A Educação do Campo e o fechamento das escolas em áreas rurais no Brasil (2010 – 2020)
DOI:
https://doi.org/10.22481/poliges.v4i2.13714Keywords:
Escolas em Assentamentos Rurais , Educação do Campo , Fechamento das Escolas do CampoAbstract
Esse artigo discute o fenômeno do fechamento de escolas em áreas rurais no Brasil em especial na Bahia. Partindo de dados do Laboratório de dados educacionais vinculado a Universidade Federal do Paraná e dos estudos de (Silva, 2022); (Fernandes, 2021); (Santos, V., 2019); (Silva, 2017). Nesse sentido abordamos aspectos e fatos históricos do processo de elaboração de políticas para a escolarização das pessoas no meio Rural brasileiro partindo da constituinte de 1823; analisamos a organização do Movimento por uma Educação do Campo que fez avançar o número de escolas e políticas de educação do campo concluindo com a discussão dos dados acerca do fechamento de escolas com destaque aos anos de 2010 a 2020. O fechamento de escolas em áreas rurais no Brasil, e em nosso caso específico na Bahia, é fenômeno evidente e persiste. Segundo o que os movimentos e comunidades rurais informam, trata-se de um retrocesso. Por isso se faz urgente produzir estudos a respeito dessa problemática ao mesmo tempo que se criem estratégias para a garantia do direito à educação escolar pública, de qualidade, gratuita e que esteja em articulação com as lutas por uma Educação do Campo.
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References
ARROYO. Miguel G.; CALDART. R. S. e MOLINA. M. Por uma educação do campo. (Org). Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2004.
BRASIL DE FATO. Diminuição de matrículas e fechamento de escolas em zonas rurais preocupam movimentos. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/01/07/diminuicao-de-matriculas-e-fechamento-de-escolas-em-zonas-rurais-preocupam-movimentos/. Acesso em jun.2022.
BRASIL, Presidência da República Lei 12.960, de 27 de março de 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12960.htm.Acesso em set 2022.
BRASIL, Presidência da República. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. Presidência da República. 2010.
BRASIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: jun. 2022.
BRASIL, Presidência da República. Lei nº 9496 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as de Diretrizes e Bases Nacional da Educação. Presidência da República. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em set.2022
CALDART, Roseli Salete. Educação do Campo: Notas para uma análise de percurso. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 7 n. 1, p. 35-64, mar./jun. 2009 Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/z6LjzpG6H8ghXxbGtMsYG3f/?lang=pt&format=pdf
CAMARA DOS DEPUTADOS. Decreto nº 38955 de 27 de março de 1956. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-38955-27-marco-1956-327902-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em ago. 2022.
Castanha, André Paulo. Edição crítica da legislação educacional primária do Brasil imperial: a legislação geral e complementar referente à Corte entre 1827 e 1889. Campinas: Navegando Publicações, 2013.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Educação e direito à educação no Brasil. Belo Horizonte: Mazza, 2014.
FERNANDES, Rosilda Costa. Ações dos movimentos sociais contra o fechamento de escolas do campo: lutas e enfrentamentos. Dissertação (mestrado) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGED, Vitória da Conquista, 2020.
FREITAS, Hingryd Inácio de, I. de. A questão (da reforma agrária) e a política de
desenvolvimento territorial rural no Sul da Bahia. 2009. 227f. Dissertação (Mestrado em
Geografia) – Instituto de Geociências, Universidade Federal da Bahia, 2009.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 77ª Edição. Editora Paz e Terra Rio de Janeiro São Paulo 2021.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Editora Paz e Terra. Rio de Janeiro 1967.
FRIGOTTO, G. (Org.) Escola Sem Partido: Esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: LEPP/UERJ, 2017.
IBGE, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Panorama do município de Vitória da Conquista. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/vitoria-da-conquista/panorama. Acesso em set. 2022.
LDE, Laboratório de Dados Educacionais. Número de escolas públicas em dependências estaduais em áreas urbanas e rurais no Brasil, 2020. Disponível em: https://dadoseducacionais.c3sl.ufpr.br/#/indicadores/escolas. Acesso em ago. 2022
LDE, Laboratório de Dados Educacionais. Número de escolas públicas municipais em áreas de assentamentos rurais no Brasil, 2020. Disponível em https://dadoseducacionais.c3sl.ufpr.br/#/indicadores/escolas. Acesso em ago. 2022
LIMA, Virna Lumara Souza. Os Manifestos de 1932 e 1959 e suas contribuições para as Diretrizes e Bases da Educação. Revista Communitas. v1, nº1, (Jan-Jun) 2017. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/COMMUNITAS/article/download/1172/pdf/2756. Acesso em set. de 2022
MAPA, Memória de Administração Pública Brasileira. Ministério da Agricultura Indústria e Comércio de 1906 a 1930. Disponível em: http://mapa.an.gov.br/index.php/dicionario-primeira-republica/527-ministerio-da-agricultura-industria-e-comercio-1906-1930. Acesso em: set.2022
MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. Tradução e introdução de Florestan Fernandes. 2ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
MENDONÇA, Sônia Regina. O ruralismo brasileiro (1888-1931). São Paulo: HUCITEC, 1997.
