A Reforma Gerencial e suas implicações na Gestão Democrática da Escola Pública.

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22481/poliges.v4i1.12246

Palabras clave:

Getão gerencial, Política Educacional , Gestão Democrática

Resumen

O presente artigo desenvolve uma discussão sobre as reformas educacionais e como estas incidem na gestão da escola pública. Para tanto, utiliza a pesquisa bibliográfica como forma de desenvolver a discussão. As análises demonstram que o Estado brasileiro tem produzido reformas na educação básica de perspectiva neoliberal, o que tem contribuído para a introdução de mecanismos da administração empresarial na gestão da escola pública e, como consequência, enfraquecido o caráter público da escola. Demonstra, também, que determinada concepção de democracia, aqui denominada de democracia liberal, ganha espaço, introduzindo mecanismos de participação da sociedade civil na educação pública, implicando em uma gestão democrática contraditória. Por fim, indica que, se por um lado, há ampliação da participação popular, por outro, há o desenvolvimento de relações verticalizadas, incidindo em uma cidadania limitada à ideia de mercado, empobrecendo as relações democráticas e reduzindo a participação popular à prática fiscalizatória.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Leonardo Moraes dos Santos, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Mestre em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Faculdade de Educação, Salvador – Bahia – Brasil. Integra a Linha de Pesquisa "Políticas e Gestão da Educação" na Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais UFBA. Correio eletrônico: leonardomoraessantos83@gmail.com.

Mayane Carvalho Lima, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Mestre em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Faculdade de Educação, Salvador – Bahia – Brasil. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais UFBA. Correio eletrônico: mayanelimacat@gmail.com

Rodrigo da Silva Pereira, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Doutor em Educação. Professor Adjunto na Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (FACED/UFBA). Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PGEDU/FACED/UFBA), na linha de pesquisa Políticas e Gestão da Educação. Correio eletrônico: pereirarod@gmail.com

Citas

AGUIAR, Márcia Angela da S. Política educacional e a Base Nacional Comum Curricular: o processo de formulação em questão. Currículo sem fronteiras, v. 18, nº. 3, set./ dez. 2018, p. 722-738.

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da educação. SP: Moderna, 1997 (cap. 14. Pressupostos políticos da educação).

AZEVEDO, Janete Maria Lins de; DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de; AGUIAR, Márcia Angela da S.; AMARAL, Nelson Cardoso. Sistema de Ensino e Gestão: articulação e descentralização. Caderno Temático 3 – Camaragibe. PE: CCS Gráfica e Editora, 2016.

BARROSO, João. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educ. Soc., Campinas, vol. 26, n. 92, Especial - Out. 2005, p. 725-751.

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. Tradução Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Edipro, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: fevereiro de 2018.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.

BRUNO, Lúcia. Poder e administração no capitalismo contemporâneo. In. OLIVEIRA, Dalila Andrade Oliveira (org.). Gestão democrática da educação. 11. ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2015.

CARVALHO, Elma Júlia Gonçalves de. Reestruturação produtiva, reforma administrativa do estado e a gestão da educação. Educ. Soc., Campinas, vol. 30, n. 109, set./dez. 2009. p. 1139-1166. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v30n109/v30n109a11.pdf. Acesso em fevereiro de 2018.

CHAUÍ, Marilena. Democracia e sociedade autoritária. Comunicação & Informação, v. 15, n. 2, jul./dez. 2012, p. 149-161.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob; GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães; RIBEIRO, Maria Edilene da S. ; MENDES, Odete da Cruz . Gestão da Educação – uma revisão conceitual na perspectiva de análise do Plano de Ações Articuladas – PAR. In: IV CONGRESSO IBERO AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 2014, PORTO-Portugal. CADERNOS ANPAE-POLÍTICAS E PRÁTICAS DE ADMINISTRAÇÃO E AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO ÍBERO-AMERICANA. RECIFE: ANPAE, 2014. v. 1. p. 01-15.

