FORMACIÓN DOCENTE: LOS INSTITUIDOS EN EL TERRITORIO DE IDENTIDAD DEL SUROESTE DE BAHIA
DOI:
https://doi.org/10.22481/reed.v2i6.10117Palabras clave:
Formación de profesores, Territorio de identidad, Apreciación del maestroResumen
Este estudio busca analizar la categoría de formación como uno de los criterios de valoración docente, la cual se subdivide en inicial y continuada. El análisis se realizará con base en lo establecido en la legislación brasileña y en los Planes de Cargo, Carrera y Remuneración (PCCR) que se utilizan para garantizar derechos y crear estrategias de valoración de los docentes. El campo de investigación delimitado es el Territorio de Identidad del Suroeste de Bahía (TISOBA) y el estudio sigue el sesgo metodológico de la investigación documental. Los resultados encontrados permiten inferir que, si bien el Plan de Cargo, Carrera y Remuneración está diseñado para ser un elemento legal de lucha y resistencia a favor de la apreciación docente, en algunos municipios este documento aún no está configurado, de hecho, como tal, ya que esta disposición aún no ha sido implementada y / o actualizada, lo que impacta y ocasiona inconsistencias en el cumplimiento de las metas establecidas por la legislación brasileña que regula la formación inicial y continua de los docentes.
Descargas
Citas
ANAGÉ. Lei Municipal Ordinária n° 186 de 1998. Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Anagé, Estado da Bahia, e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Anagé, BA, 31de dezembro de 1998.
ARACATU. Lei Municipal Ordinária n° 510 de 2014. Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Aracatu e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Aracatu, BA, 18 de dezembro de 2014.
AUGUSTO, Maria Helena. Professor leigo. In: OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A.M.C.; VIEIRA, L.M.F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM.
BAHIA. Decreto nº 12.354, de 25 de agosto de 2010. Institui o Programa Territórios de Identidade e dá outras providências. Salvador: BA. 2010. Disponível em : encurtador.com.br/oxBT1. Acesso em: 01 jul. 2018.
BAHIA. Perfil dos Territórios de Identidade /Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. -Salvador: SEI, 2015. 3 v. (Série territórios de identidade da Bahia, v.2). Disponível em: encurtador.com.br/bfgK9. Acesso em: 01 jul. 2018.
BAHIA. Perfil dos Territórios de Identidade /Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. -Salvador: SEI, 2016. 3 v. p. (Série territórios de identidade da Bahia, v.2).
BARROSO, João. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação e Sociedade, Campinas, v.26, n. 92, p.725-751, Especial – Out., 2005.
BELO CAMPO. Lei Municipal Ordinária n° 13 de 2010. Estabelece o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público do Município de Belo Campo, institui o respectivo. 2010.
BOM JESUS DA SERRA. Lei Municipal Ordinária n° 65 de 2005. Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimento dos servidores do Magistério Público de Bom Jesus da Serra e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Bom Jesus da Serra, BA, 2005.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03 constituição/constituição.html. Acesso em: 29 out. 2015.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em: 01 set. 2015.
BRASIL. Decreto Nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Disponível em: encurtador.com.br/tvGU6. Acesso em 05 maio 2019.
BRASIL. Lei da Transparência, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União, 18 nov. 2011. Disponível em: encurtador.com.br/oBDM3. Acesso em: 5 set. 2015.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 24 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em: encurtador.com.br/ijwF2. Acesso em: 30 ago. 2016.
BRASIL. Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF, DOU de 1º de julho de 2015. Disponível em: encurtador.com.br/suDKO. Acesso em: 23 jul. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. CONAE 2018: Documento Referência. Brasília, 2017. Disponível em: encurtador.com.br/rsHPU. Acesso em: 10 dez. 2017.
BRITO, Vera Lúcia Fernandes de; SILVA, Daniela Oliveira Vidal da; NUNES, Cláudio Pinto. Formação Docente e Currículo: desafios contemporâneos. Linguagens, Educação e Sociedade, v. Ano 23, p. 118-138, 2018. Disponível em: encurtador.com.br/HQX78. Acesso em: 04 set. 2021.
CAETANOS. Lei Municipal Ordinária n° 109 de 2009. Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Caetanos e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Caetanos, BA, 2009.
