Reforma do Ensino Médio e Teoria do Campital Humano: uma aproximação
DOI:
https://doi.org/10.22481/poliges.v4i1.12374Keywords:
Capital Humano, Lei n° 13.415/2017, Liberalismo, Reforma do Ensino MédioAbstract
O estudo analisa a Reforma do Ensino Médio, instituída no Brasil pela Lei n° 13.415 após a conversão da Medida Provisória n° 746 durante o governo de Michel Temer, e sua relação com a Teoria do Capital Humano. O artigo assume como ponto de partida uma revisão de literatura realizada na Scientific Electronic Library Online (SciELO), Portal de Periódicos da CAPES e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) a partir dos descritores Reforma do Ensino Médio, Liberalismo e Capital Humano, associada à análise documental da Lei n° 13.415 em paralelo a pesquisas que angariam a perspectiva da sociedade brasileira sobre a reforma. Problematiza-se a submissão de documentos educacionais brasileiros a teorias econômicas. A hipótese é de que a Teoria do Capital Humano dialoga com a esfera educacional para obter resultados econômicos. O panorama histórico da Teoria do Capital Humano foi crucial na comunhão entre as ciências econômicas e o potencial produtivo reservado à educação. Os resultados evidenciam que a reforma educacional brasileira tem sido palco da aplicação infundada de princípios mercadológicos liberais, marcadamente a flexibilidade, a produtividade e a eficiência, repercutindo alterações em ambas as formações estudantil e docente.
Downloads
References
BALL, Stephen J. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, v. 15, n. 2, p. 3-23, 2002.
BIESTA, Gert. Beyond Learning: Democratic Education for a Human Future. UK: Routledge, 2006.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. Brasília: MEC/CONSED/UNDIME, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 20 dez. 2022.
BRASIL. Exposição dos Motivos n° 00084. Brasília: MEC, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/exm/exm-mp-746-16.pdf. Acesso em: 20 dez. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n°s 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei n° 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasil: Congresso Nacional, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 10 dez. 2022.
CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A “era das diretrizes”: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação, v. 17, n. 49, p. 11-37, jan.-abr., 2012.
CNI. Novo Ensino Médio na visão dos estudantes. CNI: FSBpesquisa, 2021. Disponível em: https://fsb_pesquisa.wp.h6.homolog.inf.br/wp-content/uploads/2022/06/fsb_pesquisa_-_sesi_senai_-_novo_ensino_medio.pdf. Acesso em: 20 dez. 2022.
DATAFOLHA. Pesquisa de Opinião com Estudantes do Ensino Médio. São Paulo: Datafolha, 2022. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2022/08/br-pesquisa-de-opiniao-com-estudantes-do-ensino-medio-todos-ftv-in-isg.pdf. Acesso em: Acesso em: 20 dez. 2022.
FRERES, H.; GOMES, V. C.; BARBOSA, F. G. Teoria do Capital Humano e o reformismo pedagogico pós-1990: fundamentos da educação para o mercado globalizado. In: RABELO, J.; JIMENEZ, S.; SEGUNDO, M. D. M. (Org). O movimento de educação para todos e a crítica marxista. 1. ed. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2015, p. 69-85.
IBOPE. Aprovação da Reforma do Ensino Médio. Rio de Janeiro: IBOPE/MEC, 2016. Disponível em: https://campanha.org.br/acervo/pesquisa-ibopemec-ensino-medio-1-sobre-reforma/. Acesso em: 20 dez. 2022.
KRAWCZYK, N. R.; VIEIRA, V. L. A reforma educacional na América Latina nos anos 90. Uma perspectiva histórico-sociológica. Revista Latinoamericana de Educación Comparada, v. 1, n. 1, p. 10-17, 2010.
KUENZER, A. Z. Sistema educacional e a formação de trabalhadores: a desqualificação do Ensino Médio Flexível. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 1, p. 57-66, 2020.
LEMOS, L. H. G. et al. A Reforma do Ensino Médio Integrado a partir da Lei nº 13.415/2017: nova lei – velhos interesses – um recorte histórico a partir do Decreto nº 2.208/97 aos dias atuais. In: ARAÚJO, A. C.; SILVA, C. N. N. (Org). Ensino Médio Integrado no Brasil: fundamentos, práticas e desafios. Brasília: Ed. IFB, 2017.
LUCENA, C. A. A teoria do capital humano: história, trabalho e capacitação dos trabalhadores. In: CONGRESSO DE PESQUISA E ENSINO EM HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO EM MINAS GERAIS, 2, 2003, Uberlândia. Caderno de Resumos do II Congresso de Pesquisa e Ensino em História da Educação em Minas Gerais. Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2003. p. 119-128.
MOVIMENTO PELA BASE. Percepção dos professores sobre o Ensino Médio: relatório de grupo sobre o Novo Ensino Médio. Rede Conhecimento Social, 2022. Disponível em: https://observatorio.movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2022/11/pesquisa-qualitativa-novo-ensino-medio.pdf. Acesso em: 20 dez. 2022.
SÃO PAULO. Novo Ensino Médio e Indução de Desigualdades Escolares na Rede Estadual de São Paulo. São Paulo: Rede Escola Pública e Universidade (REPU), 2022. Disponível em: www.repu.com.br/notas-tecnicas. Acesso em: 20 dez. 2022.
SAUL, R. P. As raízes renegadas da teoria do capital humano. Sociologias, v. 6, n. 12, p. 230-273, jul./dez., 2004.
SAVIANI, D. Histórias das ideias pedagógicas no Brasil. 4. ed. Campinas: Autores Associados, 2013.
SCHULTZ, T. W. Investment in men: an economist’s view. The Social Service Review, v. 33, n. 2, p. 109-117, feb., 1959.
SCHULTZ, T. W. O capital humano: investimentos em educação e pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1997.
SCHULTZ, T. W. O valor econômico da educação. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973.
UNESCO. Educação: um tesouro a descobrir. UNESCO: Brasil/MEC, 1998.
WEISBROD, B. A. Education and investment in human capital. Journal of Political Economy, v. 70, n. 5, p. 106-123, oct., 1962.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
