Gestión democrática de la educación en el gobierno del PT (2003-2016): avances, límites y posibilidades críticas de superación
DOI:
https://doi.org/10.22481/reed.v5i12.12795Palabras clave:
Gestión democrática, Partido de los Trabajadores, ReformismoResumen
Este estudio tiene como objetivo presentar un análisis sobre la concepción de la gestión democrática, divulgada en documentos oficiales del Ministerio de Educación (MEC), durante las administraciones de Lula y Dilma (2003-2016) en el Gobierno Federal. Se trata de comprender los avances teórico-políticos y los límites de la gestión democrática bajo la preponderancia de los ideales liberal-capitalistas, así como la necesidad y posibilidad de construir una gestión educativa democrática contrahegemónica en el contexto actual, que supere las tendencias antidemocráticas. período posterior al golpe de Estado de 2016. La investigación se caracteriza por ser documental y bibliográfica. Debido al volumen de documentos oficiales publicados por el MEC, se analizaron documentos que tenían como objetivo la gestión democrática en la educación. El texto se divide en dos partes: la primera trata de una sistematización histórica y una reflexión teórica sobre el desarrollo del concepto de gestión democrática en el ámbito de los documentos oficiales de orientación educativa publicados por el Ministerio de Educación. El segundo momento discute los fundamentos de la concepción de la gestión democrática que, a nuestro juicio, oscilaba entre el reformismo democrático y la contrahegemonía.
Descargas
Citas
AGUIAR, M. A. DA S. A política nacional de formação docente, o Programa Escola de Gestores e o trabalho docente. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. especial 1, p. 161-172, 2010. Editora UFPR.
BRASIL. Ministério da Educação. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília, DF, 2007a. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me004370.pdf. Acesso em: 15 jun. 2017.
BRASIL. Lei n. 13.005, 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: http://www.senado.gov.br. Acesso em: 26 jun. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília-DF: MEC, 2006.
BRASIL. Parecer CNE/CP nº 15/2017. Base Nacional Comum Curricular. Brasília-DF: MEC, 2018.
Carta ao povo brasileiro. [s.l: s.n.]. Disponível em: https://fpabramo.org.br/wp-content/uploads/2010/02/cartaaopovobrasileiro.pdf. Acesso em: 26 jan. 2023.
CORREA, B. C.; GARCIA, T. O. (orgs.). Políticas educacionais e organização do trabalho na escola. São Paulo: Xamã, 2008.
CURY, C. R. J. Gestão democrática da educação: exigências e desafios. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 18, n. 2, p.163-174, jul./dez. 2002.
DOURADO, L.; SIQUEIRA. R. M. A arte do disfarce: BNCC como gestão e regulação do currículo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. v. 35, n. 2, p. 291 - 306, mai./ago. 2019.
GADOTTI, M. Pressupostos do projeto pedagógico. In: MEC. CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS. Anais Brasília, 1994.
GADOTTI, M; ROMÃO, J. E. Escola cidadã: a hora da sociedade. In: MEC. Salto para o futuro: construindo a escola cidadã, projeto político-pedagógico. Brasília: MEC, 1998.
GRACINDO, R. V. Gestão Democrática nos Sistemas e na escola. Brasília: Universidade de Brasília, 2007.
GOMES, A. M.; SANTOS, A. L. F. dos; MELO, D. B. L. de. Escola de Gestores: política de formação em gestão escolar. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 25, n. 2, p. 263-281, mai./ago., 2009.
JACQUES, L. F; OLIVEIRA, L. A. O Estado a partir do pensamento de Marx e Engels: das ilusões do reformismo à sua necessária superação. Griot: Revista de Filosofia, Amargosa, v.21, n.1, p. 331-340, 2021.
LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. São Paulo: Heccus, 2013.
LÜCK, H. Gestão educacional uma questão paradigmática. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.
MARX, K.; ENGELS, F. A Ideologia Alemã. Tradução: Luís Claudio Castro e Costa. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
MEC. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Diretrizes Nacionais do Curso de Pós-graduação em Gestão Escolar. Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica. Brasília, 2006.
MOREIRA, C. F. N. O debate sobre a democratização da educação pública e a tese da gestão democrática radical da escola. Revista Educação e Pesquisa. v. 47. e222657. São Paulo, 2021.
MEDEIROS, I. L. A gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000- a tensão entre reforma e mudança. 2003. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003.
OLIVEIRA, L. C. V. As contribuições do estágio supervisionado na formação do docente-gestor para a educação básica. Revista Ensaio. Belo Horizonte, v. 11, n. 02, p. 241-258, jul.-dez., 2009.
PARO, V. H. Administração Escolar: introdução crítica. 16. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
PIRES, E. D. P. B.; MORORÓ, L. P. O papel do projeto pedagógico escolar na política educacional: Entre o legal e o instituível. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 11, n. Extra 1, p. 3, 2018.
POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1985.
SANDER, B. Gestão educacional: concepções em disputa. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 69-80, jan./jun. 2009.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. 5. ed. Campinas-SP: Autores Associados, 2019.
SILVA, G.; SILVA, A. V; SANTOS, I. M. As contribuições do estágio supervisionado para a formação profissional. Revista Dialogia, São Paulo, n. 36, p. 484-501, set./dez. 2020.
SOTTANI, N. B. B. Políticas públicas de formação de diretores de escolas públicas no brasil: uma análise do programa nacional escola de gestores da educação básica. 2018. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração) - Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, 2018.
UNICEF. Cenário da Exclusão Escolar no Brasil: Um alerta sobre os impactos da pandemia da COVID-19 na Educação. Dados publicados no site da estratégia Busca Ativa Escolar (buscaativaescolar.org.br) do UNICEF e parceiros, 2021. Disponível: https://www.unicef.org/brazil/media/14026/file/cenario-da-exclusao-escolar-no-brasil.pdf Acesso: 20 maio de 2023.
VEIGA, I. P. A. (org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 2. ed. Campinas: Papirus, 1995.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista de Estudos em Educação e Diversidade - REED
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Usted es libre de:
Compartir — copiar y redistribuir el material en cualquier medio o formato; Adaptar — remezclar, transformar y construir a partir del material para cualquier propósito, incluso comercialmente. Esta licencia es aceptable para Obras Culturales Libres. La licenciante no puede revocar estas libertades en tanto usted siga los términos de la licencia.
Bajo los siguientes términos:
Atribución — Usted debe dar crédito de manera adecuada, brindar un enlace a la licencia, e indicar si se han realizado cambios. Puede hacerlo en cualquier forma razonable, pero no de forma tal que sugiera que usted o su uso tienen el apoyo de la licenciante.
No hay restricciones adicionales — No puede aplicar términos legales ni medidas tecnológicas que restrinjan legalmente a otras a hacer cualquier uso permitido por la licencia.
