A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO PÊNDULO ECONÔMICO- HERMENÊUTICO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/rbba.v12i01.12150

Palavras-chave:

Análise Econômica do Direito, Direitos Fundamentais, Hermenêutica, Teoria do Pêndulo Econômico-Hermenêutico

Resumo

O presente estudo tem o objetivo de elucidar a questão dos direitos fundamentais em períodos de crise, onde são comumente mitigados sob as justificativas de problemas de efetividade, como a escassez de recursos. Assim, propõe-se a análise de tais enunciados sob o óbice da obra Teoria do Pêndulo Econômico-Hermenêutico de Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho, que propõe a busca de uma resposta concreta à efetivação dos direitos fundamentais. Assim, o estudo abordará aspectos gerais sobre os direitos fundamentais. E analisará, também, os elementos que demonstram como entraves à efetivação dos direitos fundamentais. E por fim, abordará a Teoria do Pêndulo Econômico-Hermenêutico e os seus contributos para análise dos direitos fundamentais em situações de crise. Conclui-se que, tal teoria é de grande importância a concretização dos direitos fundamentais, já que propõe uma resposta correta de caráter prático-teórico por meio da pergunta adequada, propondo assim uma justiça possível. Para tanto, utilizou-se o método fenomenológico e a pesquisa bibliográfica.

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Biografia do Autor

Pedro Henrique Ruas Abreu Areal Marques, Universidade Guanambi -UNIFG, Guanambi, Bahia, Brasil

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2012), Especialização em Direito Processual pela Universidade Estadual de Montes Claros (2014). Pós-graduando em Direito Notarial e Registral pela Universidade Candido Mendes e Instituto Prominas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Imobiliário, Notarial e Registral. Atuou como Procurador do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município de Montes Claros/MG. Atualmente atua como Delegatário concursado de Serventia Extrajudicial do Estado da Bahia, sendo titular do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Ituaçu/BA, desde 2017.

Ana Carolina Teixeira Oliveira Ruas, Universidade Guanambi -UNIFG, Guanambi, Bahia, Brasil

Graduada em Direito pelo Instituto Educacional Santo Agostinho (2013). Especialista em "Direito e Diversidade" com ênfase em Direitos Humanos pelo Instituto Educacional Santo Agostinho (2014/2015). Especialista em "Docência em Ensino Superior" pelo Instituto Educacional Santo Agostinho (2015/2016). Professora orientadora do Centro de Pesquisa na ICESP - Promove de Brasília. Atuou como advogada nas áreas civil,trabalhista,previdenciária e criminal, atuando de forma preventiva e contenciosa (2014/2018).Atuou como Oficial Registradora Substituta no Cartório de Registro de Pessoas Naturais da Comarca de Ituaçu/BA (2018/2022). Mestranda em "Fundamentos e Efetividades do Direito" pela Universidade de Guanambi/BA (2021 até o presente).

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Publicado

2023-06-08

Como Citar

Ruas Abreu Areal Marques, P. H. ., & Teixeira Oliveira Ruas, A. C. . (2023). A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO PÊNDULO ECONÔMICO- HERMENÊUTICO. Revista Binacional Brasil-Argentina: Diálogo Entre As Ciências, 12(01), 380-396. https://doi.org/10.22481/rbba.v12i01.12150