School without a party: Representations of political and ideological neutrality in teaching work
DOI:
https://doi.org/10.22481/riduesb.v6i2.9038Keywords:
Escola sem partido, Neutralidade política e ideológica, Trabalho docenteAbstract
This article proposes to investigate the understanding of political and ideological neutrality, developed by the organization School Without Party, in the teaching work. Therefore, we seek to gather data in order to answer the following research problem: How does the representation of political and ideological neutrality, configured by the School Without Party organization, affect teaching work? In this way, this bibliographic and documentary research, under a qualitative approach (GIL, 2008), allowed us to observe public domain documents and studies at the national level on the subject in question, also those that materialize the School Without Party. We rely on the knowledge from the following authors: Azevedo, Santos (2019); Algebaile (2017); Freire (1996, 2019); Frigotto (2017, 2019); Miguel (2016) among others, which enabled us to understand about the pretensions of the School Without Party phenomenon. According to the studies proposed, the organization School Without Party was based on the ultra-conservatism of the extreme right bourgeoisie organized in the hierarchy of paternalism. It sought to suppress the teacher's role and suppress the student's right to become a critical, reflective and autonomous citizen. Therefore, it is characterized in the position of a teaching project with the premise of dismantling and criminalizing teaching work.
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References
ALGEBAILE, Eveline. Escola sem Partido: o que é, como age, para que serve. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, p. 63-74, 2017.
AZEVEDO, Mauri de Castro; SANTOS, Marcolino Sampaio dos. Escola sem partido e as implicações na liberdade de ensino na docência universitária. In: BARRETO, Andreia Cristina Freitas; SANTOS, Jaciara de Oliveira Sant’Anna. Da formação à prática pedagógica: olhares plurais. Rio de Janeiro (RJ): Bonecker, p. 117-144, 2019.
BARBOSA, Wilmar do Valle; SOUZA, Andréa Silveira de. Iniquidade ou elã neofundamen-talista? Considerações sobre religião e política no Brasil. In: Numen: Revista de estudos e pesquisa da religião. Juiz de Fora, v. 19, n. 2, p. 113-140, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.34019/2236-6296.2016.v19.22042. Acesso em: jul. 2020.
BARRETO, Andreia Cristina Freitas, ROCHA, D. S. Covid-19 e Educação: Resistências, Desafios e (Im)Possibilidades. Revista Encantar - Educação, Cultura e Sociedade - Bom Jesus da Lapa, v. 2, p. 01-11, jan./dez. 2020. ORCID: https://orcid.org/0000- 0001-9555-5778. Acesso: 14. jul. 2021.
BITTENCOURT, Renato Nunes. A impossível neutralidade discursiva na práxis educacional e a improbidade ideológica da Escola sem Partido. In: Revista Espaço Acadêmico, Maringá, Paraná, v. 16, n. 191, dez. 2017. Disponível em: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/36386. Acesso em: set. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, consolidado até a Emenda Constitucional nº 99/17. Brasília: Senado Federal. Coordenação de Edições Técnicas, 2017.
BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educação nacional - LDBEN. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei 867/2015. Inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o “Programa Escola sem Partido” – Apensado ao PL 7180/2014. Brasília: 23 mar. 2015. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1230836&filename=PL+7180/2014. Acesso em: out. 2020.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei 246/2019. Institui o "Programa Escola sem Partido". Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190752. Acesso em: out. 2020.
CARVALHO, Celso. O discurso de despolitização como meio de politização da educação: a ação ideológica do movimento Escola sem Partido. In: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Org.). Escola sem partido ou a escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, p. 49-68, 2019.
EL PAÍS. Movimento Escola Sem Partido: o professor da minha filha comparou Che Guevara a São Francisco de Assis. EL PAÍS, S.P., 26 jun. 2016. Caderno Brasil, 2016.
ESPINOSA, Betty R. Solano; QUEIROZ, Felipe B. Campanuci. Breve análise sobre as redes da Escola sem Partido. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” Partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade Brasileira. Rio de Janeiro: LPP/UERJ, p. 49-62, 2017.
ESP. ESCOLA SEM PARTIDO. Disponível em: http://www.escolasempartido.org. Acesso em: ago. 2019.
FERRAZ, Roselane Duarte. A BNCC e os desafios aos profissionais da docência: debates necessários. Revista Brasileira de Educação de Jovens e Adultos. Salvador, v.7. p. 99-111. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/educajovenseadultos/article/view/9830. Acesso: 25 de nov. 2020.
FERREIRA, Lucia Gracia; ABREU, Roberta Melo de Andrade. Características e desafios dos/nos anos iniciais do ensino fundamental: vozes de estagiários. Revista de Estudos em Educação e Diversidade. v. 2, n. 5, 2021. p. 1-31. 2021. Disponível: https://periodicos2.uesb.br/index.php/reed/article/view/9557?fbclid=IwAR2zm0sMESp6XjI-SZmrXlXKydP4bxz79hhPaSXlB0rTGQOz3o8F3ED55lE. Acesso: 19 out. 2021.
