FALTA DE ALIMENTAÇÃO E VÍNCULOS PRECÁRIOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL VOLTADOS PARA USUÁRIOS DE DROGAS: O CASO DO CAPS AD NO RIO DE JANEIRO
DOI:
https://doi.org/10.22481/sertanias.v3i1.12015Palabras clave:
Saúde mental, Serviços terceirizados, Usuários de drogas, Política de saúde, Financiamento dos Sistemas de SaúdeResumen
Este artigo analisa como a crise no abastecimento de alimentação, o corte de energia elétrica e de água, deu visibilidade ao desmonte do SUS, no que afeta os serviços de saúde mental do Rio de Janeiro. A partir de uma reflexão sobre a mudança das políticas de saúde mental aos usuários de drogas desde a década de 1990, apresentamos o estabelecimento da rede de tais serviços; a implementação das diretrizes da Reforma Psiquiátrica e o atual contexto do desmonte do SUS em serviços de saúde mental. O objetivo do texto é refletir sobre os diferentes impactos sofridos pelas políticas de saúde frente a um cenário de reestruturação das Organizações Sociais (OS), o que acarretou em demissões e corte de trabalhadores. A falta de abastecimento de alimentação e cortes de energia e água nos serviços de saúde mental demonstrou como o desmonte do SUS impacta diretamente no cotidiano dos serviços e na relação profissional x usuário no interior do CAPS AD, resultando em mais sobrecarga e adoecimento da equipe.
Descargas
Citas
AMARANTE, P. Saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2017.
ANDRICH, M. Alimentos palabras y poder. Buenos Aires: Editorial Antropofagia, 2004.
BANDEIRA, M.; BARROSO, S.M. Sobrecarga de pacientes psiquiátricos. J. Bras. Psiquiatr., v.54, n.1, 2005, p.34-46.
BARBOSA N.B.; ELIAS P.E.M. As organizações sociais de saúde como forma de gestão público/privado. Cien Saúde Colet. v.15, n. 5, 2010, p. 2483-2495.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad. 2006.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei no 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União, Brasília, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. A política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. Brasília: MS, 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental.2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. Brasília: OPAS, 2005.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 2010. Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providências. 2010.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais.1998.
BRASIL. Presidência da República. Secretária-geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas. 2019.
CAMPOS, M. da S. Pela Metade: a lei de drogas no Brasil. Editora Annablume, 2019.
CANESQUI, A.M; GARCIA, R.W.D. (orgs). Antropologia e nutrição: um diálogo possível. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2005
CARNEIRO JR. N. O setor público não-estatal: as organizações sociais como possibilidades e limites na gestão pública da saúde [Tese]. São Paulo (SP): Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo; 2002.
CAVALCANTI, M.T; DAHL C.M; CARVALHO M.C.A; VALENCIA E. Critérios de admissão e continuidade de cuidados em centros de atenção psicossocial. Rev Saúde Pública. v. 43 (Supl. 1), 2009, p. 23-28.
DA MATTA, R. O que faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 1986.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 2016. 402p.
DRUCK, Graça. A terceirização na Saúde Pública: diversas formas de precarização do trabalho. Trabalho, Educação e Saúde, v. 14, n. Suppl., 2016, pp. 15-43.
FAGUNDES JÚNIOR, H et al. Reforma Psiquiátrica no Rio de Janeiro: situação atual e perspectivas futuras. Ciência & Saúde Coletiva. v. 21, n. 5, 2016. pp. 1449-1460.
IBAÑEZ N. et al. Organizações sociais de saúde: o modelo do Estado de São Paulo. Cien Saude Colet. v 6, n. 2, 2001, p.391-404.
MAJONE, G. WILDAVSKY, A. Implementation as Evolution. Implementation. Berkeley: University of California, 1984.
MENASCHE, R. et al. J. Dimensões socioculturais da alimentação: diálogos latino-americanos [orgs]. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2012.
MERHY, E. E. “Em busca do tempo perdido: a micropolítica do trabalho vivo em saúde”. In: MERHY, E. E.; ONOCKO, R. (Org.). Agir em saúde: um desafio para o público. 2 ed. São Paulo: Hucitec, 2002, p. 71-112.
MERHY, E. E. Os CAPS e seus trabalhadores: no olho do furacão antimanicomial. Alegria e alívio como dispositivos analisadores. In: FRANCO, T.; MERHY, E. E. Trabalho, produção do cuidado e subjetividade. São Paulo: Hucitec, 2013. p. 213 - 225.
MONTEIRO, N. O Estado em desmonte frente à epidemia da Covid-19. Physis: Revista de Saúde Coletiva. v. 30, n. 03, 2020.
PINHO, L. B. et al. “Avaliação qualitativa do processo de trabalho em um centro de atenção psicossocial no Brasil”. Rev. Panam. Salud Publica, Washington, DC, v. 30, n. 4, p. 354-360, 2011.
PIRES, R. Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: IPEA, 2019.
PRAZERES, P. S. dos; MIRANDA, P. S. C. Serviço substitutivo e hospital psiquiátrico: convivência e luta. Psicol. cienc. prof., Brasília, v. 25, n. 2, p. 198-211, jun. 2005.
SANTOS, M. P. G. Comunidades terapêuticas: temas para reflexão. Rio de Janeiro: IPEA, 2018.
WANDEKOKEN, K. D. et al. Efeitos danosos do processo de trabalho em um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas. Saúde em Debate. 2017, v. 41, n. 112, 2017, pp. 285-297.
ZANATTA, A. B. Trabalho e adoecimento dos profissionais da saúde mental que atuam nos Caps de Campinas-SP. Tese de Doutorado. Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, 2017.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Sertanias: Revista de Ciências Humanas e Sociais
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
