Medicina y tortura durante la dictadura militar brasileña (1964-1985)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22481/rbba.v13i01.14722

Palabras clave:

Dictadura, Tortura, Medicina, Ética

Resumen

Este artículo es resultado de la consulta de datos de material publicado sobre la actuación de los médicos, así como de Consejos profesionales como el Consejo Federal de Medicina y los Consejos Regionales de la profesión médica durante la dictadura militar en Brasil (1964-1985). Los médicos participaron de diversas formas en los mecanismos de tortura y represión: evaluando cuánta tortura podían soportar los presos, emitiendo falsos informes de autopsias, admitiendo a perseguidos políticos en hospitales psiquiátricos, emitiendo certificados médicos con diagnósticos de enfermedades mentales inexistentes. Los consejos de clase dictaron sentencias punitivas contra estos médicos, pero fueron anuladas por el Estado. Pretendemos demostrar que acciones como éstas que contradicen todos los principios éticos y humanitarios y que fueron institucionalizadas por el Estado dictatorial no pueden olvidarse y deben ser denunciadas, analizadas y sancionadas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Gláucia Celeste Frota Gumes, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Bahia, Brasil

Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (1986); Mestrado em Memória: Linguagem e Sociedade pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2021). Atualmente é professora Auxiliar da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e médica anestesiologista do Hospital Municipal Esaú Matos. Tem experiência na área de Medicina, com especialização em Anestesiologia, através de prova de título pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia. Mestre em memória pelo Programa de Pós-graduação em Memória: Linguagem e Sociedade da UESB. Está cursando doutorado pelo Programa de Pós-graduação em Memória: Linguagem e Sociedade da UESB.

Citas

ANGELUCCI, Carla Biancha. Apresentação. In: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO (org.). Psicologia e o direito à memória e à verdade: Cadernos Temáticos CRP SP. São Paulo: CRPSP, 2012. Vol. 13, p. 8-9.

ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil: nunca mais - um relato para história. 12. ed. Petrópolis: Vozes, 1986.

BIANCARELLI, Aureliano. Os médicos e a ditadura militar. Revista Ser Médico do CREMESP, Ed. 72, especial, p. 16-29, jul./ago./set. 2015.

JOSÉ, Emiliano. Galeria F: lembranças do mar cinzento. São Paulo: Casa Amarela, 2000.

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório. Brasília: CNV, 2014a. v. 1. Disponível em: http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/index.php/outros-destaques/574-conheca-e-acesse- o-relatorio-final-da-cnv. Acesso em: 10 jul. 2020.

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório. Brasília: CNV, 2014b. v. 3. Disponível em: http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/index.php/outros-destaques/574-conheca-e-acesse- o-relatorio-final-da-cnv. Acesso em: 10 nov. 2020.

BRASIL. Lei nº 9455, de 7 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências. Brasília, DF, 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm. Acesso em: 22 abr. 2021.

BRASIL. Lei nº 6683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências. Brasília, DF, 1979. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6683.htm. Acesso em: 22 abr. 2021.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivo Nacional Memórias Reveladas. Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985). 2016. Disponível em: http://www.memoriasreveladas.gov.br/. 2019. Acesso em: 10 jul. 2020.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Código de Ética Médica (1965). Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/stories/documentos/EticaMedica/codigoeticamedica1965.pdf. Acesso em: 10 set. 2020.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Código de Ética Médica (1988). Disponível em: https://portal.cfm.org.br/etica-medica/codigo-1988/capitulo-iv-direitos- humanos/. Acesso em: 10 set. 2020.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ (CREMEC). Parecer CREMEC nº 02/2004, de 01 de março de 2004. Disponível em: https://www.cremec.org.br/pareceres/2004/par0204.htm. Acesso em: 15 jan. 2020.

GRECO, Dirceu; WELSH, James. Direitos humanos, ética e prática médica. Revista Bioética, v. 24, n. 3, p. 443-51, 2016.

HALBWACHS, Maurice. Los marcos sociales de la memoria. Trad. Manuel A. Baeza y Michel Mujica. Rubí (Barcelona): Anthropos Editorial; Concepción; Caracas: Universidad Central de Venezuela, 2004.

OROPEZA, Ignácio Dobles. Memória e Direitos Humanos: algumas considerações acerca da experiência das comissões da verdade. In: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO (org.). Psicologia e o direito à memória e à verdade: Cadernos Temáticos CRP SP. São Paulo: CRPSP, 2012. Vol. 13, p. 13-14.

PEEL, Michael; LUBELL, Noam. Investigação médica e documentação sobre tortura: manual para profissionais de saúde. Grã-Bretanha: Ed. da Universidade de Essex, 2005.

Saúde (OMS/WHO) – 1946. Nova Iorque: ONU, 1946. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organiza%C3%A7%C3%A3o-Mundial-da-Sa%C3%BAde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html. Acesso em: 4. abr. 2020.

TELES, Maria Amélia de Almeida; TELES, Janaína de Almeida. A participação dos médicos na repressão política. In: MOTA, André; MARINHO, Maria Gabriela S. C.; NEMI, Ana (org.). Medicina e contextos de exceção: histórias, tensões e continuidades. São Bernardo do Campo: Ed. da UFABC, 2017. p. 87-114.

Descargas

Publicado

2024-06-16

Cómo citar

Gumes, G. C. F. (2024). Medicina y tortura durante la dictadura militar brasileña (1964-1985). Revista Binacional Brasil-Argentina: Diálogo Entre Las Ciencias, 13(01), 39-57. https://doi.org/10.22481/rbba.v13i01.14722

Número

Vol. 13 Núm. 01 (2024): Memória, História, Cultura e Educação em contextos ditatoriais e autoritários

Sección

Dossiê Temático

Licencia

Derechos de autor 2024 Revista Binacional Brasil-Argentina: Diálogo entre las ciencias

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.