Gestión democrática de la educación en el gobierno del PT (2003-2016): avances, límites y posibilidades críticas de superación

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22481/reed.v5i12.12795

Keywords:

Democratic management, Workers Party, Reformism

Abstract

This study aims to present an analysis about the conception of democratic management, disclosed in official documents of the Ministry of Education (MEC), during the administrations of Lula and Dilma (2003-2016) in the Federal Government. It is about understanding the theoretical-political advances and limits of democratic management under the preponderance of liberal-capitalist ideals, as well as the need and possibility of building a counter-hegemonic democratic educational management in the current context, which overcomes the anti-democratic period after -coup of 2016. The research is characterized as documental and bibliographical. Due to the volume of official documents published by the MEC, documents that had the objective of democratic management in education were analyzed. The text is divided into two parts: the first deals with a historical systematization and theoretical reflection on the development of the concept of democratic management within the scope of official documents of educational guidelines published by the Ministry of Education. The second moment discusses the foundations of the conception of democratic management, which, in our view, oscillated between democratic-reformism and counter-hegemony.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Jasmym Alves França, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

Mestre em Educação pelo PPGED/UESB. Membro do Grupo de Pesquisa em Ludicidade, Didática, Política e Práxis Educacional – (LUDIPPE)

Marta Loula Dourado Viana, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

Doutora em Educação pela UNICAMP. Docente na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e pesquisadora do grupo HISTEDBR. Líder do Grupo (HISTEDBA). Integrante do Projeto Museu Pedagógico na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

References

AGUIAR, M. A. DA S. A política nacional de formação docente, o Programa Escola de Gestores e o trabalho docente. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. especial 1, p. 161-172, 2010. Editora UFPR.

BRASIL. Ministério da Educação. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília, DF, 2007a. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me004370.pdf. Acesso em: 15 jun. 2017.

BRASIL. Lei n. 13.005, 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: http://www.senado.gov.br. Acesso em: 26 jun. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília-DF: MEC, 2006.

BRASIL. Parecer CNE/CP nº 15/2017. Base Nacional Comum Curricular. Brasília-DF: MEC, 2018.

Carta ao povo brasileiro. [s.l: s.n.]. Disponível em: https://fpabramo.org.br/wp-content/uploads/2010/02/cartaaopovobrasileiro.pdf. Acesso em: 26 jan. 2023.

CORREA, B. C.; GARCIA, T. O. (orgs.). Políticas educacionais e organização do trabalho na escola. São Paulo: Xamã, 2008.

CURY, C. R. J. Gestão democrática da educação: exigências e desafios. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 18, n. 2, p.163-174, jul./dez. 2002.

DOURADO, L.; SIQUEIRA. R. M. A arte do disfarce: BNCC como gestão e regulação do currículo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. v. 35, n. 2, p. 291 - 306, mai./ago. 2019.

GADOTTI, M. Pressupostos do projeto pedagógico. In: MEC. CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS. Anais Brasília, 1994.

GADOTTI, M; ROMÃO, J. E. Escola cidadã: a hora da sociedade. In: MEC. Salto para o futuro: construindo a escola cidadã, projeto político-pedagógico. Brasília: MEC, 1998.

GRACINDO, R. V. Gestão Democrática nos Sistemas e na escola. Brasília: Universidade de Brasília, 2007.

GOMES, A. M.; SANTOS, A. L. F. dos; MELO, D. B. L. de. Escola de Gestores: política de formação em gestão escolar. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 25, n. 2, p. 263-281, mai./ago., 2009.

JACQUES, L. F; OLIVEIRA, L. A. O Estado a partir do pensamento de Marx e Engels: das ilusões do reformismo à sua necessária superação. Griot: Revista de Filosofia, Amargosa, v.21, n.1, p. 331-340, 2021.

LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. São Paulo: Heccus, 2013.

LÜCK, H. Gestão educacional uma questão paradigmática. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.

MARX, K.; ENGELS, F. A Ideologia Alemã. Tradução: Luís Claudio Castro e Costa. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

MEC. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Diretrizes Nacionais do Curso de Pós-graduação em Gestão Escolar. Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica. Brasília, 2006.

MOREIRA, C. F. N. O debate sobre a democratização da educação pública e a tese da gestão democrática radical da escola. Revista Educação e Pesquisa. v. 47. e222657. São Paulo, 2021.

MEDEIROS, I. L. A gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000- a tensão entre reforma e mudança. 2003. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003.

OLIVEIRA, L. C. V. As contribuições do estágio supervisionado na formação do docente-gestor para a educação básica. Revista Ensaio. Belo Horizonte, v. 11, n. 02, p. 241-258, jul.-dez., 2009.

PARO, V. H. Administração Escolar: introdução crítica. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

PIRES, E. D. P. B.; MORORÓ, L. P. O papel do projeto pedagógico escolar na política educacional: Entre o legal e o instituível. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 11, n. Extra 1, p. 3, 2018.

POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1985.

SANDER, B. Gestão educacional: concepções em disputa. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 69-80, jan./jun. 2009.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. 5. ed. Campinas-SP: Autores Associados, 2019.

SILVA, G.; SILVA, A. V; SANTOS, I. M. As contribuições do estágio supervisionado para a formação profissional. Revista Dialogia, São Paulo, n. 36, p. 484-501, set./dez. 2020.

SOTTANI, N. B. B. Políticas públicas de formação de diretores de escolas públicas no brasil: uma análise do programa nacional escola de gestores da educação básica. 2018. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração) - Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, 2018.

UNICEF. Cenário da Exclusão Escolar no Brasil: Um alerta sobre os impactos da pandemia da COVID-19 na Educação. Dados publicados no site da estratégia Busca Ativa Escolar (buscaativaescolar.org.br) do UNICEF e parceiros, 2021. Disponível: https://www.unicef.org/brazil/media/14026/file/cenario-da-exclusao-escolar-no-brasil.pdf Acesso: 20 maio de 2023.

VEIGA, I. P. A. (org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 2. ed. Campinas: Papirus, 1995.

Published

2024-07-22

How to Cite

França, . J. A., & Viana, M. L. D. (2024). Gestión democrática de la educación en el gobierno del PT (2003-2016): avances, límites y posibilidades críticas de superación. Revista De Estudos Em Educação E Diversidade - REED, 5(12), 1-21. https://doi.org/10.22481/reed.v5i12.12795