O “novo ensino médio”: uma análise a partir do aporte teórico de Antonio Gramsci

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/redupa.v2.12195

Palavras-chave:

neoliberalismo, política educacional, reformas educacionais, ensino médio, contrarreforma do ensino médio

Resumo

O artigo trata da proposição do “Novo Ensino Médio” no Brasil, a partir dos anos 1990, frente à crise orgânica do capital e a consequentes mudanças na política pública de formação humana. A análise toma como referência o aporte teórico gramsciano para explicar a natureza das mudanças recentes no Ensino Médio brasileiro. A partir de referências teóricas e metodológicas do materialismo histórico-dialético, foram analisados dispositivos legais, documentos governamentais e documentos de organismos multilaterais. A análise aponta que estas mudanças no Ensino Médio brasileiro consistem em uma contrarreforma burguesa. Tal contrarreforma renova a perspectiva pragmática, imediatista e interessada de formação humana no país em um contexto de consolidação do modelo de desenvolvimento enxuto e flexível do capital em todo o mundo. Conclui que, na medida em que enxuga e flexibiliza o currículo e a gestão escolar, a contrarreforma do Ensino Médio atualiza a velha dualidade educacional do país.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Nelma Bernardes Vieira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Brasil

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Membro do Grupo de Pesquisa sobre Trabalho, Política e Sociedade (GTPS). Integra a Rede Universitas-BR. Associada à Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Pedagoga no campus Pinheiral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. Contribuição de autoria: coleta e análise dos dados, escrita do artigo.

José dos Santos Souza, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Brasil

Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com estágio de pós-doutoramento em Educação pela Faculdade de Educação da UNICAMP. Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). É editor da RTPS – Revista Trabalho, Política e Sociedade. Contribuição de autoria: análise dos dados, escrita do artigo.

Referências

ALVES, Giovani. Trabalho e mundialização do capital: a nova degradação do trabalho na era da globalização. Londrina: Editora Práxis, 1999.

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo, SP: Boitempo,2009.

BRASIL. Lei nº 13.415/2017, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e de 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Lei nº de trabalho- CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à implementação de Escolas de Ensino Médio em tempo integral. Brasília: 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em 28/04/2022.

BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do Ensino Médio. Projeto de Lei nº 6.840-A, de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências, tendo parecer da Comissão Especial, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; pela rejeição do de nº 7082/14, apensado, e pela inconstitucionalidade do de n° 7058/14, apensado. Brasília, DF: 2013. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=07B2A00572F05272A556376633D02316.proposicoesWeb2?codteor=1480913&filename=Avulso+-PL+6840%2F2013 . Acesso em 30/03/2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, Distrito Federal: Ministério da Educação, [2018]. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf Acesso em: 03/05/2019.

CASIMIRO, Flávio Henrique Calheiros. A tragédia e a farsa: a ascensão das direitas no Brasil contemporâneo. São Paulo: Expressão Popular, Fundação Rosa Luxemburgo, 2020.

COUTINHO, Carlos Nelson. A hegemonia da pequena política. In: OLIVEIRA, Francisco; BRAGA, Ruy e RIZEK, Cibele (org.). Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. - São Paulo: Boitempo, 2010. -(Estado de Sítio) ISBN 978-85-7559-164-2

DUARTE, Newton. Lutas de classes, educação e revolução. In: SAVIANI, Demerval; DUARTE, Newton. Pedagogia histórico-crítica e luta de classes na educação escolar. Campinas, SP: Autores Associados, 2012.

FIGUEIREDO, Bruno de Oliveira. Organismos internacionais, gerencialismo e contrarreforma educacional brasileira. RTPS – Rev. Trabalho, Política e Sociedade, vol.7, nº 12, 2022.

GRAMSCI, Antônio. Cadernos do Cárcere, volume 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.

GRAMSCI, Antônio. Cadernos do Cárcere, volume 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2022.

GRAMSCI, Antônio. Cadernos do Cárcere, volume 5. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

GRAMSCI, Antônio. Homens ou máquinas? In: GRAMSCI, Antônio. Escritos Políticos Volume 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976.

MACEDO, Jussara Marques de. Competências digitais na formação para o trabalho docente: atalhos para a formação enxuta e flexível. In: SOUZA, José dos Santos; MACEDO, Jussara Marques (org.) Crise do capital, recomposição burguesa e sua ofensiva no campo educacional. Curitiba: CRV, 2021.

MACEDO, Paula; SOUZA, José dos Santos. Aprender a empreender: pilar mais recente da educação profissional e tecnológica. In: SOUZA, José dos Santos; MACEDO, Jussara Marques (org.) Crise do capital, recomposição burguesa e sua ofensiva no campo educacional. Curitiba: CRV, 2021.

MACHADO, Anny Karine Matias Novaes. O novo Estado brasileiro e as políticas públicas para o Ensino Médio: uma análise do projeto de Lei nº 6840/2013. REVASF, Petrolina, PE, vol.5, n.9, p. 89-105, dez. 2015.

MANACORDA, Mario Alighiero. O princípio educativo em Gramsci: americanismo e conformismo. Campinas, SP: Editora Alínea, 2019.

MELLO, Miriam Morelli Lima de; RODRIGUES, Viviane de Souza. Ensino Médio no Brasil: reordenamento federal e estadual. Revista Trabalho, Política e Sociedade, vol.7, nº 12, 2022.

NEVES, Lúcia Maria Wanderley. As massas trabalhadoras começam a participar do banquete, mas o cardápio é escolhido à sua revelia, ou democracia e educação escolar nos anos iniciais do século XXI. In: Democracia e Construção do público no pensamento educacional brasileiro. FÁVERO, Osmar; SEMERARO, Giovanni (orgs.). Petrópolis, RJ: Vozes,2002.

NOSELLA, Paolo. A escola de Gramsci. São Paulo: Cortez, 2016.

OLIVEIRA, Francisco de. "O Surgimento do Anti-valor". Novos Estudos – CEBRAP, Rio de Janeiro, N0 22, pp. 8-28, 1988.

SEMERARO, Giovanni. O golpe de 2016, o contexto Latino-Americano e as lutas sociais. Práxis e Hegemonia Popular. v.4, n.4, p. 32-42, jan., jul., 2019.

SOUZA, José dos Santos. Cursos superiores de tecnologia: a materialidade da formação enxuta e flexível para o precariado no Brasil. Trabalho Necessário, V.18, nº 36, p. 320-342, mai.-ago./2020 ISSN: 1808-799X. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.42812

SOUZA, José dos Santos. Fundamentos sócio-históricos da recomposição burguesa diante da crise orgânica do capital. In: SOUZA, José dos Santos; MACEDO, Jussara Marques de (org.). Crise do Capital, recomposição burguesa e sua ofensiva no campo educacional. Curitiba: Editora CRV, 2021.

SOUZA, José dos Santos. Trabalho, qualificação, ciência e tecnologia no mundo contemporâneo: fundamentos teóricos para uma análise da política de educação profissional. Revista FAEEBA, Salvador, v. 13, no 22, p. 1-15, jul-dez/2004.

Downloads

Publicado

2023-04-01

Como Citar

VIEIRA, N. B.; SOUZA, J. dos S. O “novo ensino médio”: uma análise a partir do aporte teórico de Antonio Gramsci. Revista Educação em Páginas, Vitória da Conquista, v. 2, p. e12195, 2023. DOI: 10.22481/redupa.v2.12195. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/redupa/article/view/12195. Acesso em: 23 maio. 2024.