AÇÕES DE GOVERNO PARA AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO EM GÊNERO E SEXUALIDADE DO ESTADO DO CEARÁ (2015-2018)

Resumo

As temáticas da diversidade de gênero e sexualidade na educação adquirem cada vez maior visibilidade, suscitando discussões e reflexões na grande mídia, redes sociais, dos movimentos sociais e nas salas de aula; provocando diversas reações e gerando iniciativas e orientações a serem praticadas numa perspectiva de afirmação democrática, respeito mútuo, aceitação da diferença e construção de uma sociedade em que todos possam exercer plenamente sua cidadania. O presente texto trata da Política Pública de Educação do Estado do Ceará para Gênero e Sexualidade na Escola desenvolvidas entre os anos de 2015 e 2018 (Governo Camilo Santana) pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc). Objetivando descrever as principais ações desenvolvidas pela Seduc, dentro deste recorte temporal, para as políticas de educação em gênero e sexualidade no Estado do Ceará. Em termos de procedimentos metodológicos, a pesquisa baseou-se em dados levantados a partir da análise documental de planos de trabalho, relatórios, dossiês e mensagens governamentais disponibilizados pela Seduc e a página eletrônica do governo do Estado do Ceará. A partir da sistematização dos dados coletados, foi realizada a interpretação por meio da categorização mediante a análise de conteúdo (Bardin,1977). Os resultados apontam que a política de formação pedagógica com o recorte temático citado é inovadora, relevante e, sobretudo, uma política de resistência, porém insipiente e desarticulada. E que a política educacional do estado do Ceará carece de maior conhecimento e aplicabilidade dentro do cotidiano escolar, pois ainda não é prioritária dentro da agenda governamental e de alcance limitado.