As políticas neoliberais para a educação superior no Brasil na perspectiva dos planos de governo brasileiro (1994-2018)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22481/poliges.v2i3.9909

Palabras clave:

Políticas educacionais, Ensino Superior, Neoliberalismo , Planos de Governo

Resumen

O presente artigo objetiva discorrer sobre as políticas educacionais para Ensino Superior e mudanças efetivadas no período de 1994 até 2018, sob a indagação da contradição da vertente neoliberal dos planos de governo deste período e o avanço de políticas públicas em alguns governos. Foi realizado um estudo bibliográfico partindo da análise dos planos de governos apresentados pelos presidentes, sob o enfoque econômico, situado na aplicabilidade do modelo neoliberal para as políticas de Estado, bem como o contexto político, através da metodologia de análise política de ciclos nos projetos de governo que após a ruptura política e econômica com o golpe institucional de 2016, há uma retomada da agenda ultraliberal no Brasil, que previa uma abertura econômica para a competitividade internacional, privatização de estatais, desenvolvimento centrado no investimento da iniciativa privada e na educação estabelece prioridade no ensino básico e acenava para uma reforma no ensino superior público e trazia objetivamente uma nova política de fortalecimento do ensino superior privado.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

João Felipe Nascimento Francisco, Universidade São Francisco - USF

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Educação da Universidade São Francisco - USF.

Citas

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Versão atualizada até março de 2017. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017.

BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição n° 55, de 2016. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/127337 . Acesso em 24 out. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.096, de 13 de Janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI […]. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11096.htm. Acesso em 01.04.20.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Plano de Governo – PSL SOMOS TODOS BOLSONARO. Disponível em: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2020/SP/69698/2030402020/250001099703/pje-ee579547-Proposta%20de%20governo.pdf. Acesso em: 7 jul. 2021.

CARDOSO, F. H. Avança Brasil: Mãos à obra, Brasil: proposta de governo. Brasília: [s. n.], 1994. https://static.scielo.org/scielobooks/b27wf/pdf/cardoso-9788599662663.pdf. Acesso em 09.11.21

CURY, C. R. J. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cad. Pesqui., v. 116, jul. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/x6g8nsWJ4MSk6K58885J3jd/?lang=pt. Acesso em: 5 maio 2021.

FREITAS, L. C. de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

FUNDAÇÃO ULISSES GUIMARÃES. PMDB. Uma ponte para o futuro, 29 out. 2015. Disponível em: https://www.fundacaoulysses.org.br/wp-content/uploads/2016/11/UMA-PONTE-PARA-O-FUTURO.pdf. Acesso em: 20 ago. 2020

JEFFREY, D. C. A Constituição do gerencialismo na educação brasileira: implicações na valorização dos profissionais da educação. Revista Exitus, v. 2, n. 2, jul./dez. 2012. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/103. Acesso em: 5 maio 2021.

LENZA, P. Direito Constitucional Esquematizado. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

PARTIDOS DOS TRABALHADORES. Programas de governo de 1989, 1994,

, 2002, 2006, 2010 e 2014 Disponível em < http://www.fpabramo.org.br/o-quefazemos/memoria-e-historia/documentos-historicos/programas-de-governo-pt> Acesso em: 5 maio 2021.

SAVIANI, D. Política educacional brasileira: limites e perspectivas. Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, n. 24, p. 7-16, jun. 2008. Disponível em: https://periodicos.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/reveducacao/article/view/108 . Acesso em 09.11.21

Publicado

2022-03-29

Cómo citar

FRANCISCO, J. F. N. . As políticas neoliberais para a educação superior no Brasil na perspectiva dos planos de governo brasileiro (1994-2018). Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES), [S. l.], v. 2, n. 3, p. 127-148, 2022. DOI: 10.22481/poliges.v2i3.9909. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/article/view/9909. Acesso em: 21 nov. 2024.