Childhood education and ethnic-racial relations in Vitória da Conquista-BA: an analysis of the Curricular Reference and the pedagogical political project for a Municipal Early Education Center

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22481/sertanias.v4i2.14214

Keywords:

Early childhood education, Law n. 10.639/03, Pedagogical Political Project, Curricular Reference

Abstract

In this article, we analyze how the Municipal Curricular Reference of Early Childhood Education in Vitória da Conquista and the CMEI Political Pedagogical Project Nilma Lino Gomes from Vitória da Conquista recognizes, explains, and guides the construction of anti-racist pedagogical practices in early childhood education, by Law no. 10,639/03. The empirical corpus, that is, the Pedagogical Political Project, the curriculum Reference for Early ChildhoodEducation in Vitória da Conquista-BA and interviews carried out with the CEMEI educators in question were analyzed and supported by the technique of content analysis (BARDIN, 2016). It was observed that the PPP emphasizes work with projects; however, it does not make the work explicit with ethnic-racial relations, nor does it signal pedagogical practices aimed at their Implementation. About the analysis of the Municipal Curricular Reference in early childhood education, it was possible to identify some advances, but also an alignment with the assumptions of the National Common Curricular Base (BNCC), thus weakening, in this way, the pedagogical/educational approach to ethnic-racial relations in early childhood education.

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Author Biographies

Geisa Crístian Nascimento de Aragão, Secretaria de Educação de Vitória da Conquista-BA

Mestrado em Ensino pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB. Graduação em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia. UNEB. Graduação em Letras pela Faculdade Entre Rios do Piauí. Especialização em Linguagem, Pesquisa e Ensino pela UESB. Especialização Lato Sensu em Gestão Escolar pelo Instituto Superior de Teologia Aplicada. Especialização em Alfabetização e Letramento pela Faculdade Eistein. É servidora pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Vitória da Conquista, Bahia. Atualmente é coordenadora pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Conveima. Tem experiência em Turmas de Educação Infantil e fundamental I, gestão de escolas e CMEI, formação de professores e coordenadores, alfabetização e letramento, educação infantil e relações étnico-raciais.

José Valdir Jesus de Santana, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Doutorado em Antropologia Social pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Pós-doutorando em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia, sob supervisão da Drª Lívia Alessandra Fialho da Costa. Professor Titular, com dedicação exclusiva, do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, Campus de Vitória da Conquista, onde atua como professor na Graduação e nos Programas de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade (mestrado acadêmico), Programa de Pós-Graduação em Ensino (mestrado acadêmico) e Programa de Pós-Graduação em Ensino (Doutorado em ENSINO da Rede Nordeste de Ensino (RENOEN). Coordenador do Grupo de Pesquisa em Etnicidades, Relações Raciais e Educação - CNPQ/UESB e Grupo de Pesquisa em Interculturalidades e Educação: experiências entre os Povos indígenas da Bahia - CNPQ/UESB. Tem experiência na área de Etnologia indígena, educação escolar indígena, antropologia e educação, antropologia da criança, sociologia da infância, relações étnicas, educação e relações étnico-raciais, sociologia das relações raciais, decolonialidade e educação.

Fabiana Amorim Araújo, Secretaria Municipal de Educação de Vitória da Conquista-BA

Mestrado em Ensino pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB. Especialização em Educação e Diversidade Étnico-Cultural pela UESB e Graduação em Artes Cênicas pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Atualmente é professora de Artes da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Tem experiência na área de Artes, com ênfase em Arte-educação, Arteterapia, musicalização, produção Cultural. Atua principalmente nos seguinte temas: Ensino de artes e Cultura Afro-Brasileira, diversidade Cultural e Étnica; formação de professores e educação para as relações étnico-raciais.

Romilda Rodrigues da Silva, Secretaria Municipal de Educação de Vitória da Conquista-BA

Possui graduação em Pedagogia, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Especialização em Gestão Escolar, pelo Centro Universitário UNINTA. Especialização em Educação Especial Inclusiva, pela Faculdade Einstein. Mestrado em Ensino Pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Tem interesse nos seguintes temas: Educação Infantil, inclusão de crianças com deficiência na dede pública de ensino, educação infantil e relações étnico-raciais.

