LA REFUNCIONALIZACIÓN DEL ESTADO Y LA POLÍTICA DE LA BASE CURRICULAR NACIONAL COMÚN EM EL PROCESO DE ACTUALIZACIÓN DE LAS ESTRATEGIAS DE DOMINACIÓN BURGUESA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22481/rbba.v1i02.7791

Palabras clave:

Estado, Autoritarismo, Fondo Público, Educación, BNCC

Resumen

Este texto trata sobre la actualización de las estrategias productivas y la perpetuación de la hegemonía burguesa en Brasil, en el contexto de la crisis estructural del capitalismo y la expansión del dominio del capital financiero, manifestada desde la década de 1970 y extendida hasta la actualidad. Con base en el marco Gramsciano, señala que tales estrategias se han orientado, entre otras cosas, por el mantenimiento y profundización de reformas, realizadas en y dentro del aparato gubernamental del Estado, bajo la notable influencia de grupos empresariales, organizados en sus dispositivos privados de hegemonia. En el ámbito educativo, estas reformas están orientadas a los intereses de dichos grupos, que se movilizan, entre otras cosas, hacia la disputa por mayores montos de fondos públicos. En este contexto, la Base Curricular Común Nacional surge como uno de los elementos de actualización de este proyecto hegemónico, dentro de un plan estratégico más amplio de reproducción de las relaciones de dominación burguesa, con fuertes acentos autoritarios.

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Citas

ANTUNES, André. A quem interessa a BNCC?. EPSJV/Fiocruz. 2017. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/a-quem-interessa-a-bncc. Acesso em: 17 de junho de 2020.

ANTUNES, Ricardo; PINTO, Geraldo Augusto. A fábrica da educação: da especialização taylorista à flexibilização toyotista. São Paulo: Cortez, 2017.

BATISTA, Larissa. Votação da nova Base Nacional Comum Curricular é adiada após pedido de vista. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/votacao-da-nova-base-nacional-comum-curricular-e-adiada-apos-pedido-de-vistas.ghtml. Acesso em: 30 de abril de 2020.

BOSCHETTI, Ivanete. Os custos da crise para a política social. In: BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine; SANTOS, Silvana Mara de Morais dos; MIOTO, Regina Célia Tamaso (Orgs.). Capitalismo em Crise: Políticas Sociais e Direitos. São Paulo: Cortez, 2010.

COSTA, Marilda de Oliveira; SILVA, Leonardo Almeida da. Educação e Democracia: Base Nacional Comum Curricular e Novo Ensino Médio sob a Ótica de Entidades Acadêmicas da Área Educacional. Revista Brasileira de Educação. Vol. 24. Rio de Janeiro, 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. PNE em Movimento. Consulta pública sobre Base Nacional Comum recebeu mais de 12 milhões de contribuições. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/noticias/473-consulta-publica-sobre-base-nacional-comum-recebeu-ais-de12milhoesdecontribuicoes#:~:text=Mais%20de%2012%20milh%C3%B5es%20de%20contribui%C3%A7%C3%B5es.,de%20toda%20a%20sociedade%20brasileira. Acesso em: 08 de junho de 2020.

BRESCIANINI, Carlos Penna. O Orçamento Aprovado pelo Congresso para 2020 é o mais Restritivo dos Últimos Anos. Agência Senado. 2019. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/12/27/orcamento-aprovado-pelo-congresso-para-2020-e-o-mais-restritivo-dos-ultimos-anos. Acesso em: 30/04/2020.

CASIMIRO, Flávio Henrique Calheiros. A nova Direita: aparelhos de ação política e ideológica no Brasil contemporâneo. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular. 2018.

CASTELO, Rodrigo. Supremacia rentista no Brasil neoliberal e a violência como potência econômica. Universidade e Sociedade, ano XXVII, n.60, p. 58-71, julho de 2017.

FARIZA, Ignácio. Pandemia de Coronavírus Mergulha Economia no Desconhecido. El País, 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/economia/2020-03-15/pandemia-do-coronavirus-mergulha-a-economia-no-desconhecido.html/ Acesso em: 28 de abril de 2020.

FONTES, V. O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. 2.ed. Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010, 388p.

FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere – Volume 3: Maquiavel, notas sobre o Estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

HARVEY, David. Condição Pós-moderna. 12 ed. São Paulo: Loyola, 2016.

JIMÉNEZ, Carla. Extrema pobreza sobe e Brasil já soma 13,5 milhões de miseráveis. EL PAÍS, 2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/11/06/politica/1573049315_913111.html. Acesso em: 28 de abril de 2020.

LUPATINI, Márcio. Crise do Capital e dívida pública. In: SALVADOR, Elivásio; Behring, Elaine; BOSCHETTI, Sara Granemann. Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012.

MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro 1. O processo de produção do capital. Volume II. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

MONTAÑO, C; DURIGUETTO, M.L. Estado, classe e movimento social. 3.ed- São Paulo: Cortez, 2011. – (Biblioteca básica de serviço social; v.5).

MÉSZÁROS, István. A Educação para além do Capital. São Paulo: Boitempo, 2005.

NEVES, Lúcia Maria Wanderley. Educação e política no Brasil de hoje. 4ª ed. São Paulo, Cortez, 2005.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de. A transformação da educação em mercadoria no Brasil. Educ. Soc. vol.30 no.108 Campinas Oct. 2009.

RAPOSO, Patrícia. Fundos de Investimento Miram na Educação Básica. Movimento Econômico, 2020. Disponível em: https://www.cbnrecife.com/movimentoeconomico/artigo/fundos-de-investimento-miram-na-educacao-basica. Acesso em: 01 de maio de 2020.

RENAUX, Pedro. Desemprego cai para 11,8% com informalidade atingindo maior nível da série histórica. IBGE, 2019. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/25534-desemprego-cai-para-11-8-com-informalidade-atingindo-maior-nivel-da-serie-historica. Acesso em: 28 de abril de 2020.

ROMÃO, Wagner de Melo. Políticas Públicas e Democracia Participativa: avanços e limites das conferências nacionais no Brasil. São Paulo: Friedrich-Ebert-Stiftung (FES), 2014.

SANTOS, Aline Veiga dos. A hegemonia do capital na rede de governança do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) / Aline Veiga dos Santos – 2018. 292 f.: il.; 30 cm Tese (Doutorado) – Universidade Católica de Brasília, 2018. Orientação: Profa. Dra. Ranilce Guimarães-Iosif

SAVIANI. Dermeval. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação. Campinas: Autores Associados, 2014.

VIEGAS, Elis Regina dos Santos. O Mercado da formação continuada de professores no Brasil: a presença do empresariamento social privado. 2019. 328 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2019.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Coronavirus Disease – Situation Report 148. Genebra: WHO; 2020. Disponível em: https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/situation-reports/20200616-covid-19-sitrep-148-draft.pdf?sfvrsn=9b2015 e9_2. Acesso em: 16 de novembro de 2020.

Publicado

2020-12-13

Cómo citar

Bandeira dos Santos Cruz, D., & Pedrosa Marcassa, L. (2020). LA REFUNCIONALIZACIÓN DEL ESTADO Y LA POLÍTICA DE LA BASE CURRICULAR NACIONAL COMÚN EM EL PROCESO DE ACTUALIZACIÓN DE LAS ESTRATEGIAS DE DOMINACIÓN BURGUESA. Revista Binacional Brasil-Argentina: Diálogo Entre Las Ciencias, 9(02), 136-155. https://doi.org/10.22481/rbba.v1i02.7791