GENDER, IDEOLOGY AND POWER: A CRITICAL ANALYSIS OF PARLIAMENTARY SPEECHES ON EDUCATIONAL POLICY IN BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.22481/reed.v2i3.8113Keywords:
Parliamentary speeches, Educational policy, Feminist criticism, Genre, Sexual orientationAbstract
This paper proposes an analysis of the speeches of parliamentarians of the Chamber of Deputies of Brazil in relation to the theme of gender and sexuality in public education policies in the country, from 2014 to 2018. From the critical feminist analysis of the discourse, the argument seeks to demonstrate the semiotic aspect in the parliamentarians' pronouncements when dealing with this theme. The results show that positions contrary to the theme build an ideological discursive structure withthe expression "we against the minority" to destabilize the correlations of strength around of gender and sexuality issues in public policies. Finally, this approach intends to add to the set of other works that have placed themselves in the wake of academic resistance against the extreme right in Brazil.
Downloads
References
BIONDINI, Eros. Alerta aos Deputados da bancada católica para a não inclusão da ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação. 26/03/2014. Pronunciamento. Brasília: Diário da Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/
Consultado a 05.05.2020.
BOLSONARO, Eduardo. Repúdio à Resolução nº 12, de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNCD/LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização. 23/03/2015. Pronunciamento. Brasília: Diário da Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/ Consultado a 30.06.2020.
CARVALHO, Vinicius. Posicionamento contra a ideologia de gênero. 13/03/2018. Pronunciamento. Brasília: Diário da Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/ Consultado a 05.05.2020.
FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Tradução de Izabel Magalhães. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.
FELICIANO, Pr. Marco. Preocupação com a moralidade sexual nos educandários do País. Anúncio de apresentação de projetos de decreto legislativo para sustação das resoluções da Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República, sobre, respectivamente, a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis em instituições de ensino, e os parâmetros para inclusão dos itens orientação sexual, identidade de gênero e nome social nos boletins de ocorrência emitidos pelas autoridades policiais. 14/04/2015. Pronunciamento. Brasília: Diário da Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/ Consultado a 05.05.2020.
FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade Brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017.
Glossário do Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/ Consultado a 05.05.2020 e 30.06.2020.
KOKAY, Erika. Defesa da inclusão no projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação - PNE da abordagem da identidade de gênero e de orientação sexual no espaço da escola. Investimentos e programas do Governo Dilma Rousseff em prol do ensino de qualidade e humanizado. Caráter eleitoreiro de denúncias da Oposição a respeito da compra pela PETROBRAS da usina de Pasadena, nos Estados Unidos da América. Crescimento e valorização da estatal no Governo petista”. 11/04/2014. Pronunciamento. Brasília: Diário da Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/ Consultado a 05.05.2020.
LAKOFF, Robin. Linguagem e lugar da mulher In.: OSTERMANN, Ana Cristina; FONTANA, Beatriz. Linguagem, gênero, sexualidade: clássicos traduzidos. São Paulo: Parábola Editorial, 2010. p. 13-30.
LAZAR, Michelle M. Feminist Critical Discourse Analysis: Articulating a Feminist Discourse Praxis. Critical Discourse Studies, 4 (02), p. 141-164, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1080/17405900701464816 Consultado a 05.05.2020.
MACHADO, Maria das Dores Campos. O discurso cristão sobre a “ideologia de gênero”. Revista Estudos Feministas, 26 (2), p. 1-18, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2018v26n247463 Consultado a 10.06.2020.
PEDRO, Emília Ribeiro (orga.). Análise Crítica do Discurso. Uma perspectiva sociopolítica e funcional. Lisboa: Editorial Caminho, 1997.
PORTELA, Lincoln. Repúdio à ideologia de gênero. 24/10/2017. Pronunciamento. Brasília: Diário da Câmara dos Deputados. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/ Consultado a 05.05.2020.
REIS, Toni; EGGERT, Edla. Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros. Educação & Sociedade, 38 (138), p. 9–26, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017165522
Consultado a 28.05.2020.
RESENDE, Viviane de Melo; RAMALHO, Viviane. Análise do discurso crítica. São Paulo: Contexto, 2006.
SOUZA, Jessé. A radiografia do golpe: entenda como e por que você foi enganado. Rio de Janeiro: Leya, 2016.
VIANNA, Cláudia; CAVALEIRO, Maria Cristina. Políticas públicas de educação e diversidade: gênero e (homo)sexualidades. Revista Gênero, 12 (02), p. 27-45, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.22409/rg.v12i2.413. Consultado a 30.06.2020.
VIANNA, Cláudia Pereira; UNBEHAUM, Sandra. O Gênero nas Políticas Públicas de Educação no Brasil: 1988–2002. Cadernos de Pesquisa, 34 (121), p. 77–104, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-15742004000100005 Consultado a 30.06.2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
You are free to:
Share - copy and redistribute the material in any medium or format; Adapt - remix, transform, and build from the material for any purpose, even commercially. This license is acceptable for Free Cultural Works. The licensor cannot revoke these freedoms as long as you follow the terms of the license.
Under the following terms:
Attribution - You must appropriately give credit, provide a link to the license, and indicate if any changes have been made. You may do so in any reasonable way, but not in a way that suggests that you or your use is endorsed by the licensor.
There are no additional restrictions - You cannot apply legal terms or technological measures that legally restrict others to make any use permitted by the license.