Educação do Campo: avanços e contradições nas Políticas Públicas à luz do Plano Municipal de Educação
DOI:
https://doi.org/10.22481/sertanias.v4i1.12744Palavras-chave:
Políticas Públicas, Educação do campo, PMEResumo
O presente artigo objetiva analisar as atuais políticas públicas constantes no Plano Municipal de Educação de Sebastião Laranjeiras, BA, caracterizando-as quanto ao atendimento das demandas apresentadas pelas comunidades campesinas nos seus processos de escolarização. A abordagem é de caráter qualitativo; em relação ao objetivo é exploratória, cuja técnica é análise documental, por meio do estudo de caso. A pesquisa demonstrou que o Plano Municipal de Educação - PME é uma extensão do Plano Nacional de Educação - PNE, que pouco faz referência à educação campesina. Assim, todas as propostas são de caráter urbano e hegemônico. As políticas públicas neste caso, não são postas para atender as especificidades e necessidades do campo, mas para a reprodução do capital inteiramente urbano. Embora, em alguns aspectos sugere políticas de reconhecimento sociocultural dos estudantes, em contrapartida, fomenta a nucleação das escolas do campo, desfazendo assim, qualquer ideia que se remeta à política pública em benefício dos sujeitos do campo e de suas demandas educativas.
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Referências
BAVARESCO, Paulo Ricardo. RAUBER, Vanessa Daiane. Educação do Campo: uma trajetória de lutas e conquistas. Unoesc & Ciência – ACHS, Joaçaba, v. 5, n. 1, p. 85-92, jan./jun. 2014. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/235124777.pdf . Acesso em: 06 de nov. de 2021.
BORDIGNON, Genuíno. O planejamento educacional no Brasil. Brasília, 2011
BRASIL. MEC. Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Lei nº 9394/96. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 10 de nov. de 2021.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de Abril de 2002: institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília: MEC/CNE/CEB, 2002.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008.
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em 10 de nov. de 2021.
BRASIL. Decreto presidencial. Decreto nº 7.352, de 2010.
BRASIL. Artigo 214 da Constituição Federal de 1988. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10648645/artigo-214-da-constituicao-federal-de 1988.Acesso em: 21 de dez. de 2021.BRASIL. PNE em Movimento. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/ . Acesso em 21 de dez de 2021.
CALDART, Roseli Salete. Por uma Educação do Campo: traços de uma identidade em construção. In: Por uma educação básica no campo: Identidade e políticas públicas. V. 4. Brasília, 2002.
CALDART, Roseli Salete. Pedagogia do Movimento Sem Terra. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. Introdução: a disciplina e a prática da pesquisa qualitativa. In: DENZIN, N. K. e LINCOLN, Y. S. (Orgs.). O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006. p. 15-41.
FERNANDES, B. M. Território Camponês. In: CALDART, R. S. et al. (Org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro: Expressão Popular, 2012. Disponível em: <https://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/l191.pdf> . Acesso em 06 de nov. de 2021
FIGUEIREDO, N.M.A. Método e metodologia na pesquisa científica. 2a ed. São Caetano do Sul, São Paulo: Yendis Editora, 2007.
FORTES, Eleaine. et al. Aspectos históricos e contextuais da Educação do Campo: desafios de ontem e de hoje. 2015. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2015/21111_10065.pdf. Acesso em 26 de dez. de 2021.
GIDDENS, Anthony. As conseqüências da modernidade. São Paulo: Editora UNESP, 1991.
HORTA, José Silvério Baía. Liberalismo, Tecnocracia e planejamento educacional no Brasil: uma contribuição à história da educação brasileira no período 1930-1970. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1982.
LEITÃO, Neir, Lardo. Plano Municipal de Educação: História de sua construção. Taubaté.São Paulo. Disponível em: https://www.taubate.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/03/PLANO-MUNICIPAL-DE EDUCA%C3%87%C3%83O.Hist%C3%B3ria-de-sua-constru%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 21 de dez. 2021
MELO, Adriana Almeida Sales. A mundialização da educação. Consolidação do projeto neoliberal na América Latina: Brasil e Venezuela. Maceió: EDUFAL, 2004.
RODRIGUES, Ana Cláudia da Silva et.al. Nucleação de Escolas no Campo: conflitos entre formação e desenraizamento. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 42, n. 2, p. 707-728, abr./jun. 2017. Disponível em:https://www.scielo.br/j/edreal/a/gQ3Yj75WDy9cKTRm4dwqpjp/?lang=pt. Acesso em 28 de dez. de 2021.
SANTOS, Ramofly Bicalho do; SILVA, Marizete Andrade da. Políticas Públicas em educação do campo: Pronera, Procampo e Pronacampo. Revista Eletrônica de Educação, v. 10, n. 2, p. 135-144, 2016. Disponível em: http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/1549/493. Acesso em 21 de dez. 2021.
SAVIANI, Dermeval. Da nova LDB ao novo plano nacional de educação: por uma outra política educacional. Campinas, SP: Autores Associados, 1999.
SILVA, Alex Vieira da; SANTOS, Inalda Maria dos. O Plano Municipal de Educação e suas repercussões na escola pública. Dialogia, São Paulo, n. 34, p. 277-294, jan./abr. 2020. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/dialogia/article/view/14515/8223. Acesso em: 21 de dez. 2021.
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