The importance of social movements in the formulation of educational policies in Mozambique for the sustainable development of the territories
DOI:
https://doi.org/10.22481/redupa.v1.11171Keywords:
social movements, educational policies, sustainable development, territories, MozambiqueAbstract
This article analyzes the importance of social movements in the formulation of educational policies in Mozambique for the sustainable development of territories. For the preparation of this article, the method used in exploratory research was used, which serves to develop, clarify and modify concepts and ideas and which usually involves bibliographic and documentary research, non-standardized interviews and case studies. From the study, it is noted that more than thinking about education as a problem of school effectiveness, there is a need, not only for social movements, but also for society as a whole, to rethink education with the objective of providing a more linked to development processes, thus guaranteeing a greater capacity for transformation, based on the characteristics of each territory and simultaneously providing a better quality of life for the people of the community that integrate it. Such na idea forces us to reinforce the understanding of the territory as a possibility of educational space, that is, as na environment, agent and content of education, allowing all people who interact in it a capacity for interpellation that should be the only limiting factor of the construction. of common well-being.
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References
ACSELRAD, Henri. (1999). Sustentabilidade e desenvolvimento: modelos, processos e relações. In: FASE: Cadernos de Debate Brasil Sustentável e Democrático, nº. 5. Rio de Janeiro.
BECKER, Dinizar. (2000). Prefácio: os velhos e os novos desafios lógico-metodológicos na análise do desenvolvimento local-regional. In: DALLABRIDA, Valdir Roque. (org.). O desenvolvimento regional: necessidade de novos paradigmas. Ijuí: UNIJUI, pp. 9-23.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. (2005). O que é Educação. ed. 46ª. São Paulo: Brasiliense.
CONSELHO DE EUROPA. (2007). Glossário do Desenvolvimento Territorial: Conferência Europeia dos Ministros responsáveis pelo Ordenamento do Território do Conselho da Europa. Trad. João Mourato. Portugal: DGOTDU.
D’HAINAUT, Louis. (1980). Educação: dos fins aos objetivos – a análise e a concepção das políticas, dos programas de educação, dos objetivos operacionais e das instituições de ensino. Coimbra: Almedina.
FAVERO, Celso António. (1999). Os Movimentos Sociais e a questão do desenvolvimento. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/gepec/article/v. Acessado em 15 de Setembro de 2021.
FUKUYAMA, Francis. (1996). Confiança: as virtudes sociais e a criação da prosperidade. Rio de Janeiro: Rocco.
GOVERNO DE MOÇAMBIQUE. (1995). Programa do Governo para 1995-1999: Extrato relativo ao Sector da Educação. Maputo.
______________. (2008). Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial: Reuniões de Consulta Pública. Maputo.
__________. (2020). Programa Quinquenal do Governo: 2020-2024. Moçambique: Maputo.
GOSS, K. P. & PRUDENCIO, Kelly. (2004). O conceito de movimentos sociais revisitado. Disponível em: www.emtese.ufsc.br. Acessado em 14 de 02 de 2022.
INE. (2003). Inquérito Demográfico de Saúde (IDS). Moçambique: Maputo.
MINED. (2019a). Análise do Sector de Educação: Relatório Final. Maputo.
PAULA, Juarez de. (2000). Uma Agenda Para o Brasil. In: PNUD – Programa Regional de Estratégias de Desenvolvimento Local e Sustentável – Projeto PNUD-BRA/98/017. Agenda de Desenvolvimento humano e sustentável para o Brasil do Séc. XXI. Relatório final. Brasília: Athalaia Gráfica e Editora Ltda, pp. 283-293.
TEODORO, António. (2002). Nota introdutória. In: António Teodoro. As políticas de educação em discurso direto (1955-1995). Instituto de Inovação Educacional – Ministério de Educação. Lisboa, pp. 11-22.
TOURAINE, Alain. (2003). Poderemos viver juntos? Iguais e diferentes. Petrópolis: Vozes.
Legislação
Lei nº. 1/2018, de 12 de Junho, Lei da Revisão Pontual da Constituição da República de Moçambique. Publicada I SÉRIE – NÚMERO 115.
Lei nº. 18/2018, de 18 Dezembro, Lei do Sistema Nacional de Educação. Publicada na I SÉRIE – NÚMERO 254.
Lei nº. 20/97, de 1 de Outubro, Lei de Terras. Publicada na I SÉRIE – NÚMERO 51.
Lei nº. 19/2007, de 18 de Julho, Lei do Ordenamento do Território. Publicada na Iª Série – NÚMERO 29.
Decreto nº. 60/2006, de 26 de Dezembro, que aprova o Regulamento do Solo Urbano.
Decreto nº. 23/2008, de 1 de Julho, que aprova o Regulamento da Lei de Ordenamento do Território.
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