Modos e formas de apropriação da escola pelas comunidades remanescentes de quilombo: alguns apontamentos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/sertanias.v1i1.8275

Palavras-chave:

Comunidades remanescentes de quilombo, Educação escolar quilombola, Interculturalidade crítica

Resumo

Neste artigo, nosso objetivo é apresentar uma diversidade de experiências sobre a educação escolar quilombola, no sentido de problematizar em que medida essas experiências têm se constituído em conformidade com o que determinam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, instituídas em 2012. Nosso objetivo é, também, tensionar em que medida as experiências de educação escolar quilombola que, segundo a normativa, devem se constituir a partir de princípios como diferença e especificidade, têm sido elaboradas tendo como referência a interculturalidade crítica. Trata-se, portanto, de um levantamento de pesquisas realizadas em diferentes regiões do país que buscam compreender os modos e formas de apropriação da escola por parte das comunidades remanescentes quilombolas, com destaque para as realizadas no estado da Bahia. Nas pesquisas aqui analisadas, muitas das escolas, inclusive em territórios quilombolas, estão prenhes de práticas epistemicidas, racistas e monoculturais, posto que continuam estruturadas pela lógica da colonialidade Contudo, os coletivos negros e quilombolas estão empenhados na produção de “ecologias dos saberes” (SANTOS, 2006), sejam nos espaços escolares ou fora dele, mesmo a despeito das muitas dificuldades que enfrentam e, nesse sentido, a escola tem ocupado um lugar importante no fortalecimento das lutas e demandas que se colocam contemporaneamente, na reelaboração das identidades desses coletivos e na valorização de suas tradições.

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Biografia do Autor

Viviane da Silva Araújo Vitor, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Graduação em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB; mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. Professora da Educação Básica do município de Brumado/BA. E-mail: viviaraujo_gbi@hotmail.com Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1552-7502.

José Valdir Jesus de Santana, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Doutorado em Antropologia Social pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar. Professor titular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB. E-mail: jsantana@uesb.edu.br Orcid: https://orcid.org/0000-0001-7215-2562

Referências

BENEDICTO, Ricardo Matheus. Educação quilombista: uma proposta de educação afrocentrada no Brasil. Revista Sul-Americana de Filosofia e Educação. Número 31: mai.-out./2019, p. 18-33.Disponível em: https://doi.org/10.26512/resafe.vi30.28254. Acesso em: 10 de Out. de 2020

BERNARDINO-COSTA, Joaze. Saberes subalternos e decolonialidade: os sindicatos das trabalhadoras domésticas no Brasil. Brasília: EdUnB, 2015.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, 2004.

BRASIL. Presidência da República Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Decreto n.º 6040 de 7 de fevereiro de 2007, Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. DF, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 06 de nov. 2020

BRASIL. Presidência da República Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 20 novembro de 2020.

BRASIL. Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica. CNE/CP 003/2004, aprovado em 10/03/2004. Parecer das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF, 2004a.

BRASIL. Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação. RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF, 2004b.

BRASIL. Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 7/2010. Brasília, Conselho Nacional de Educação, 2010.

BRASIL. Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica. Parecer homologado CNE/CEB, 16/12 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica, publicado no D.O.U. de 20/11/2012, Seção 1, Pág. 8, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Brasília, DF, 2012a.

BRASIL. Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica, Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica, Brasília, DF, 2012b.

CANDAU, Vera Maria. (Org.) Somos tod@s iguais? Escola, discriminação e educação em direitos humanos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

CAMPOS, Louise Rodrigues; SOUZA, Sulivan Ferreira de. Educação quilombola e decolonialidade: um diálogo intercultural. Anais do EDUCERE XII Congresso Nacional de Educação, 2015.

CAMPOS, Margarida Cássia; GALLINARI, Tainara Sussai. A educação escolar quilombola e as escolas quilombolas no Brasil. Revista Nera, Ano 20, n. 35, pp. 199-217, janeiro/abril de 2017 – ISSN: 1806-6755.

CORDEIRO, Mauro Soares. Política Educacional e conquista de direitos: escolas públicas em comunidades quilombolas. 2017. 226 p. Tese (Doutorado)- Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, Programa de Pós-Graduação em Educação. Área de concentração: Educação e Ciências Sociais, São Paulo, 2017.

FRANCO, Lara Luisa Silva Gomes, Educação quilombola, resistência e empoderamento : estudo na comunidade quilombola de são domingos em Paracatu-MG. 2018. 133 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlandia, 2018.

GOMES, Nilma Lino. O movimento Negro Educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: vozes, 2017.

GOMES, Nilma Lino (org.) Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei 10.639/03. 1 ed. Brasília: MEC; Unesco, 2012. Disponível em: http://ciclopermanenteufmg.com.br/wp-content/uploads/2018/07/Pr%C3%A1ticas-Pedag%C3%B3gicas-de-Trabalho-com-a-Lei-10.639_03.pdf. Acesso em: 10 de ago. de 2020.

