THE REFUNCTIONALIZATION OF THE STATE AND THE POLICY OF THE CURRICULAR COMMON NATIONAL BASE IN THE PROCESS OF UPDATING STRATEGIES OF BURGUIN DOMINATION

Abstract

O presente texto versa sobre a atualização das estratégias de produção e perpetuação da hegemonia burguesa no Brasil, no contexto de crise estrutural do capitalismo e de ampliação da dominação do capital financeiro, manifesta a partir da década de 1970 e estendida aos dias atuais. Com base no referencial gramsciano, aponta que tais estratégias têm se pautado, entre outras coisas, pela manutenção e aprofundamento de reformas, realizadas sobre e por dentro do aparelho governativo do Estado, sob notável influência de grupos empresariais, organizados em seus aparelhos privados de hegemonia. No campo educacional, essas reformas se voltam aos interesses de tais grupos, os quais se mobilizam, entre outras coisas, no sentido da disputa por parcelas mais vultosas do fundo público. Nesse contexto, a Base Nacional Comum Curricular surge como um dos elementos de atualização deste projeto hegemônico, dentro de um plano estratégico mais amplo de reprodução das relações de dominação burguesa, com fortes acentos autoritários.