Das relações raciais à educação para as relações étnico-raciais no Brasil: alguns apontamentos
DOI:
https://doi.org/10.22481/sertanias.v3i2.12024Palavras-chave:
Educação antirracista, Interculturalidade, Lei 10.639/2003, Relações raciaisResumo
Neste artigo recuperamos algumas análises acerca das relações raciais em nosso país, no sentido de situar algumas questões que permeiam esse campo e reintroduzir o debate acerca da centralidade de uma educação para as relações étnico-raciais, proposta pelo Movimento Negro Unificado, sobretudo a partir da década de 1980, que resultou na promulgação da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatória a inclusão da História da África e da Cultura Afro-Brasileira nos currículos das instituições de ensino da Educação Básica, sejam elas públicas ou particulares. Trata-se de um movimento de “enegrecimento da educação”, defendido por Silva (2010, 2011) e pelo Movimento Negro que, contemporaneamente, tem dialogado com a perspectiva de educação intercultural crítica e antirracista, conforme Oliveira e Candau (2010) e Oliveira (2012, 2018). Ressalta-se que as reflexões apresentadas foram construídas no decorrer da pesquisa de Santos (2022), defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
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Referências
BERNARDINO-COSTA, Joaze; GROSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e perspectiva negra. Revista Sociedade e Estado, v. 31, n. 1, p. 15-24, Janeiro/Abril 2016.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF, Outubro, 2004.
BRASIL. Lei nº. 10.639 de 09 de janeiro de 2003. Inclui a obrigatoriedade da temática “História e Cultrura Afro-Brasileira” no currículo oficial da rede de ensino. Diário Oficial da União, Brasília, 2003.
CANDAU, Vera Maria. Cotidiano escolar e práticas interculturais. Caderno de Pesquisa, vol. 46, n.161, p. 802-820, 2016.
CANDAU, Vera Maria. Educação intercultural: entre afirmações e desafios. In: MOREIRA, Antonio Flávio; CANDAU, Vera Maria (Orgs.). Currículo, disciplinas escolares e culturas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
CANDAU, Vera Maria. Multiculturalismo e educação: desafios para a prática pedagógica. In: MOREIRA, Antonio Flávio; CANDAU, Vera Maria (orgs.). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. 4ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010, p. 13-37.
CARVALHO, Marília Pinto de. O fracasso escolar de meninos e meninas: articulações entre gênero e cor/raça. In: Cadernos Pagu, v. 22, p. 247-290, 2004.
CARVALHO, Marília Pinto de. Gênero na sala de aula: a questão do desempenho escolar. In: MOREIRA, Antonio Flávio; CANDAU, Vera Maria; (Orgs.). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. 4 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.
CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito discriminação na educação infantil. 6 ed. São Paulo: Contexto, 2014.
CONSORTE, Josildeth Gomes. A questão do negro: velhos e novos desafios. São Paulo em Perspectiva, 5(1), p. 85-92, jan- mar, 1991.
COSTA, Sérgio. A mestiçagem e seus contrários: etnicidade e nacionalidade no Brasil contemporâneo. Tempo Social - Rev. Sociol. USP, São Paulo, 13 (1), p. 143-158, maio de 2001.
FERNANDES, Florestan. Significado do protesto negro. São Paulo: Cortez: Autores Associado, 1989.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
GOMES, Nilma Lino. Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Educação e Sociedade. Campinas, v. 33, n. 120, p. 727-744, jul.-set. 2012a.
GOMES, Nilma Lino. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem fronteiras, v.12, n.1. pp. 98-109, jan/abr 2012b.
GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial: por um projeto educativo emancipatório. In: FONSECA, Marcus Vinícius; SILVA, Carolina Mostaro Neves; FERNANDES, Alexandra Borges (Orgs.). Relações étnico-raciais e educação no Brasil. Belo Horizonte: Mazza, 2011.
