DESEMPEÑO FISCAL DE LOS MUNICIPIOS: UN ANÁLISIS COMPARATIVO PARA LAS MESOREGIONES DEL NORTE DE MINAS Y TRIÂNGULO MINEIRO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22481/rbba.v12i01.12187

Palabras clave:

Transferencias Intergubernamentales, Desempeño Fiscal, Norte de Minas, Triângulo Mineiro

Resumen

Este trabajo tiene como objetivo analizar, en un estudio comparativo, el efecto de la descentralización fiscal basada en transferencias en el desempeño de la recaudación de los municipios de las mesorregiones del Triangulo Mineiro y el Norte de Minas Gerais. Para ello, busca relacionar las diferencias de recaudación per cápita entre municipios (variable dependiente) con las transferencias incondicional y el ingreso per cápita. El estudio parte de dos hipótesis: (i) que las transferencias intergubernamentales del tipo incondicional, al otorgar una fuente de ingresos incondicional y no correspondida, tienden a reducir el esfuerzo fiscal de los gobiernos municipales; (ii) que los municipios de las regiones más desarrolladas y con mayor capacidad fiscal presentan un mayor esfuerzo recaudatorio que las regiones más pobres. El estudio se basa en el análisis del marco teórico sobre la descentralización fiscal basada en transferencias. Para contrastar las hipótesis se estima un modelo econométrico relacionando las variables y se utiliza el método de los Mínimos Cuadrados Ordinarios (MQO). Los principales resultados indican que las transferencias a tanto alzado reducen el estímulo a la recaudación propia. Sin embargo, no hubo diferencias significativas en el esfuerzo de recolección entre las mesorregiones analizadas.

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Biografía del autor/a

Roberto Paulo Machado Lopes, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Bahia, Brasil

Possui graduação em Economia pela Universidade Federal da Bahia (1988), mestrado em Economia pela Universidade Federal da Bahia (2001) e Doutorado em Geografia, Planificació Territorial i Gestió Ambiental pela Universidade de Barcelona (2013). É professor Titular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Foi Pró-Reitor de Planejamento e Finanças da UESB (2002-2009). Exerceu o cargo de Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, entre 11/09 - 03/15. Participou de missões científicas na França (2011) e no Reino Unido (2013). Foi membro titular do Conselho Consultivo da Rede Nordeste de Biotecnologia (2011-2015). membro titular do Conselho Curador da FAPESB, do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia da Bahia, do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa e Presidente da Câmara Superior da FAPESB (2009-2015). Coordena o Grupo de Pesquisa CNPq: Assimetrias Baianas: Ciência, Instituições e Desenvolvimento Regional.

Marta Pereira Quaresma, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Bahia, Brasil

Marta Landes Quaresma: Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

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Publicado

2023-06-08

Cómo citar

Machado Lopes, R. P., & Pereira Quaresma, M. . (2023). DESEMPEÑO FISCAL DE LOS MUNICIPIOS: UN ANÁLISIS COMPARATIVO PARA LAS MESOREGIONES DEL NORTE DE MINAS Y TRIÂNGULO MINEIRO. Revista Binacional Brasil-Argentina: Diálogo Entre Las Ciencias, 12(01), 293-319. https://doi.org/10.22481/rbba.v12i01.12187