Education financing requirements in Mozambique: fundamentals and sustainability

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22481/redupa.v2.12757

Keywords:

Mozambique, financing, education and sustainability

Abstract

On the assumptions of education financing in Mozambique: Fundamentals and sustainability is a study that aims to analyze the effectiveness of financing policies and the sustainability of education in Mozambique. In methodological terms, a qualitative approach materialized by the bibliographic method was adopted, limiting itself to raising data from theoretical references already published in books and scientific articles. After triangulating the data, the results obtained show that the financing of the education sector is based on the State budget. However, due to the complexity of investment needs for the sector, in the context in which the State is unable to bear all the expenses arising from the budget deficit, it is a reflection of external funds (World Bank and International Monetary Fund). Furthermore, funding is the result of Public-Private Partnerships framed in educational public policies and, in part, to support the international goals and agenda (agenda 2020-2030, Millennium Development Goals).

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Abissalão Rafael Saimone Chadza, Universidade Rovuma – Mocambique

Mestrando em Avaliação Educacional pela Universidade Rovuma – Moçambique. Licenciado em Ensino de Português com Habilitações em Inglês pela Universidade Pedagógica. Membro do Núcleo de Pesquisa na UniRovuma- Extensão de Niassa. Linha de pesquisa: Avaliação das Reformas e Inovações Curriculares.  Contribuição: Autor.

Arlindo Pichesse Naciaia, Universidade Rovuma – Mocambique

Mestrando em Avaliação Educacional pela Universidade Rovuma – Moçambique. Licenciado em Ensino de língua portuguesa, pela Universidade Pedagógica. Docente de língua portuguesa na Escola Secundária Geral de Lichinga ˗ Niassa. Pesquisador e membro do Núcleo de Pesquisa de Educação e Contextualização no Ensino (NUPECE)  ˗ Extensão de Niassa. Contribuição: autor.

Saide Aquimo, Universidade Rovuma – Mocambique

Mestrando em Avaliação Educacional pela Universidade Rovuma – Moçambique. Licenciado em Ensino Básico pela Universidade Pedagógica. Técnico da Direcção Provincial de Educação – Niassa. Contribuição: autor.

References

BONDE, Rui Amadeu; MATAVEL, Princidónio Abrão. O Financiamento da Educação em Moçambique e seus Desafios. Educação e Realidades, Brasil, 2022. In Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 47, e119894, 2022. DOI: 10.1590/2175-6236119894vs01

FERNANDEZ, Rodrigo Nobre, et. all. Parcerias público-privadas: uma alternativa para a educação brasileira. 2019.

LEMMER, Eleonor. Educação contemporânea - Questões e tendências globais. Maputo, Moçambique: Texto editores. 2005.

LAPUCHEQUE, Maria Julieta Eduardo Língua. O Impacto Social do Programa Apoio Direto às Escolas (ADE): Caso da Escola Comunitária Santa Ana da Munhuana, 2008 a 2014. 2017. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública) – Universidade Pedagógica de Maputo, Maputo, 2017.

MOÇAMBIQUE. Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. Plano Estratégico de Educação (2020-2029): por uma educação, inclusiva, patriótica e de qualidade. Maputo, 2020.

MOÇAMBIQUE. Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. Lei no 18/2018, de 28 de dezembro, Lei do Sistema Nacional de Educação. Maputo, 2018

OLIVEIRA, Romualdo. Educação e Cidadania: o Direito à Educação na Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil. 1995. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo, 1995.

GOLIAS, Manuel. Educação Básica. Temática e Conceitos. Maputo, 2000.

TOMMASI, Livia; WARDE, Miriam Jorge; HADDAD, Sérgio. O Banco Mundial e as políticas educacionais. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

Published

2023-07-17

How to Cite

CHADZA, A. R. S.; NACIAIA, A. P.; AQUIMO, S. Education financing requirements in Mozambique: fundamentals and sustainability. Revista Educação em Páginas, Vitória da Conquista, v. 2, p. e12757, 2023. DOI: 10.22481/redupa.v2.12757. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/redupa/article/view/12757. Acesso em: 21 nov. 2024.