GOMES, Nilma Lino. A questão racial na escola: desafios colocados pela Lei 10.639/03. In: MOREIRA, Antonio Flávio; CANDAU, Vera Maria (orgs.). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. 4ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010, p. 13-37.
GOMES, Nilma Lino. A contribuição dos negros para o pensamento educacional brasileiro. In: SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e; BARBOSA, Lucia Maria de Assunção (Orgs.). O pensamento negro em educação no Brasil: expressões do movimento negro. São Carlos: EDUFSCar, 1997.
GOMES, Nilma Lino. Diversidade cultural, currículo e questão racial: desafios para a prática pedagógica. In: ABRAMOWICZ, Anete; BARBOSA, Lucia Maria de Assunção; SILVÉRIO, Valter Roberto (Orgs.). Educação como prática da diferença. São Paulo: Armazém do Ipê, 2006.
GONÇALVES, Michelly dos Santos, MARQUES, Eugenia Portela de Siqueira. Desafios e possibilidades para a implantação das DCNERER nas escolas públicas. Revista Humanidades e Inovação, v.7, n. 2, 2020.
HASENBALG, Carlos A. Discriminação e desigualdades raciais e no Brasil. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.
HASENBALG, Carlos A. Entre o mito e os fatos: racismo e relações raciais no Brasil. In: MAIO, Marcos Chor; SANTOS, Ricardo Ventura (Orgs.). Raça, ciência e sociedade. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1996.
HASENBALG, Carlos A. Relações raciais no contexto nacional e internacional. In: HASENBALG, Carlos A (Org.). Racismo: perspectivas para um estudo contextualizado da sociedade brasileira. Niterói: EDUFF, 1998.
MUNANGA, Kabengele Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. 3 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1978.
OLIVEIRA, Fabiana de. Um estudo sobre a creche: o que as práticas educativas produzem e revelam sobre a questão racial? 2004.112 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2004.
OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; CANDAU, Vera Maria. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista, Belo Horizonte, vol. 26, p. 15-40, 2010.
OLIVEIRA, Luiz Fernandes de. História da África e dos africanos na escola: desafios políticos, epistemológicos e identitários para a formação de professores de história. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio, 2012.
OLIVEIRA, Luiz Fernandes de. Educação e militância decolonial. Rio de Janeiro: Selo Negro, 2018.
SANTOS, Carlos Geilson Souza. Educação para as relações étnico-raciais, interculturalidade e a implementação da lei 10.639/03 na Escola Maria Rita, Anguera-BA”. 105f. Dissertação (Mestrado em Relações Étnicas e Contemporaneidade), Programa de Pós-Graduação em Relações e Contemporaneidade, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, 2022.
SCHWAECZ, Lilia Moritz. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na sociabilidade brasileira. São Paulo: Claro Enigma, 2012.
SCHWARCZ, Lilia K. Moritz. Questão Racial e Etnicidade. In: MICELI, Sérgio (org.). O que se lê na Ciência Social Brasileira. São Paulo: Ed. Sumaré/ANPOCS, 1999, p. 267-312.
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. In: FONSECA, Marcus Vinícius; SILVA, Carolina Mostaro Neves; FERNANDES, Alexandra Borges (Orgs.). Relações étnico-raciais e educação no Brasil. Belo Horizonte: Mazza, 2011.
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Estudos afro-brasileiros: africanidades e cidadania. In: ABRAMOWICZ, Anete; GOMES, Nilma Lino (Orgs.). Educação e raça: perspectivas políticas, pedagógicas e estéticas. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. In: MUNANGA, K. (Org.). Superando o racismo na escola. 2 ed. Brasília: Ministério da Educação, 2005, p. 155-172.
WALSH, Catherine. Interculturalidade crítica e pedagogia decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. CANDAU, Vera Maria (Org.). Educação intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7Letras, 2009.
WALSH, Catherine. Interculturalidade e decolonialidade do poder: um pensamento e posicionamento “outro” a partir da diferença colonial. Revista Eletrônica de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), v.05, n.1, p. 06 -39, 2019.
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