keywords:

Law, Nineteenth-century, Slavery

Abstract

During the 19th century, in Brazil, the country's political emancipation was accompanied by a strengthening of the legal-political framework. In the 19th century, however, specific forms of sociability were in effect, wich gave legal system a specific nature. That’s why the present article aims to analyze, albeit in a partial and summary way, the nature of Brazilian law in the 19th century. To this end, the research is guided, through a bibliographic review, to the analysis of scientific sources that allow a deepening of the theoretical categories essential to the understanding of the raised problem. We also make use of the dialectical method, which makes it possible to consider the historical and social specificities, the contradictory movement and the transitory nature of the investigated phenomenon. In this study, we aim, above all, to understand the role of nineteenth-century law in the reproduction of the mode of production that corresponded to it. From this perspective, we identify imperial law as a non-autonomous instance of normative regulation of social relations, oriented to the reproduction of the dynamics of slavery and its social forms.

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Author Biographies

Petrus Ian Santos Carvalho, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Bahia, Brasil

Graduando em Direito na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. Integrante do Grupo de Pesquisa "A Crítica do Direito e a Subjetividade Jurídica" do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (USP), coordenado pelo Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro. Realiza pesquisas científicas e estudos nas áreas da Filosofia do Direito e da Sociologia do Direito.

José Rubens Mascarenhas de Almeida, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Bahia, Brasil

Pós-doutor pela Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM, 2015). Doutor (2009) em Ciências Sociais (Relações Internacionais) e Mestre (1999) em Ciências Sociais (Política) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em História (1992) pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. É Professor Titular do Departamento de História da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. É Consultor Ad hoc CAPES. Pesquisador do NEILS (Núcleo de Estudos de Ideologia e Lutas Sociais – PUCSP) e líder do Grupo de Estudos de Ideologia e Lutas de Classe (GEILC)/UESB/CNPQ). Compõe o Comitê Editorial da UESB desde 10/10/2016, representando a Área de Ciências Humanas. Participa também dos Conselhos Editoriais das revistas Lutas Sociais (NEILS) e RBBA (Revista Binacional Brasil-Argentina:diálogo entre as ciências), sendo o Editor Responsável desta última até a presente data. Tem diversas publicações em periódicos especializados nas áreas acadêmico-científica e cultural, além de organização de diversos livros. Atualmente pesquisa temas relacionados à História da América, Ideologia, Movimentos Sociais, Imperialismo/Transnacionalização/Globalização e produção de conhecimento.

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Published

2022-12-04

How to Cite

Santos Carvalho, P. I., & Mascarenhas de Almeida, J. R. . (2022). SLAVERY DINAMICS AND LAW: SOCIAL FORMS AND MODES OF PRODUCTION IN NINETEENTH-CENTURY BRAZIL. Revista Binacional Brasil-Argentina: Dialogue Between the Sciences, 11(02), 27-46. https://doi.org/10.22481/rbba.v11i02.11628

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Vol. 11 No. 02 (2022): História, Direito, Educação e Ensino na contemporaneidade

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