EL DERECHO EN LA DINÁMICA DE LA ESCLAVITUD: FORMAS SOCIALES Y MODOS DE PRODUCCIÓN EN EL BRASIL DEL SIGLO XIX

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22481/rbba.v11i02.11628

Palabras clave:

Derecho, Esclavitud, Siglo XIX

Resumen

Durante el siglo XIX, en Brasil, la emancipación política del país estuvo acompañada de un fortalecimiento del marco jurídico-político. En ese período, sin embargo, estaban vigentes sus propias formas de sociabilidad, que daban al derecho de la época un carácter específico. Es en este contexto que este artículo tiene como objetivo analizar, aunque de manera parcial y resumida, la naturaleza del derecho brasileño en el siglo XIX. Para ello, la investigación se orienta, a través de una revisión bibliográfica, al análisis de fuentes científicas que permitan profundizar en las categorías teóricas imprescindibles para la comprensión del problema planteado. También hacemos uso del método dialéctico, que permite considerar las especificidades históricas y sociales, el movimiento contradictorio y la transitoriedad del fenómeno investigado. En este estudio pretendemos, sobre todo, comprender el papel del derecho decimonónico en la reproducción del modo de producción que le correspondía. Desde esta perspectiva, identificamos al derecho imperial como una instancia no autónoma de regulación normativa de las relaciones sociales, orientada a la reproducción de la dinámica de la esclavitud y sus formas sociales.

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Biografía del autor/a

Petrus Ian Santos Carvalho, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Bahia, Brasil

Graduando em Direito na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. Integrante do Grupo de Pesquisa "A Crítica do Direito e a Subjetividade Jurídica" do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (USP), coordenado pelo Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro. Realiza pesquisas científicas e estudos nas áreas da Filosofia do Direito e da Sociologia do Direito.

José Rubens Mascarenhas de Almeida, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Bahia, Brasil

Pós-doutor pela Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM, 2015). Doutor (2009) em Ciências Sociais (Relações Internacionais) e Mestre (1999) em Ciências Sociais (Política) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em História (1992) pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. É Professor Titular do Departamento de História da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. É Consultor Ad hoc CAPES. Pesquisador do NEILS (Núcleo de Estudos de Ideologia e Lutas Sociais – PUCSP) e líder do Grupo de Estudos de Ideologia e Lutas de Classe (GEILC)/UESB/CNPQ). Compõe o Comitê Editorial da UESB desde 10/10/2016, representando a Área de Ciências Humanas. Participa também dos Conselhos Editoriais das revistas Lutas Sociais (NEILS) e RBBA (Revista Binacional Brasil-Argentina:diálogo entre as ciências), sendo o Editor Responsável desta última até a presente data. Tem diversas publicações em periódicos especializados nas áreas acadêmico-científica e cultural, além de organização de diversos livros. Atualmente pesquisa temas relacionados à História da América, Ideologia, Movimentos Sociais, Imperialismo/Transnacionalização/Globalização e produção de conhecimento.

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Publicado

2022-12-04

Cómo citar

Santos Carvalho, P. I., & Mascarenhas de Almeida, J. R. . (2022). EL DERECHO EN LA DINÁMICA DE LA ESCLAVITUD: FORMAS SOCIALES Y MODOS DE PRODUCCIÓN EN EL BRASIL DEL SIGLO XIX. Revista Binacional Brasil-Argentina: Diálogo Entre Las Ciencias, 11(02), 27-46. https://doi.org/10.22481/rbba.v11i02.11628