LA EFICACIA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN TIEMPOS DE CRISIS: UN ANÁLISIS A PARTIR DE LA TEORÍA DEL PÉNDULO ECONÓMICO-HERMENÉUTICO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22481/rbba.v12i01.12150

Palabras clave:

Análisis Económico del Derecho, Derechos fundamentales, Hermenéutica, Teoría del Péndulo Económico-Hermenéutico

Resumen

El presente estudio tiene como objetivo dilucidar la cuestión de los derechos fundamentales en tiempos de crisis, donde comúnmente son mitigados bajo la justificación de problemas de efectividad, como la escasez de recursos. Así, proponemos el análisis de tales enunciados en el marco de la obra Teoría del Péndulo Económico-Hermenéutico de Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho, que propone la búsqueda de una respuesta concreta a la efectividad de los derechos fundamentales. Así, el estudio abordará aspectos generales de los derechos fundamentales. Y también analizará los elementos que evidencian obstáculos para la realización de los derechos fundamentales. Y, por último, se abordará la Teoría del Péndulo Económico-Hermenéutico y sus aportes al análisis de los derechos fundamentales en situaciones de crisis. Se concluye que tal teoría es de gran importancia para la realización de los derechos fundamentales, ya que propone una respuesta correcta de carácter práctico-teórico a través de la pregunta adecuada, proponiendo así una justicia posible. Para ello, se utilizó el método fenomenológico y la investigación bibliográfica.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Pedro Henrique Ruas Abreu Areal Marques, Universidade Guanambi -UNIFG, Guanambi, Bahia, Brasil

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2012), Especialização em Direito Processual pela Universidade Estadual de Montes Claros (2014). Pós-graduando em Direito Notarial e Registral pela Universidade Candido Mendes e Instituto Prominas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Imobiliário, Notarial e Registral. Atuou como Procurador do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município de Montes Claros/MG. Atualmente atua como Delegatário concursado de Serventia Extrajudicial do Estado da Bahia, sendo titular do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Ituaçu/BA, desde 2017.

Ana Carolina Teixeira Oliveira Ruas, Universidade Guanambi -UNIFG, Guanambi, Bahia, Brasil

Graduada em Direito pelo Instituto Educacional Santo Agostinho (2013). Especialista em "Direito e Diversidade" com ênfase em Direitos Humanos pelo Instituto Educacional Santo Agostinho (2014/2015). Especialista em "Docência em Ensino Superior" pelo Instituto Educacional Santo Agostinho (2015/2016). Professora orientadora do Centro de Pesquisa na ICESP - Promove de Brasília. Atuou como advogada nas áreas civil,trabalhista,previdenciária e criminal, atuando de forma preventiva e contenciosa (2014/2018).Atuou como Oficial Registradora Substituta no Cartório de Registro de Pessoas Naturais da Comarca de Ituaçu/BA (2018/2022). Mestranda em "Fundamentos e Efetividades do Direito" pela Universidade de Guanambi/BA (2021 até o presente).

Citas

ABRAMOVICH, Víctor; COURTIS, Christian. Los derechos sociales como derechos exigibles. Madri: Editorial Trotta, 2002.

ARANGO, Rodolfo. Direitos fundamentais sociais, justiça constitucional e democracia. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 56, p. 89-103, 2005.

BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

BOBBIO, Norbert. A era dos direitos. 7ª edição reimpr. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. A eficácia dos direitos fundamentais sociais. Revista Crítica Jurídica, v. 22, p. 17-29, 2003.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto. Cultura de Compliance e a cultura de paz. Galileu, Revista de Direito e Economia, v. 20, p. 37-58, 2019.

______. Teoria do Pêndulo Econômico-Hermenêutico: uma releitura da relação entre estado, direito e sociedade em tempos de (pós) crise. 1 ed. Rio de Janeiro: University Institute Editora, 2021.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto e GUERRA, Sidney. Direitos sociais x orçamento público: possibilidades e limites–breve estudo comparativo de Brasil e Portugal. Revista Direitos Culturais, v. 15, n. 35, p. 311-338, 2020.

DE OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza. RESERVA DE GOVERNO E RESERVA DA CIÊNCIA: a pandemia e o pandemônio. REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, v. 6, n. 3, p. 1066-1082, 2020.

KELBERT, Fabiana Okchstein. Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro. 2009. 13 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.

SARLET, Ingo Wolfgang. Os Direitos Sociais como Direitos Fundamentais: contributo para um balanço aos vinte anos da Constituição Federal de 1988. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 20, p. 163-206, 2008.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e (m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. Livraria do Advogado Ed., 2003.

______. Hermenêutica e possibilidades críticas do direito: ensaio sobre a cegueira positivista. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 52, p.127-162, jan./jun. 2008.

______. Hermenêutica, Constituição e autonomia do Direito. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 1, n. 1, p. 65-77, 2009.

SUNSTEIN, Cass; HOLMES, Stephen; AIRES, Buenos. El costo de los derechos. Siglo XXI, Buenos Aires, 2011.

PEDRON, Flávio Quinaud; DUARTE NETO, João Carneiro. Transformações do entendimento do STF sobre o direito à saúde. Revista de Informação Legislativa: RIL, v. 55, n. 218, p. 99-112, 2018.

Publicado

2023-06-08

Cómo citar

Ruas Abreu Areal Marques, P. H. ., & Teixeira Oliveira Ruas, A. C. . (2023). LA EFICACIA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN TIEMPOS DE CRISIS: UN ANÁLISIS A PARTIR DE LA TEORÍA DEL PÉNDULO ECONÓMICO-HERMENÉUTICO. Revista Binacional Brasil-Argentina: Diálogo Entre Las Ciencias, 12(01), 380-396. https://doi.org/10.22481/rbba.v12i01.12150