Educação inclusiva em Moçambique: percurso e percalços
DOI:
https://doi.org/10.22481/redupa.v2.12244Palavras-chave:
educação inclusiva, inclusão, escolas inclusivas, escolas especiaisResumo
O estudo que se apresenta neste artigo baseia-se em evidências que mostram que a inclusão escolar, especialmente, após a promulgação da Declaração de Salamanca, é hoje uma proposta política hegemónica de educação em praticamente todo o mundo (Bueno, 2005)[1], e a constatação de que o ideal democrático de educação para todos ainda está muito longe de ser alcançado (Chambal, 2011). Esta abordagem parte dos problemas que ainda enfermam a eficácia de uma política de uma Educação Inclusiva (EI), e procura traçar o percurso da Educação Inclusiva em Moçambique, desde a sua implantação até aos dias correm. Este trabalho parte do questionamento da eficácia das políticas inclusivas e visa i. apresentar o contexto da implantação da educação inclusiva em Moçambique, o seu percurso, os instrumentos que dão suporte a esta política; e, ii. fazer uma abordagem crítica sobre os percalços e sobre o contexto actual. Através da revisão bibliográfica da literatura sobre as políticas de inclusão, em Moçambique e no mundo, esta reflexão concluiu que a Educação Inclusiva em Moçambique continua um desafio para as autoridades governamentais. Da génese da implementação de uma educação especial à política de inclusão actualmente vidente, a EI vai experimentando um percurso sinuoso, marcado por percalços decorrentes da amálgama conceptual e de implementação.
[1] Apud Chambal (2011).
Downloads
Referências
Aiscow, M. (1999). Understanding the Development of Inclusive Schools. Falmer Press.
Aiscow, M. (2009). Tornar a Educação Inclusiva: Como esta tarefa deve ser conceituada? In Favero, et. al. (2009). Tornar a Educação Inclusiva. Brasília: UNESCO. Pp. 11-23.
AM. (2009). Relatório Sobre Ensino Especial. X Legislatura. Comissão de Educação e Ciência ‒ Ensino Especial. Lisboa.
Artiles, A. & Dyson, A. (2005). Inclusive Education in the Global Age: The Promise of Comparative, Cultural-Historical Analysis. In Mitchell, D. (2005). Contextualizing Inclusive Education. London & New York: Routledge. Pp.37-62.
Bavo, N. & Coelho, O. (2019). Pertinência e Urgência da Língua De Sinais (L1) e do Português (L2/Le) no Currículo dos Alunos Surdos em Moçambique. Revista e-Curriculum, São Paulo, v.17, n.3, p. 909-932 jul./set. 2019, e-ISSN: 1809-3876. Currículo – PUC/SP. http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum.
Chambal, L. A. (2011). ‘As Políticas de Inclusão Escolar em Moçambique e a Escolarização dos Alunos com Deficiências uma Trajectória de Pesquisa’. X CNE- Educere. PUCPR. Curitiba: 7-10 de Novembro, 2011.
Clough, P. (2000). Theories of Inclusive Education: A Student's Guide. Sage/Paul. London: Chapman Publishing, 2000. In http: pt, / / www. Wikipédia. Org. Educação Especial, acessado a 20/5/2009. 13h.
Correia, L. M. (2001). Educação Inclusiva ou Educação Apropriada. In Rodrigues, D. (2001). Educação e Diferença: Valores e Práticas para Uma Educação Inclusiva. Cap. 9. Pp. 123-142. Colecção Educação Especial Nº 7. Porto: Porto Editora.
Correia, L. M., & Cabral, M. (1999). Uma nova política em educação. In Correia, L. M. (Ed.). Alunos com necessidades educativas especiais nas classes regulares, 17-43. Porto: Porto Editora.
EEIDCD (2020-2029). Resolução n.º 40/2020. (2020). Boletim da República, Sexta-feira, 10 de Julho de 2020, I Série – Número 131.
