Os intelectuais orgânicos Jarbas Passarinho e Valnir Chagas e a reforma educacional da ditadura civil-militar brasileira (Lei 5.692/1971): memória e políticas educacionais

Resumo

Neste texto, apresentamos dados das nossas pesquisas em Objetiva-se apresentar o pensamento educacional de dois intelectuais orgânicos da ditadura militar brasileira – Jarbas Passarinho e Valnir Chagas – principais ideólogos da reforma de 1º e 2º graus (Lei 5.692/197) que estabeleceu uma concepção pedagógica autoritária e produtivista na relação entre educação e o mundo do trabalho; um pensamento que persiste na política educacional brasileira, no qual se observa uma cristalização da noção de que o acesso e a distribuição dos conhecimentos precisam estar associados à trajetória societária dos/as estudantes. Uma divisão social com finalidade de manter as desigualdades, condicionada pela estrutura de classe da educação. Recompor esse passado hoje tem relevância, inclusive, pelas reformas em andamento no Brasil, em especial, a estabelecida pela Lei 13.145/2017 do Novo Ensino Médio (NEM), que reitera práticas autoritárias e nega o pleno direito à educação básica. Utilizando como fontes pronunciamentos, entrevistas, projetos e publicações desses intelectuais, interpretamos os dados numa perspectiva dialética da História e a partir dos fundamentos do campo de estudos da memória social e coletiva (HALBWACHS, 2006) para demonstrar as contradições existentes nos argumentos de “melhoria da educação” prometida nas reformas.