A política de formação e valorização de Professores no Brasil: descontinuidades e disputas de projetos
DOI:
https://doi.org/10.22481/poliges.v4i1.12481Palavras-chave:
Políticas públicas, Política de formação docente, Valorização docenteResumo
O presente artigo apresenta uma discussão sobre a formação e a valorização docente no Brasil, no campo das políticas públicas educacionais, tendo como base a análise da legislação, da história e da produção de autores nacionais e internacionais que pesquisam sobre o tema. O texto problematiza as descontinuidades de políticas e a disputa de projetos na formação e na política de valorização de professores. A partir da análise, conclui que a política de formação e de valorização docente ainda é uma questão que precisa ser discutida e debatida no país e que é necessário compreender os desafios existentes, como a necessidade de um Sistema Nacional de Educação que possa reduzir a incidência de descontinuidade das políticas públicas de formação docente, bem como a revogação de leis que tentam adequar a educação e a formação a interesses de grupos empresariais ao invés dos interesses públicos nacionais.
Downloads
Referências
BORGES, Maria Cecília; AQUINO, Orlando Fernández; PUENTES, Roberto Valdez. Formação de professores no Brasil: história, políticas e perspectivas. Revista HistedBR on-line, Campinas, nº 42, p. 94-112, jun. 2011.
BRASIL. Constituição Federal do Brasil de 1988. Brasília, 1988.
BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e dá outras providências. Brasília, 1996.
BRASIL. Decreto 6.755 de 19 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. Brasília, 2009.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programa e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, 25 abr. 2007.
BRASIL. Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Brasília, 2006.
BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Brasília, 2007.
BRASIL. Portaria Normativa nº 9, de 30 de junho de 2009. Institui o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Brasília, 2009.
BRASIL. Resolução CNE/CP 2/2019 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). MEC: Brasília - DF, 2019.
Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da educação superior 2021 : resumo técnico [recurso eletrônico] – Brasília : Inep, 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP Nº 01, de 15 de Maio de 2006 – Diretrizes Curriculares Nacionais Para o Curso de Pedagogia – Licenciatura. 146 Diário Oficial da União, Brasília, 16 de maio de 2006, Seção 1, p. 11. Disponível em:. Acesso 25/mai/2022.
BRASIL. Resolução CNE/CP 1/2022 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação). MEC: Brasília - DF, 2022.
BRASIL. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS (INEP). Censo Escolar, 2021. Brasília: MEC, 2022.
GATTI, Bernardete A. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Revista Educação e Sociedade. V. 31, n. 113, p.1355-1379, out./dez . Campinas, 2010.
GATTI, B. A.; BARRETTO, E. S. (coord.) Professores do Brasil: impasses e desafios. Coordenado por Bernadete Angelina Gatti e Elba Siqueira de Sá Barreto. Brasília: UNESCO, 2009.
HADDAD, F. O plano de desenvolvimento da educação: razões, princípios e programas. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2008.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. Novo Hamburgo, RS: Feevale, 2013.
SAVIANI, Dermeval. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação v. 14 n. 40 jan./abr. 2009. p. 143155.
SILVA, Renê. Contradições na articulação dos entes federados para a implementação do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) no Estado da Bahia.
Dissertação (Mestrado em Educação) – PPGEd da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista, 2015.
TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. Trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Petrópolis: Vozes, 2005.
VICENTINI, Paula Perin e LUGLI, Rosario Genta. História da profissão docente no Brasil: representações em disputa. . São Paulo, SP: Cortez, 2009. Acesso em: 10 abr. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.