Gestão democrática da educação no governo do PT (2003-2016): avanços, limites e possibilidades crítico-superadoras

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/reed.v5i12.12795

Palavras-chave:

Gestão Democrática, Partido dos Trabalhadores, Reformismo

Resumo

Este estudo tem por objetivo apresentar uma análise acerca da concepção de gestão democrática, divulgada nos documentos oficiais do Ministério da Educação (MEC), durante as gestões de Lula e Dilma (2003-2016) no Governo Federal. Trata-se de entender os avanços e limites teórico-políticos da gestão democrática sob a preponderância dos ideais liberal-capitalistas, bem como a necessidade e possibilidade de construção de uma gestão educacional democrática contra- hegemônica no atual contexto, que supere o período antidemocrático pós-golpe de 2016. A pesquisa se caracteriza documental e bibliográfica. Por conta do volume de documentos oficiais publicados pelo MEC, foram analisados documentos que tiveram o objetivo de uma gestão democrática na educação. O texto divide-se em dois momentos: o primeiro aborda uma sistematização histórica e reflexão teórica acerca do desenvolvimento da concepção de gestão democrática no âmbito dos documentos oficiais de diretrizes educacionais publicados pelo Ministério da Educação. O segundo momento, discute os fundamentos da concepção de gestão democrática, que, a nosso ver, oscilou entre o reformismo- democrático e a contra- hegemonia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jasmym Alves França, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

Mestre em Educação pelo PPGED/UESB. Membro do Grupo de Pesquisa em Ludicidade, Didática, Política e Práxis Educacional – (LUDIPPE)

Marta Loula Dourado Viana, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

Doutora em Educação pela UNICAMP. Docente na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e pesquisadora do grupo HISTEDBR. Líder do Grupo (HISTEDBA). Integrante do Projeto Museu Pedagógico na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Referências

AGUIAR, M. A. DA S. A política nacional de formação docente, o Programa Escola de Gestores e o trabalho docente. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. especial 1, p. 161-172, 2010. Editora UFPR.

BRASIL. Ministério da Educação. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília, DF, 2007a. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me004370.pdf. Acesso em: 15 jun. 2017.

BRASIL. Lei n. 13.005, 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: http://www.senado.gov.br. Acesso em: 26 jun. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília-DF: MEC, 2006.

BRASIL. Parecer CNE/CP nº 15/2017. Base Nacional Comum Curricular. Brasília-DF: MEC, 2018.

Carta ao povo brasileiro. [s.l: s.n.]. Disponível em: https://fpabramo.org.br/wp-content/uploads/2010/02/cartaaopovobrasileiro.pdf. Acesso em: 26 jan. 2023.

CORREA, B. C.; GARCIA, T. O. (orgs.). Políticas educacionais e organização do trabalho na escola. São Paulo: Xamã, 2008.

CURY, C. R. J. Gestão democrática da educação: exigências e desafios. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 18, n. 2, p.163-174, jul./dez. 2002.

DOURADO, L.; SIQUEIRA. R. M. A arte do disfarce: BNCC como gestão e regulação do currículo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. v. 35, n. 2, p. 291 - 306, mai./ago. 2019.

GADOTTI, M. Pressupostos do projeto pedagógico. In: MEC. CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS. Anais Brasília, 1994.

GADOTTI, M; ROMÃO, J. E. Escola cidadã: a hora da sociedade. In: MEC. Salto para o futuro: construindo a escola cidadã, projeto político-pedagógico. Brasília: MEC, 1998.

GRACINDO, R. V. Gestão Democrática nos Sistemas e na escola. Brasília: Universidade de Brasília, 2007.

GOMES, A. M.; SANTOS, A. L. F. dos; MELO, D. B. L. de. Escola de Gestores: política de formação em gestão escolar. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 25, n. 2, p. 263-281, mai./ago., 2009.

JACQUES, L. F; OLIVEIRA, L. A. O Estado a partir do pensamento de Marx e Engels: das ilusões do reformismo à sua necessária superação. Griot: Revista de Filosofia, Amargosa, v.21, n.1, p. 331-340, 2021.

LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. São Paulo: Heccus, 2013.

LÜCK, H. Gestão educacional uma questão paradigmática. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.

MARX, K.; ENGELS, F. A Ideologia Alemã. Tradução: Luís Claudio Castro e Costa. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

MEC. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Diretrizes Nacionais do Curso de Pós-graduação em Gestão Escolar. Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica. Brasília, 2006.

MOREIRA, C. F. N. O debate sobre a democratização da educação pública e a tese da gestão democrática radical da escola. Revista Educação e Pesquisa. v. 47. e222657. São Paulo, 2021.

MEDEIROS, I. L. A gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000- a tensão entre reforma e mudança. 2003. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003.

OLIVEIRA, L. C. V. As contribuições do estágio supervisionado na formação do docente-gestor para a educação básica. Revista Ensaio. Belo Horizonte, v. 11, n. 02, p. 241-258, jul.-dez., 2009.

PARO, V. H. Administração Escolar: introdução crítica. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

PIRES, E. D. P. B.; MORORÓ, L. P. O papel do projeto pedagógico escolar na política educacional: Entre o legal e o instituível. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 11, n. Extra 1, p. 3, 2018.

POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1985.

SANDER, B. Gestão educacional: concepções em disputa. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 69-80, jan./jun. 2009.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. 5. ed. Campinas-SP: Autores Associados, 2019.

SILVA, G.; SILVA, A. V; SANTOS, I. M. As contribuições do estágio supervisionado para a formação profissional. Revista Dialogia, São Paulo, n. 36, p. 484-501, set./dez. 2020.

SOTTANI, N. B. B. Políticas públicas de formação de diretores de escolas públicas no brasil: uma análise do programa nacional escola de gestores da educação básica. 2018. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração) - Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, 2018.

UNICEF. Cenário da Exclusão Escolar no Brasil: Um alerta sobre os impactos da pandemia da COVID-19 na Educação. Dados publicados no site da estratégia Busca Ativa Escolar (buscaativaescolar.org.br) do UNICEF e parceiros, 2021. Disponível: https://www.unicef.org/brazil/media/14026/file/cenario-da-exclusao-escolar-no-brasil.pdf Acesso: 20 maio de 2023.

VEIGA, I. P. A. (org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 2. ed. Campinas: Papirus, 1995.

Downloads

Publicado

2024-07-22

Como Citar

França, . J. A., & Viana, M. L. D. (2024). Gestão democrática da educação no governo do PT (2003-2016): avanços, limites e possibilidades crítico-superadoras. Revista De Estudos Em Educação E Diversidade - REED, 5(12), 1-21. https://doi.org/10.22481/reed.v5i12.12795