CÂNDIDO SALES. Lei Municipal Ordinária n° 12 de 2001. Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Cândido Sales e dá Outras Providências. Diário Oficial do Município, Cândido Sales, BA, 23 de novembro de 2001.
CONDEÚBA. Lei Municipal Ordinária n° 874 de 2013. Dispõe sobre reestruturação do
Estatuto e Plano de Carreira do Magistério público e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Condeúba, BA, 04 de janeiro de 2013.
ENCRUZILHADA. Lei Municipal Ordinária n° 858 de 2005. Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Encruzilhada e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Encruzilhada, BA, 28 de dezembro de 2005.
EVANGELISTA, Olinda. A formação Universitária do professor. Florianópolis, SC: NUP; Cidade Futura, 2002.
FERREIRA, Lúcia Gracia. Mandalas pedagógicas no processo ensino-aprendizagem: saberes e sabores na formação docente. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 15, n. 35, p. 61-76, 2019. Disponível em: encurtador.com.br/awE29. Acesso em: 21 fev. 2020.
FERREIRA, Lúcia Gracia. Formação e identidade docente: práticas e políticas de formação. In: FERREIRA, Lúcia Gracia; FERRAZ, Rita de Cássia Souza Nascimento. (Org.). Formação docente: identidade, diversidade e saberes. Curitiba: CRV, 2014. p. 167-179.
HYPOLITO, Álvaro Moreira. Trabalho docente na educação básica no Brasil: as condições de trabalho. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Lívia Fraga (org.). Trabalho na educação básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012, p. 211-229.
LICÍNIO DE ALMEIDA. Lei Municipal Ordinária n° 02 de 2014. Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Licínio de Almeida, BA, 25 de fevereiro de 2014.
LOURENÇO, Rayana Silveira Souza Longhin; SOUZA, Nathália Cristina Amorim Tamaio de; INFORSATO, Edson do Carmo. Formação continuada em serviço: relações entre seus aspectos fundamentais e as práticas instituídas. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 15,n. 32, p. 481-498, abr./jun. 2019. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/5065. Acesso em: 21 fev. 2020.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso de. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: Editora Pedagógica e Universitária, 1986.
MACEDO, Elizabeth. Formação de Professores e Diretrizes Curriculares Nacionais: para onde caminha a educação? In: Reunião Anual da ANPEd, XXIII, Caxambu (MG), Set., 2000. Anais [...]. Caxambu (MG): Microservice, 2000. CD-Rom. 13 p.
MAETINGA. Lei Municipal Ordinária n° 63 de 2009. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Educação Infantil e Fundamental de Maetinga e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Maetinga, BA, 2009.
MARCELO, Carlos. Desenvolvimento Profissional Docente: passado e futuro. Revista de Ciências da Educação. nº 8, jan./abr. 2009, p. 7-22.
NUNES, Claudio Pinto. Formación y trabajo docente: cuestiones contemporáneas. Exitus, Santarém, v. 9, n. 3, p. 19-32, 2019. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/917. Acesso em: 02 set. 2019.
OLIVEIRA, Maria Marly. Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis, Vozes, 2007.
OLIVEIRA, Eliane Guimarães; SILVA, Daniela Oliveira Vidal da; BRITO, Vera Lúcia Fernandes; NUNES, Cláudio Pinto. Desenvolvimento Profissional Docente: um olhar para além da formação. EDUCA - Revista Multidisciplinar Em Educação, v. 5, p. 23-39, 2018. Disponível em: encurtador.com.br/gvINS. Acesso em: 12 jul. 2019.
PIRIPÁ. Lei Municipal Ordinária n° 136 de 2012. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Piripá, Estado da Bahia, e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Piripá, BA, 21 de junho de 2012.
PLANALTO. Lei Municipal Ordinária n° 277 de 2008. Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal de Planalto. Diário Oficial do Município, Planalto, BA, 2008.
POÇÕES. Lei Municipal Ordinária n° 975 de 2012. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Funções Públicas e Remuneração dos servidores do Magistério Público do Município de Poções. Diário Oficial do Município, Poções, BA, 16 de março de 2012.
