FORMAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS A PARTIR DO CURRÍCULO DO CURSO DE PEDAGOGIA INTERCULTURAL INDÍGENA
DOI:
https://doi.org/10.22481/rbba.v1i02.7767Palavras-chave:
Formação de Professores, Currículo, Resistência, interculturalidadeResumo
O objetivo deste artigo é refletir sobre o processo de formação de professores indígenas, tomando como referência o Currículo do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena, da Universidade do Estado do Amazonas, no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores (Parfor). O curso foi construído num árduo processo dialético, que envolveu a população indígena local, os movimentos sociais, as instituições de ensino, além da participação efetiva dos intelectuais e pesquisadores dessa temática. Foram vários momentos de intensas conversas, discussão e socialização, visando à construção do Projeto do Curso e, consequentemente, do currículo, as quais aconteceram por meio de assembleias com os professores indígenas dos povos Kanamari, Marubo, Matis e Matsés, nos anos de 2014, 2015 e 2016, bem como a partir das discussões entre as diferentes instituições parceiras: Fundação Nacional do índio (Funai), Secretaria Municipal de Educação (Semed) Atalaia do Norte e Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A metodologia utilizada foi a análise documental, na perspectiva qualitativa, que visou historicizar e refletir sobre o processo de construção do currículo do curso.
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Referências
BHABHA, Homi K. O local da cultura. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2007.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.
______. Lei n° 9.394/ 96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996.
______. Resolução CEB n° 3, de 10 de novembro de 1999. Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências. Seção 1. Pag.19.
______. Parecer CNE n° 09/2001. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Publicado no Diário Oficial da União de 18/1/2002, Seção 1, p. 31.
______. Parecer CNE n° 28/2001. Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Publicado no Diário Oficial da União de 18/1/2002, Seção 1, p. 31.
______. Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009. Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências.
______. Parecer CNE/CEB nº 13/2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena. Publicado no D.O.U. de 15/6/2012, Seção 1, Pág. 18.
______. Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Brasília: Diário Oficial da União, DF, Seção I, p. 7, jun. 2012.
______. Parecer do Conselho Nacional de Educação/CP n° 6/2014. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas. Aprovado em 02/04/2014 (homologado em Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2014, Seção 1, p. 85).
______. Resolução CNE/CP n° 1/2015. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 8 de janeiro de 2015 – Seção 1 – pp. 11-12.
COUTINHO JR., Walter. Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Vale do Javari. Brasília: FUNAI, 1998.
FLEURI, Reinaldo Matias. Políticas da diferença: para além dos estereótipos na prática educacional. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 95, p. 495-520, maio/ago. 2006. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br Acesso em 16/06/2020.
LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias do Currículo. São Paulo: Cortes, 2011.
LUCIANO, Gersem José dos Santos. Relatório técnico diagnóstico e avaliação dos formulários e da metodologia do censo Inep referente à questão indígena. 2015. Disponível em <http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/dados-da-atuacao/projetos/mpf-em-defesa-da-escola-indigena-1/docs_relatorios-tecnicos/relatorio-diagnostico-censo-escolas-indigenas-inep-vf.pdf>. Acesso em 16/06/2016.
MACEDO, Elizabeth. Mas a escola não tem que ensinar?: Conhecimento, reconhecimento e alteridade na teoria do currículo. Currículo sem Fronteiras, v. 17, n. 3, p. 539-554, set./dez.2017. Disponível em: . Acesso em 20.ago.2020.
_______. Currículo como enunciação: Diálogos com os sentidos de Currículo no Brasil. Versão em português do texto publicado em Pinar, W. (2011). Curriculum Studies in Brazil. New York: Palgrave McMillan.
MAGALHÃES, Edvard Dias (Org.). Legislação Indigenista Brasileira e Normas Correlatas. 3.ed. Brasília: FUNAI/CGDOC, 2005.
MOREIRA, A. F. (Org.). Currículo: questões atuais. Campinas: Papirus, 1997.
SILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de identidade. 2. ed. Autêntica: Belo Horizonte, 1999.
PINAR, William F. Multiculturalismo Malicioso. Currículo sem Fronteiras, v.9, n.2, pp.149-168, Jul/Dez 2009.
TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia Intercultural Indígena. 2019.