CORTINAZ, Tiago. A construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino fundamental e sua relação com os conhecimento escolares. Tese de doutorado – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Educação e contradição: elementos metodológicos para a teoria do fenômeno educativo. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1985.

DOMINGUES, J.M. – Sociologia e modernidade – para entender a sociedade contemporânea. Rio de Janeiro. Ed. Civilização, 1999. (Cap.3: O estado, a democracia e a cidadania).

DOURADO, Luis Fernandes. Políticas e gestão da educação básica no brasil: limites e perspectivas. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, out. 2007, p. 921-946.

DOWBOR, Ladislau. A era do capital improdutivo: por que oito famílias tem mais riqueza do que metade da população do mundo? - São Paulo: Autonomia Literária, 2017.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a crise do capitalismo real. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

HRMIDA, Jorge Fernando; LIRA, Jailton de Souza. Quando o fundamentalismo religioso e mercado se encontram: as bases históricas, econômicas e políticas da escola sem partido. Roteiro, Joaçaba, Roteiro, Joaçaba, v. 45, jan./ dez. 2020, p. 1-32.

MARTINS, André Silva; SOUZA, Camila Azevedo; PINA, Leonardo Docena. Empresas sociais e a privatização de novo tipo da educação básica: um estudo sobre a relação público privada em cidades de Minas Gerais. Arquivo analíticos de políticas educativas, Minas Gerais, v. 28, nº 183, dezembro de 2020.

MARX, Karl Heinrich; ENGELS, Friedrich.Manifesto do partido comunista. 2.a edição. Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por Editorial Avante!, Lisboa, 1997.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Nova gestão pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educ. Soc., Campinas, v. 36, no. 132, jul.-set., 2015, p. 625-646.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da educação pública. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2016.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. A Reforma do Estado dos anos 90: Lógica e Mecanismos de Controle. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997. 58 p. (Cadernos MARE da reforma do estado; v. 1)

PEREIRA, Rodrigo da Silva; SILVA, Maria Abádia da. Políticas educacionais e concepção de gestão: o que dizem os diretores de escolas de ensino médio do Distrito Federal. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 34, n. 68, mar./abr. 2018, p. 137-160.

SAAD FILHO, Alfredo; MORAIS, Lecio. Brasil: neoliberalismo versus democracia. - 1. ed. - São Paulo: Boitempo, 2018.

SAES, D. República do capital: capitalismo e processo político no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2001.

SANTOS, Leonardo Moraes dos. O provimento ao cargo de direção escolar e suas implicações nos processos de gestão democrática da escola pública. Orientador Professor Dr. Rodrigo da Silva Pereira e Co-orientadora Professora Doutora Maria Couto Cunha. Dissertação de Mestrado – Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Educação, Salvador, 2018.

SAVIANI, Dermeval. Política educacional brasileira: limites e perspectivas. Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, n. 24, junho 2008, p. 7-16.

VIEIRA, Jarbas Santos. Política educacional, currículo e controle disciplinar. Currículo sem Fronteiras, v.2, n.2, Jul/Dez 2002, p.111-136.

WOOD, Ellen. M. Capitalismo e democracia. In: BORON, Atilio A.; AMADEO, Javier; GONZALEZ, Sabrina (orgs). A teoria marxista hoje: Problemas e perspectivas. Tradução: Rodrigo Rodrigues. Buenos Aires: CLACSO, 2007.

WOOD, Ellen. M. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2011.

Publicado

2023-06-30

Cómo citar

SANTOS, L. M. dos; LIMA, M. C.; PEREIRA, R. da S. A Reforma Gerencial e suas implicações na Gestão Democrática da Escola Pública. . Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES), [S. l.], v. 4, n. 1, p. 93-118, 2023. DOI: 10.22481/poliges.v4i1.12246. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/article/view/12246. Acesso em: 22 dic. 2024.