The “new hig school education”: na analysis based on the theoretical support of Antonio Gramsci

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22481/redupa.v2.12195

Keywords:

neoliberalism, educational policies, educational reforms, high school, high school counter-reform

Abstract

The article deals with the proposition of the “New Secondary School” in Brazil, starting in the 1990s, in the face of the organic crisis of capital and the following changes in public policy for human training. The analysis takes Gramscian theoretical contribution as a reference to explain the nature of recent changes in Brazilian High School. Based on theoretical and methodological references of historical-dialectical materialism, legal provisions, government documents and documents from multilateral organizations were analyzed. The analysis points out that those changes in Brazilian High School consists of a bourgeois counter-reform. This counter-reform renews the pragmatic, immediate and interested perspective of human formation in the country in a context of consolidation of the lean and flexible development model of capital around the world. It concludes that, to the extent that it makes the curriculum and school management more flexible and leaning, the high school counter-reform updates the country's old educational duality.

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Author Biographies

Nelma Bernardes Vieira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Brasil

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Membro do Grupo de Pesquisa sobre Trabalho, Política e Sociedade (GTPS). Integra a Rede Universitas-BR. Associada à Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Pedagoga no campus Pinheiral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. Contribuição de autoria: coleta e análise dos dados, escrita do artigo.

José dos Santos Souza, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Brasil

Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com estágio de pós-doutoramento em Educação pela Faculdade de Educação da UNICAMP. Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). É editor da RTPS – Revista Trabalho, Política e Sociedade. Contribuição de autoria: análise dos dados, escrita do artigo.

References

ALVES, Giovani. Trabalho e mundialização do capital: a nova degradação do trabalho na era da globalização. Londrina: Editora Práxis, 1999.

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo, SP: Boitempo,2009.

BRASIL. Lei nº 13.415/2017, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e de 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Lei nº de trabalho- CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à implementação de Escolas de Ensino Médio em tempo integral. Brasília: 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em 28/04/2022.

BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do Ensino Médio. Projeto de Lei nº 6.840-A, de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências, tendo parecer da Comissão Especial, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; pela rejeição do de nº 7082/14, apensado, e pela inconstitucionalidade do de n° 7058/14, apensado. Brasília, DF: 2013. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=07B2A00572F05272A556376633D02316.proposicoesWeb2?codteor=1480913&filename=Avulso+-PL+6840%2F2013 . Acesso em 30/03/2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, Distrito Federal: Ministério da Educação, [2018]. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf Acesso em: 03/05/2019.

CASIMIRO, Flávio Henrique Calheiros. A tragédia e a farsa: a ascensão das direitas no Brasil contemporâneo. São Paulo: Expressão Popular, Fundação Rosa Luxemburgo, 2020.

COUTINHO, Carlos Nelson. A hegemonia da pequena política. In: OLIVEIRA, Francisco; BRAGA, Ruy e RIZEK, Cibele (org.). Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. - São Paulo: Boitempo, 2010. -(Estado de Sítio) ISBN 978-85-7559-164-2

DUARTE, Newton. Lutas de classes, educação e revolução. In: SAVIANI, Demerval; DUARTE, Newton. Pedagogia histórico-crítica e luta de classes na educação escolar. Campinas, SP: Autores Associados, 2012.

FIGUEIREDO, Bruno de Oliveira. Organismos internacionais, gerencialismo e contrarreforma educacional brasileira. RTPS – Rev. Trabalho, Política e Sociedade, vol.7, nº 12, 2022.

GRAMSCI, Antônio. Cadernos do Cárcere, volume 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.

GRAMSCI, Antônio. Cadernos do Cárcere, volume 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2022.

GRAMSCI, Antônio. Cadernos do Cárcere, volume 5. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

GRAMSCI, Antônio. Homens ou máquinas? In: GRAMSCI, Antônio. Escritos Políticos Volume 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976.

MACEDO, Jussara Marques de. Competências digitais na formação para o trabalho docente: atalhos para a formação enxuta e flexível. In: SOUZA, José dos Santos; MACEDO, Jussara Marques (org.) Crise do capital, recomposição burguesa e sua ofensiva no campo educacional. Curitiba: CRV, 2021.

MACEDO, Paula; SOUZA, José dos Santos. Aprender a empreender: pilar mais recente da educação profissional e tecnológica. In: SOUZA, José dos Santos; MACEDO, Jussara Marques (org.) Crise do capital, recomposição burguesa e sua ofensiva no campo educacional. Curitiba: CRV, 2021.

MACHADO, Anny Karine Matias Novaes. O novo Estado brasileiro e as políticas públicas para o Ensino Médio: uma análise do projeto de Lei nº 6840/2013. REVASF, Petrolina, PE, vol.5, n.9, p. 89-105, dez. 2015.

MANACORDA, Mario Alighiero. O princípio educativo em Gramsci: americanismo e conformismo. Campinas, SP: Editora Alínea, 2019.

MELLO, Miriam Morelli Lima de; RODRIGUES, Viviane de Souza. Ensino Médio no Brasil: reordenamento federal e estadual. Revista Trabalho, Política e Sociedade, vol.7, nº 12, 2022.

NEVES, Lúcia Maria Wanderley. As massas trabalhadoras começam a participar do banquete, mas o cardápio é escolhido à sua revelia, ou democracia e educação escolar nos anos iniciais do século XXI. In: Democracia e Construção do público no pensamento educacional brasileiro. FÁVERO, Osmar; SEMERARO, Giovanni (orgs.). Petrópolis, RJ: Vozes,2002.

NOSELLA, Paolo. A escola de Gramsci. São Paulo: Cortez, 2016.

OLIVEIRA, Francisco de. "O Surgimento do Anti-valor". Novos Estudos – CEBRAP, Rio de Janeiro, N0 22, pp. 8-28, 1988.

SEMERARO, Giovanni. O golpe de 2016, o contexto Latino-Americano e as lutas sociais. Práxis e Hegemonia Popular. v.4, n.4, p. 32-42, jan., jul., 2019.

SOUZA, José dos Santos. Cursos superiores de tecnologia: a materialidade da formação enxuta e flexível para o precariado no Brasil. Trabalho Necessário, V.18, nº 36, p. 320-342, mai.-ago./2020 ISSN: 1808-799X. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.42812

SOUZA, José dos Santos. Fundamentos sócio-históricos da recomposição burguesa diante da crise orgânica do capital. In: SOUZA, José dos Santos; MACEDO, Jussara Marques de (org.). Crise do Capital, recomposição burguesa e sua ofensiva no campo educacional. Curitiba: Editora CRV, 2021.

SOUZA, José dos Santos. Trabalho, qualificação, ciência e tecnologia no mundo contemporâneo: fundamentos teóricos para uma análise da política de educação profissional. Revista FAEEBA, Salvador, v. 13, no 22, p. 1-15, jul-dez/2004.

Published

2023-04-01

How to Cite

VIEIRA, N. B.; SOUZA, J. dos S. The “new hig school education”: na analysis based on the theoretical support of Antonio Gramsci. Revista Educação em Páginas, Vitória da Conquista, v. 2, p. e12195, 2023. DOI: 10.22481/redupa.v2.12195. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/redupa/article/view/12195. Acesso em: 31 aug. 2024.