References

BANDEIRA, Ana Paula da Silva; CORREIA, Eviny Sandiny Ulisses. O processo de aprendizagem - mediação e estilo de ensino: uma perspectiva sociointeracionista. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 7. 2020. Anais [...]. 2020. Disponível em: https://editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2020/TRABALHO_EV140_MD1_SA20_I D4260_24082020174103.pdf. Acesso em: 10 jan. 2022.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Ed. 70, 2016.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. 2009.

BRASIL. CNE/CP. Resolução nº 2, de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, obrigatória para as modalidades da Educação Básica. 2017.

BRASIL. Lei nº 9394, de 1996. Lei de Diretrizes e Base.

BRASIL, Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer nº 03, de 2004. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília: MEC, 2004.

BRASIL. Constituição Federal, de 1988.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília: MEC; SEB, 2010.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de educacao/basenacional-comum-curricular-bncc. Acesso em: 10 jan. 2022.

CANDAU, Vera M. Formação Continuada de professores: tendências atuais. In: CANDAU, Vera Maria (org.). Magistério: construção cotidiana. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.

CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Educação anti-racista: compromisso indispensável para um mundo melhor. In: CAVALLEIRO, Eliane dos Santos (org.). Racismo e anti-racismo na educação: repensando nossa escola. São Paulo: Selo Negro, 2001.

CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Discriminação racial e pluralismo em escolas públicas da cidade de São Paulo. In: CAVALLEIRO, Eliane dos Santos (org.). Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação; Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

CONCEIÇÃO, S.; SANTOS, N. A. O papel da Educação na reprodução e manutenção do racismo da população negra: análise de projetos políticos pedagógicos de algumas escolas do município de Jequié-Ba. In: CONGRESSO INTERNACIONAL, 3., CONGRESSO NACIONAL DE MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO, 5., 2021. Anais [...]. 2021. ISSN: 2525-4588. Disponível em: http://anais.uesb.br/index.php/cicnmse/article/viewFile/10205/10007. Acesso em: 10 mar. 2023.

DÓRIA, Arlete Rocha Miranda. Discursos do Plano Municipal de Educação de Vitória da Conquista: analisando os contextos que permeiam a meta 1. 2019. 167 f. Dissertação (Mestrado em Ensino) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2019.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

GOMES, Nilma Lino. Raça e educação infantil: à procura de justiça. Revista e-Curriculum, São Paulo, v.17, n.3, p. 1015-1044 jul./set. 2019.

GOMES, Nilma Lino. Diversidade cultural, currículo e questão racial: desafios para a prática pedagógica. In: ABRAMOWICZ, Anete; BARBOSA, Lucia Maria de Assunção; SILVÉRIO, Valter Roberto (org.). Educação como prática da diferença. São Paulo: Armazém do Ipê, 2006.

GOMES, Nilma Lino. A questão racial na escola: desafios colocados pela Lei nº 10.639/03. In: MOREIRA, Antonio Flávio; CANDAU, Vera Maria (org.). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. 4. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.

GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial: por um projeto educativo emancipatório. In: FONSECA, Marcus Vinícius; SILVA, Carolina Mostaro Neves da; FERNANDES, Alexsandra Borges (org.). Relações Étnico-raciais e educação no Brasil. Belo Horizonte: Mazza, 2011.

GOMES, Nilma Lino; JESUS, Rodrigo Ednilson. As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva de Lei nº 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Educar em Revista, Curitiba, Ed. UFPR, n. 47, p. 19-33, jan./mar. 2013.

MARÇAL, Juliane Corrêa. Progestão: como promover a construção coletiva do projeto pedagógico da escola? Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), 2001. (Módulo III, coordenação geral Maria Aglaê de Medeiros Machado).