MÉSZÁROS, István. A Educação para Além do Capital. São Paulo: Boitempo, 2005
PAULO NETTO, José. Introdução ao estudo do método de Marx. 1º Ed. Editora Expressão Popular. São Paulo 2011.
SANTANA, Rosimeiry Souza. A Educação do Campo como uma Política Pública Constituída: Conquistas e Retrocesso. Congresso do Movimentos Sociais e Educação, (no Prelo) 2022.
SANTOS a, Vanessa Costa dos. As diretrizes neoliberais e suas implicações sobre a política de fechamento de escolas do campo em Vitória da Conquista - BA. Dissertação (mestrado). Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Programa de Pós− Graduação em Ensino PPGEn, Vitória da Conquista, 2019. Disponível em: http://www2.uesb.br/ppg/ppgen/wpcontent/uploads/2019/08/DISSERTAÇÃO-VERSÃO-FINAL-Vanessa-Costa-dos-Santos_compressed.pdf. Acesso em: ago. de 2022.
SANTOS b, Arlete Ramos dos. A gestão educacional do MST e a burocracia de Estado Dissertação de mestrado. Ano 2010. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/browse?type=author&value=Arlete+Ramos+dos+Santos.
SANTOS c, Ramofly Bicalho; MACEDO, Pedro Clei Sanches; RODRIGUES, Guilherme Goretti Rodrigues. Em defesa da educação do campo: enfrentando o desmonte das políticas públicas. Periferia, v. 13, n. 1, p. 39-59, jan./abr. 2021 Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/periferia/article/view/55211/37965
SAVIANI, Dermeval. O legado educacional do “longo século XX” brasileiro. In: SAVIANI, Dermeval et al. O legado educacional do século XX no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre a educação política. 33. ed. Campinas: Autores Associados, 2000.
SECAD. Secretaria de Educação Continuada Alfabetização Diversidade. Caderno nº 02. Educação do Campo: diferenças mudando paradigmas. Distrito Federal 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaocampo.pdf.
SILVA, Luciene Rocha. A Política Municipal de Educação do Campo em Vitória Da Conquista – Bahia, no Período de 2010 A 2017. Dissertação de mestrado. Universidade Estadual de Santa Cruz 2017. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=6236707.
SILVA, Sandra Mara do Carmo; SANTOS, Arlete Ramos dos. Fechamento de escolas do campo no Território de Identidade Baiano do Médio Rio de Contas. Revista Educação em Páginas, Vitória da Conquista, v. 01, e11368, 2022. REDUPA. v1.11368. disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/redupa/article/view/11368/7089. Acesso out. 2022.
SANTOS, Marta Souto. A organização da educação do movimento dos trabalhadores rurais sem terra na regional sudoeste da Bahia: memória de lutas e resistências (1994 – 2013). Dissertação de mestrado 2016. Disponível em: http://www2.uesb.br/ppg/ppgmls/wp-content/uploads/2017/06/Dissert.-Marta-Souto-Santos.pdf. Acesso em 05 de dez. 2021
SOUSA, José Viana. Método Materialismo Histórico-Dialético e pesquisa em Políticas Educacionais. In.: Cunha Célio. SOUSA Vieira, SILVA Maria Abádia da. Método dialético na pesquisa em educação. org. Autores Associados Campinas 2014
PERISSINOTTO, Renato. Classes dominantes e hegemonia na República Velha. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1994.
PRADO, Adonia Antunes. Ruralismo pedagógico no Brasil do Estado Novo Estudos Sociedade e Agricultura, 4, julho 1995: 5-27. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/brasil/cpda/estudos/quatro/adonia4.htm. Acesso jul. 2022.
TAFFAREL, Celi Nelza Zulke. CARVALHO, Marize Souza Carvalho. A extinção da SECADI: um golpe fatal nas conquistas no campo da educação, Cadernos GPOSSHE On-line, Fortaleza, v. 2, n. 1, 2019.
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