Hallahan, D.P., Kauffman, J. M., Pullen, P.C. (2014). Learners with Learning Disabilities. In Hallahan, D.P., Kauffman, J. M., Pullen, P.C. (2014). Exceptional Learners: An Introduction to Special Education. Pp. 163-200. Twelfth Edition. London: Pearson.
Kauffman, J. M., Nelson, C.M. Limpson, R.L. & Mock, D.R. (2011). Contemporary Issues. In Kauffman, J. M. & Hallahah, D.P. Handbook of Special Education. New York and London: Routledge.
Marchesi, À. (2001). A Prática das Escolas Inclusivas. In Rodrigues, D. (2001). Educação e Diferença: Valores e Práticas para Uma Educação Inclusiva. Cap. 7. Pp. 94-108. Colecção Educação Especial Nº 7. Porto: Porto Editora.
MEC. (2004). Plano Estratégico de Educação 2004 – 2008. Maputo/Moç.: Ministério da Educação.
MEC-DEE. (2004). Estratégia da Educação Inclusiva. Maputo/Moç.: Ministério da Educação.
Michaque, A. T. S. (2013). Políticas Educacionais como Mecanismo de Inserção das Pessoas Portadoras de Deficiência no Ensino: Uma Análise Histórica para o Caso de Moçambique e as Obrigações do Estado no Direito à Educação. In Massarongo-Jona, O. (2013). Revista de Direitos Humanos - Volume 2: Direitos da Pessoa com Deficiência. Maputo: UEM/FD/CDU. Pp. 29-55.
Milice, G. N. M. (2010). ‘Planificação Linguística no Ensino Especial em Moçambique: Identificação de Presumíveis Problemas na 6ª Classe - Caso das Escolas Especiais nº 1 e 2 da Cidade de Maputo. Monografia de conclusão do Curso de Licenciatura em Linguística e Literatura (não publicada). Maputo: FLECS/UEM. 30p.
Milice, G. N. M. (2016). ‘Educação Técnico-Profissional e o Mercado de Emprego na Província de Maputo: O Caso da Laresh Internacional, 2000 – 2014’. Dissertação de Mestrado. (não publicada). Maputo: FLECS/UEM. 130p.
Milice, G. N. M. (2022). Literacia para o Ensino e Aprendizagem da leitura em Moçambique: do contexto multilingue à emergência de uma Educação iminentemente Inclusiva. Revista Educação em Páginas/REDUPA. 29p.
MINED. (2006). ‘Plano Estratégico de Educação e Cultura, 2006 – 2010/11: Fazer da escola um Pólo de Desenvolvimento Consolidando a Moçambicanidade’. Maputo/Moç.: Ministério da Educação.
MINED. (2017). Plano Nacional de Acção de Leitura e Escrita (PLALE): Ler e Escrever em casa, Ler e Escrever na Escola e Ler e Escrever na comunidade. Maputo/Moç.
MINED. (s/d). Programa de Português para o 3º Ciclo do Ensino Básico (6ª e 7ª Classes). Maputo/Moç.: INDE
MINEDH. (2012). ‘Plano Estratégico de Educação, 2012-2016: Vamos aprender Construindo Competências para um Moçambique em constante desenvolvimento’. Maputo/Moç.: Ministério da Educação.
Mitchell, D. (2005). Sixteen Propositions on the Context of Inclusive Education. In Mitchell, D. (2005). Contextualizing Inclusive Education. London & New York: Routledge. Pp. 1-21.
Moçambique. (2004). Constituição da República de Moçambique. Imprensa Nacional
Moçambique. (2012). Plano Nacional da Área da Deficiência – PNAD II 2012-2019
Norwich, B. (2008). Dilemmas of Difference, Inclusion and Disability: International perspectives and future directions. London & New York: Routledge.
Reid, G. (2005a). Dyslexia. In Lewis, A. & Norwic, B. (2005). Special Teaching for Special Children? Pedagogies for inclusion. New york: OUP. Pp. 138-150.
Warnock, H. M., at. al. (1978). Report of the Committee of Enquiry into the Education of handicapped Children and Young People. London: Her Majesty's Stationery Office.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Gilberto Necas Mucambe Milice
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.