OLIVEIRA, Fabiana de. Um estudo sobre a creche: o que as práticas educativas produzem e revelam sobre a questão racial? 2004. 112 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.

OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos. Educação infantil: fundamentos e métodos. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2011. (Coleção Docência em Formação).

ROCHA, L. J. P. Educação infantil pré-escolar: um espaço/tempo para práticas antirracistas. 2008. 114 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.

ROSEMBERG, Fúlvia. A criança pequena e o direito à creche no contexto dos debates sobre infância e relações raciais. In: BENTO, M. A. S. (org.). Educação infantil: igualdade racial e diversidade. São Paulo: CEERT, 2012.

SANTIAGO, Flávio. O meu cabelo é assim...igualzinho o da bruxa, todo armado. Hierarquização e racialização das crianças pequenininhas negras na educação infantil, 2014. 147f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014.

SANTIAGO, Flávio. Creche e racismo. Revista Eletrônica de Educação, v. 9, n. 2, p. 441-460, 2015.]

SANTOS, Neilce do Socorro Coelho dos; SCANTLEBURY, Flora Cristine da Costa. Aplicabilidade da Lei n. 10.639/03 na escola: subvertendo paradigmas para uma educação decolonial. In: SOUZA, Simone de Freitas Conceição; LOPES, Carla Joelma de Oliveira; MASCARENHAS, Carlos Alberto de Souza (org.). Negritudes em tempo de cólera: relações raciais no Brasil contemporâneo. Jundiaí, SP: Paco, 2019.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Estudos afro-brasileiros: africanidades e cidadania. In: ABRAMOWICZ, Anete; GOMES, Nilma Lino (org.). Educação e raça: perspectivas políticas, pedagógicas e estéticas. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. In: FONSECA, Marcus Vinícius; SILVA, Carolina Mostaro Neves da; FERNANDES, Alexsandra Borges (org.). Relações Étnico-raciais e educação no Brasil. Belo Horizonte: Mazza, 2011.

SILVA, Ana Célia da. A representação social do negro no livro didático: o que mudou? Como mudou? Salvador: Edufba, 2011.

TRINIDAD, Cristina Teodoro. Identificação étnico-racial na voz de crianças em espaços de educação infantil. 2011. 221f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.

VEIGA, Ilma Passos da. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção coletiva. In: VEIGA, Ilma Passos da (org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 1998.

VEIGA, Ilma P. A. Projeto político pedagógico da escola: uma construção coletiva. (org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 14. ed. Campinas, SP: Papirus, 2002.

VEIGA, Ilma P. A.; ARAÚJO, J. C. S. O projeto político-pedagógico: um guia para formação humana. In: VEIGA, Ilma P. A. (org.). Quem sabe faz a hora de construir o projeto político pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 2007.

VITÓRIA DA CONQUISTA (Município). Resolução nº 006, de 25 de maio de 2012. Regulamenta a Educação Infantil de Vitória da Conquista.

VITÓRIA DA CONQUISTA (Município). Lei nº 2.108, de 11 de outubro de 2016. Plano Municipal de Educação.

VITÓRIA DA CONQUISTA (Município). Secretaria Municipal de Educação. Referencial Curricular Municipal da Educação Infantil. 2019.

VITÓRIA DA CONQUISTA (Município). SMED. Núcleo Pedagógico. Ofício nº 37, de 2023.

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Published

2023-12-27

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ARAGÃO, G. C. N. de; SANTANA, J. V. J. de .; ARAÚJO, F. A.; SILVA, R. R. da. Childhood education and ethnic-racial relations in Vitória da Conquista-BA: an analysis of the Curricular Reference and the pedagogical political project for a Municipal Early Education Center. Sertanias: Revista de Ciências Humanas e Sociais, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 1-30, 2023. DOI: 10.22481/sertanias.v4i2.14214. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/sertanias/article/view/14214. Acesso em: 22 jul. 2024.

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Vol. 4 No. 2 (2023): (Jul./Dez.) - Sertanias: Revista de Ciências Humanas e Sociais

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