SILVA, Jussara Borges da. A Política Nacional de Formação de Professores no Território de Identidade de Vitória da Conquista/BA: o processo de regulamentação da educação a distância. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2015.
SILVA, Daniela Oliveira Vidal da. Valorização docente no território de identidade do Sudoeste Baiano: o instituído e o praticado. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2019.
SILVA, Daniela Oliveira Vidal da; NUNES, Cláudio Pinto. Plano de carreira enquanto estratégia de resistência para a valorização docente no território de identidade do sudoeste baiano. EDUCAÇÃO E EMANCIPAÇÃO (UFMA), v. 12, p. 93, p. 93-113. 2019. Disponível em: encurtador.com.br/qxPX9. Acesso em: 04 jan. 2022.
SILVA, Daniela Oliveira Vidal da; BRITO, Vera Lúcia Fernandes de; NUNES, Cláudio Pinto. Neoconservadorismo e educação brasileira. REVISTA EDUCAÇÃO E FRONTEIRAS ON-LINE, v. 10, p. 25-41, 2020. Disponível em: https://index.pkp.sfu.ca/index.php/browse/index/1421. Acesso em: 04 set. 2021.
SOUZA, Jorsinai de Argolo; RIOS, Jane Adriana Vasconcelos Pacheco; OLIVEIRA, Rosemary Lapa de. Políticas públicas para a educação infantil: um debate sobre a expansão da oferta e a formação dos professores. Revista de Estudos em Educação e Diversidade. Itapetinga, v. 1, n. 2, p. 392-409, 2020. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/reed/article/view/7900. Acesso em: 04 set. 2021.
TEIXEIRA, Eliara Cristina Nogueira da Silva; NUNES, Cláudio Pinto. O piso salarial como insumo da valorização docente nos governos de FHC e Lula: da política de fundos à Lei do Piso. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 12, n. 23, p. 251-270, set./dez. 2016. Disponível em: encurtador.com.br/iIP29. Acesso em: 21 fev. 2020.
TEIXEIRA, Eliara Cristina Nogueira; NUNES, Claudio Pinto. A valorização docente e a lei do piso salarial: um estado da arte. Educação e Cultura Contemporânea, v. 16, p. 437-452, 2019a. Disponível em: http://periodicos.estacio.br/index.php/reeduc/article/view/1886. Acesso em: 23 fev. 2020.
TEIXEIRA, Eliara Cristina Nogueira; NUNES, Claudio Pinto. O Piso Salarial Nacional no Contexto do Financiamento da Educação no Brasil: limites e possibilidades do seu cumprimento. FINEDUCA: Revista de Financiamento da Educação. v. 9, p. 1-17, 2019b. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/artibcle/view/90205. Acesso em: 22 fev. 2020.
TEIXEIRA, Eliara Cristina Nogueira; NUNES, Claudio Pinto. Os sentidos atribuídos ao piso salarial nacional como política pública de valorização docente. Revista Tempos e Espaços em Educação, Aracaju, v. 12, n. 29, p. 195-212, 2019c. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/revtee/article/view/10688. Acesso em: 22 fev. 2020.
TREMEDAL. Lei Municipal Ordinária n° 15 de 2009. Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Tremedal e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Tremedal, BA, 2009.
VITÓRIA DA CONQUISTA. Lei Municipal Ordinária n° 1.762 de 2011. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Vitória da Conquista, BA, 30 de junho de 2011.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Revista de Estudos em Educação e Diversidade - REED
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Usted es libre de:
Compartir — copiar y redistribuir el material en cualquier medio o formato; Adaptar — remezclar, transformar y construir a partir del material para cualquier propósito, incluso comercialmente. Esta licencia es aceptable para Obras Culturales Libres. La licenciante no puede revocar estas libertades en tanto usted siga los términos de la licencia.
Bajo los siguientes términos:
Atribución — Usted debe dar crédito de manera adecuada, brindar un enlace a la licencia, e indicar si se han realizado cambios. Puede hacerlo en cualquier forma razonable, pero no de forma tal que sugiera que usted o su uso tienen el apoyo de la licenciante.
No hay restricciones adicionales — No puede aplicar términos legales ni medidas tecnológicas que restrinjan legalmente a otras a hacer cualquier uso permitido por la licencia.