GUSMÃO, Neuza Maria Mendes de. Antropologia e Educação Quilombola: etinicidade e mediação. EntreRios Revista do PPGANT-UFPI, v. 3, n.1 p. 9-26, 2020. Disponível em: https://revistas.ufpi.br/index.php/entrerios/article/view/11628. Acesso em: 06 de Out. de 2020.

GUSMÃO, Neusa M.M.; SOUZA, Márcia Lúcia A. “Educação Quilombola entre saberes e lutas”.In: DAUSTER, Tania; TOSTA, Sandra P.; ROCHA, Gilmar (orgs.) Etnografia e educação. Rio de Janeiro: Lamparina, 2012, pp. 222- 245.

LIMA, Aderaldo Santos de. Fórum permanente de educação quilombola da Bahia: uma análise do processo participativo de construção e monitoramento da política pública para Educação Quilombola. Dissertação (Mestrado Acadêmico) - Universidade do Estado da Bahia. Departamento de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade - PPGEDUC, Campus I, Salvador, 2019.

MACÊDO, Dinalva de Jesus Santana. Educação em Comunidades Quilombolas do Território de Identidade do Velho Chico/BA: indagações acerca do diálogo entre as escolas e as comunidades locais. 2015. 216 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de educação, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2015.

MACEDO, Liliane de Fátima Dias. A implementação das diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola na educação básica em escolas da comunidade de Quartel do Idaiá/MG. 180 f. Dissertação (Mestrado)- Universidade Federal de Ouro Preto, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação. Mariana, 2019.

MACEDO, Liliane de Fátima Dias; SANTOS, Erisvaldo Pereira dos. Estado da arte das pesquisas sobre Educação Escolar Quilombola nos Programas de Pós-graduação em Educação no Brasil. Anais do X Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros- COPENE, Uberlândia, 2018. Disponível em: https://www.copene2018.eventos.dype.com.br/resources/anais/8/1536859363_ARQUIVO_LILIANEMACEDO-TEXTOCOMPLETOCOPENE.pdf. Acesso em: 27 de out. 2020.

MALDONADO-TORRES, Nelson. Analítica da colonialidade e da decolonialidade: algumas dimensões básicas. In: BERNADINO-COSTA, J.;

MALDONADO-TORRES, N.; GROSFOGUEL,R. (Orgs.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2 ed. 1 reim. Belo Horizonte: Autêntica, 2019, p. 27-53.

MATOS, Diogo Pereira. Quilombo, escola e identidades: um estudo sobre a comunidade remanescente de quilombo do Curralinho dos Paulas do Município de Resende Costa/MG. 196 f. Dissertação (Mestrado em Processos Socioeducativos e Práticas Escolares) - Universidade Federal de São João del-Rei, São João del-Rei, 2017.

MATOS, Wesley Santos de. “Etnicidade, educação e reconhecimento de si entre as crianças quilombolas da comunidade nova esperança”. 2017. 138 f. Dissertação (Mestrado em Relações Étnicas Raciais e Contemporaneidades) – Universidade do Estado da Bahia-UESB, Jequié, 2017.

MÉNDEZ, José Mario Méndez. Educação intercultural e justiça cultural. Traduzido por Antonio Sidekum. São Leopoldo: Nova Harmonia, 2009

NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: Processos de um racismo mascarado. 3 ed. São Paulo: Perspectivas, 20016. p. 232.

PAULA, Elaine de; NAZÁRIO Roseli. Entre o quilombo e a educação infantil: o (não) lugar das crianças quilombolas na política educacional brasileira. P O I É S I S – Revista do programa de pós-graduação em educação – mestrado – Universidade do Sul de Santa Catarina-Unisul. Tubarão, v.11, n. 19, p. 96 - 111, Jan/Jun 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.19177/prppge.v11e19201796-111. Acesso em: 20 de Out. 2020.

RODRIGUES, Guilherme Goretti. A Educação Quilombola na Comunidade Colônia do Paiol – Bias Fortes (MG). 111 f. Dissertação (mestrado acadêmico) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação, Juiz de Fora, 2017.

SANTANA, José Valdir J; EUGÊNIO, Benedito G; OLIVEIRA, NAKSON W.S.; PEREIRA, Claudia de J. “A Educação Escolar Quilombola na ANPED: análise da produção do GT. 21 –Educação e Relações Étnico-Raciais”. ACENO, 3(6), ago - Dez 2016: 137-158. Disponível em:http. Acesso em: 02/11/2020.

SANTIAGO, Mylene Cristina; AKKARI, Abdeljalil; MARQUES, Luciana Pacheco. Educação Intercultural: desafios e possibilidades. Petrópolis (RJ): Vozes, 2013.

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Publicado

2020-12-30

Como Citar

VITOR, V. da S. A.; DE SANTANA, J. V. J. Modos e formas de apropriação da escola pelas comunidades remanescentes de quilombo: alguns apontamentos. Sertanias: Revista de Ciências Humanas e Sociais, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 163-188, 2020. DOI: 10.22481/sertanias.v1i1.8275. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/sertanias/article/view/8275. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

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Artigos