A REFUNCIONALIZAÇÃO DO ESTADO E A POLÍTICA DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR NO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE DOMINAÇÃO BURGUESA

Autores

Palavras-chave:

Estado, Autoritarismo, Fundo Público, Educação, BNCC

Resumo

O presente texto versa sobre a atualização das estratégias de produção e perpetuação da hegemonia burguesa no Brasil, no contexto de crise estrutural do capitalismo e de ampliação da dominação do capital financeiro, manifesta a partir da década de 1970 e estendida aos dias atuais. Com base no referencial gramsciano, aponta que tais estratégias têm se pautado, entre outras coisas, pela manutenção e aprofundamento de reformas, realizadas sobre e por dentro do aparelho governativo do Estado, sob notável influência de grupos empresariais, organizados em seus aparelhos privados de hegemonia. No campo educacional, essas reformas se voltam aos interesses de tais grupos, os quais se mobilizam, entre outras coisas, no sentido da disputa por parcelas mais vultosas do fundo público. Nesse contexto, a Base Nacional Comum Curricular surge como um dos elementos de atualização deste projeto hegemônico, dentro de um plano estratégico mais amplo de reprodução das relações de dominação burguesa, com fortes acentos autoritários.

Referências

ANTUNES, André. A quem interessa a BNCC?. EPSJV/Fiocruz. 2017. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/a-quem-interessa-a-bncc. Acesso em: 17 de junho de 2020.

ANTUNES, Ricardo; PINTO, Geraldo Augusto. A fábrica da educação: da especialização taylorista à flexibilização toyotista. São Paulo: Cortez, 2017.

BATISTA, Larissa. Votação da nova Base Nacional Comum Curricular é adiada após pedido de vista. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/votacao-da-nova-base-nacional-comum-curricular-e-adiada-apos-pedido-de-vistas.ghtml. Acesso em: 30 de abril de 2020.

BOSCHETTI, Ivanete. Os custos da crise para a política social. In: BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine; SANTOS, Silvana Mara de Morais dos; MIOTO, Regina Célia Tamaso (Orgs.). Capitalismo em Crise: Políticas Sociais e Direitos. São Paulo: Cortez, 2010.

COSTA, Marilda de Oliveira; SILVA, Leonardo Almeida da. Educação e Democracia: Base Nacional Comum Curricular e Novo Ensino Médio sob a Ótica de Entidades Acadêmicas da Área Educacional. Revista Brasileira de Educação. Vol. 24. Rio de Janeiro, 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. PNE em Movimento. Consulta pública sobre Base Nacional Comum recebeu mais de 12 milhões de contribuições. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/noticias/473-consulta-publica-sobre-base-nacional-comum-recebeu-ais-de12milhoesdecontribuicoes#:~:text=Mais%20de%2012%20milh%C3%B5es%20de%20contribui%C3%A7%C3%B5es.,de%20toda%20a%20sociedade%20brasileira. Acesso em: 08 de junho de 2020.

BRESCIANINI, Carlos Penna. O Orçamento Aprovado pelo Congresso para 2020 é o mais Restritivo dos Últimos Anos. Agência Senado. 2019. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/12/27/orcamento-aprovado-pelo-congresso-para-2020-e-o-mais-restritivo-dos-ultimos-anos. Acesso em: 30/04/2020.

CASIMIRO, Flávio Henrique Calheiros. A nova Direita: aparelhos de ação política e ideológica no Brasil contemporâneo. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular. 2018.

CASTELO, Rodrigo. Supremacia rentista no Brasil neoliberal e a violência como potência econômica. Universidade e Sociedade, ano XXVII, n.60, p. 58-71, julho de 2017.

FARIZA, Ignácio. Pandemia de Coronavírus Mergulha Economia no Desconhecido. El País, 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/economia/2020-03-15/pandemia-do-coronavirus-mergulha-a-economia-no-desconhecido.html/ Acesso em: 28 de abril de 2020.

FONTES, V. O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. 2.ed. Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010, 388p.

FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere – Volume 3: Maquiavel, notas sobre o Estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

HARVEY, David. Condição Pós-moderna. 12 ed. São Paulo: Loyola, 2016.

JIMÉNEZ, Carla. Extrema pobreza sobe e Brasil já soma 13,5 milhões de miseráveis. EL PAÍS, 2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/11/06/politica/1573049315_913111.html. Acesso em: 28 de abril de 2020.

LUPATINI, Márcio. Crise do Capital e dívida pública. In: SALVADOR, Elivásio; Behring, Elaine; BOSCHETTI, Sara Granemann. Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012.

MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro 1. O processo de produção do capital. Volume II. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

MONTAÑO, C; DURIGUETTO, M.L. Estado, classe e movimento social. 3.ed- São Paulo: Cortez, 2011. – (Biblioteca básica de serviço social; v.5).

MÉSZÁROS, István. A Educação para além do Capital. São Paulo: Boitempo, 2005.

NEVES, Lúcia Maria Wanderley. Educação e política no Brasil de hoje. 4ª ed. São Paulo, Cortez, 2005.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de. A transformação da educação em mercadoria no Brasil. Educ. Soc. vol.30 no.108 Campinas Oct. 2009.

RAPOSO, Patrícia. Fundos de Investimento Miram na Educação Básica. Movimento Econômico, 2020. Disponível em: https://www.cbnrecife.com/movimentoeconomico/artigo/fundos-de-investimento-miram-na-educacao-basica. Acesso em: 01 de maio de 2020.

RENAUX, Pedro. Desemprego cai para 11,8% com informalidade atingindo maior nível da série histórica. IBGE, 2019. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/25534-desemprego-cai-para-11-8-com-informalidade-atingindo-maior-nivel-da-serie-historica. Acesso em: 28 de abril de 2020.

ROMÃO, Wagner de Melo. Políticas Públicas e Democracia Participativa: avanços e limites das conferências nacionais no Brasil. São Paulo: Friedrich-Ebert-Stiftung (FES), 2014.

SANTOS, Aline Veiga dos. A hegemonia do capital na rede de governança do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) / Aline Veiga dos Santos – 2018. 292 f.: il.; 30 cm Tese (Doutorado) – Universidade Católica de Brasília, 2018. Orientação: Profa. Dra. Ranilce Guimarães-Iosif

SAVIANI. Dermeval. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação. Campinas: Autores Associados, 2014.

VIEGAS, Elis Regina dos Santos. O Mercado da formação continuada de professores no Brasil: a presença do empresariamento social privado. 2019. 328 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2019.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Coronavirus Disease – Situation Report 148. Genebra: WHO; 2020. Disponível em: https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/situation-reports/20200616-covid-19-sitrep-148-draft.pdf?sfvrsn=9b2015 e9_2. Acesso em: 16 de novembro de 2020.

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Publicado

2020-12-13