FERREIRA, Lúcia Gracia; FERRAZ, Roselane Duarte; FERRAZ, Rita de Cássia Souza Nascimento. Diretrizes Curriculares Nacionais para formação de professores: desafios e configurações para as licenciaturas. PrepintSCIELO. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/2228/3704. Acesso em: 19 out. 2021.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 69. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2019.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” Partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade Brasileira. Rio de Janeiro: LPP/UERJ, p. 17-34, 2017.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Prefácio. In: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos. (Orgs.). Escola sem partido ou escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, p. 1-9, 2019.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GIROUX, Henry A. Os professores como intelectuais: rumo a uma pedagogia crítica da aprendizagem. Tradução Daniel Bueno. Porto Alegre: Artes Médicas, p. 157-164, 1997.
GONDIM, Larissa C. D. O conceito de neutralidade: aspectos políticos e jurídicos. In: Filosofia do Direito I. Florianópolis: CONPEDI, vol. 1, p. 191-207, 2014.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MANHAS, Cleomar. Nada mais ideológico que “Escola sem Partido”. In: Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação (Org.). A ideologia do movimento Escola Sem Partido: 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: Ação Educativa, p. 15-21, 2016.
MARINHO, João; IERVOLINO, Thais; NICOLAV, Vanessa. Sem partido e sem educação? Conheça os projetos de lei que questionam a formação cidadã na sala de aula. Educação & Participação. 30 jun. 2016. Disponível em: https://educacaoeparticipacao.org.br/acontece/sem-partido-e-semeducacao/. Acesso em: out. 2020.
MIGUEL, Luís Felipe. Da “doutrinação marxista” à “ideologia de gênero” - Escola sem partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. In: Revista Direito e Práxis, v. 7, n. 15, p.590-621, 2016. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3509/350947688019.pdf. Acesso em: set. 2020.
MOURA, Fernanda Pereira de. “ESCOLA SEM PARTIDO”: Relações entre Estado, Educação e Religião e os impactos no Ensino de História. Orientadora: Alessandra Carvalho. Dissertação de Mestrado submetida ao Programa de Pós-Graduação em Ensino de História, Instituto de História, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, 2016.
OLIVEIRA, Edna Araujo S.; CERNY, Roseli Zen; AVILA, Silviane de Luca. A docência perante o projeto de lei “Escola sem Partido”. In: Revista Educação e Emancipação, v. 11, n. 3, p. 250-266, 2018. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/reducacaoemancipacao/article/view/9735. Acesso em: ago. 2020.
PENNA, Fernando de Araújo. O Escola sem Partido como chave de leitura do fenômeno educacional. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” Partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade Brasileira. Rio de Janeiro: LPP/UERJ, p. 35-48, 2017.
PENNA, Fernando de Araújo. O ódio aos professores. In: Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação (Org.). A ideologia do movimento Escola Sem Partido: 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: Ação Educativa, p. 93-100, 2016.
RAMOS, Moacyr Salles; SANTORO, Ana Cecília dos Santos. Pensamento freireano em tempos de escola sem partido. In: Inter-Ação, v. 42, n. 1, p. 140-158, 2017. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/interacao/article/view/44076. Acesso em: set. 2020.
RIO DE JANEIRO. Alerj. Projeto de Lei nº 2.974/2014. Cria, no âmbito do sistema de ensino do Estado do Rio de Janeiro, o “Programa Escola Sem Partido”. 15 mai. 2014a. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro1115.nsf/0c5bf5cde95601f903256caa0023131b/45741-a7e2ccdc50a83257c980062a2c2?OpenDocument&Highlight=0,2974%2F2014. Acesso em: out. 2020.
RIO DE JANEIRO. Câmara Municipal. Projeto de Lei 867/2014. Cria, no âmbito do sistema de ensino do município, o “Programa Escola Sem Partido”. 03 jun. 2014b. Disponível em: http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro1316.nsf/f6d54a9bf09ac233032579de006bfef6/5573ae961660b4cd83257ceb006bc7d4?OpenDocument. Acesso em: out. 2020.
SANTOS, Jaciara de Oliveira Santanna; BARRETO, Andréia Cristina Freitas. A INVISIBILIDADE DO TRABALHO DOCENTE EM TEMPOS DE PANDEMIA: DAS POLÍTICAS ÀS PRÁTICAS. Revista Latino-Americana de Estudos Científicos, p. 232-241, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/ipa/article/view/36693. Acesso em 20. out. 2021.
SILVEIRA, Zuleide S. Onda conservadora: o emergente movimento Escola sem Partido. In: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Org.). Escola sem partido ou a escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, p. 17-47, 2019.
SOUZA, Ester Maria de Figueiredo Souza. FERREIRA, Lúcia Gracia. A prática como componente curricular: (re)indagações para a formação docente. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, Bahia, Brasil, v. 15, n. 34, p. 195-210, Edição Especial, 2019. Disponível em: http://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/5505/4183. Acesso em: 29 nov. 2019.
TAFFAREL, Celi Nelza Zulke; JÚNIOR, Cláudio de Lira Santos; CARVALHO, Marize Souza; BELTRÃO, José Arlen. Escola sem Partido: a necessidade do controle ideológico dos professores para se manter a exploração de classe e o imperialismo. In: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos (Org.). Escola sem partido ou a escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, p. 163-194, 2019.
ZAN, Dirce; MAZZA, Débora. Escola sem Partido? É possível? Jornal da Unicamp, Campinas, 05 de dezembro de 2018. Disponível em: https://www.unicamp.br/unicamp/ju/artigos/educacao/escola-sem-partido-e-possivel. Acesso em: jul. 2020.
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