Participação social e Plano Estadual de Educação de São Paulo: a atuação do Fórum Estadual de Educação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/poliges.v2i3.9905

Palavras-chave:

Participação Social, Fórum Estadual de Educação, Plano Estadual de Educação , Política Educacional, Teoria Crítica

Resumo

Esta pesquisa está relacionada à linha de pesquisa mais recente dos estudos de participação social no Brasil, entende que o conceito de participação é complexo e que é necessário elucidar a relação entre democracia e participação. No primeiro capítulo analisamos tais conceitos à luz das teorias críticas sobre a participação e as abordagens no campo educacional. No segundo capítulo tomamos como objeto a análise do Plano Estadual de Educação (PEE) do Estado de São Paulo, especificamente da política educacional estadual de construção deste documento, tendo como eixo os estudos documentais e comparativos sobre as diferentes versões do PEE em discussão. No terceiro capítulo o estudo observa o funcionamento do Fórum Estadual de Educação, mediante análise dos documentos (atas) e entrevistas com membros do Fórum, relevantes para mostrar em que medida os preceitos da participação social funcionam. No estudo, vemos que a teoria crítica tem problemas no que se refere à sua adequação à práxis. As entrevistas evidenciam também diferenças relevantes de concepção de mundo entre os participantes do Fórum e os membros do governo eleito. Esta pesquisa abre uma reflexão no autor acerca dos limites das teorias macroestruturais sobre participação social e das dificuldades de se praticar o planejamento democrático e a participação social em um Estado por vezes avesso a tais mecanismos. Reconhece-se que a escala da análise é importante e, no caso, dificulta generalizações além do caso estudado, tais questões não foram esgotadas neste trabalho.

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Biografia do Autor

Lucas Romano López, Univerisdade Federal do ABC - UFABC

Mestre em Políticas Públicas pela Univerisdade Federal do ABC - UFABC. 

Salomão Barros Ximenes, Universidade Federal do ABC - UFABC

Professor Adjunto dos Bacharelados em Políticas Públicas (BPP), em Ciências e Humanidades (BCH) e em Ciências e Tecnologia (BCT) e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PGPP) da Universidade Federal do ABC (UFABC). Compõe o Grupo de Pesquisa Direito à Educação, Políticas Educacionais e Escola (DiEPEE/UFABC) e a Rede Escola Pública e Universidade (REPU). É Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP (2014), com graduação em Direito (2001) e mestrado em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2006). É sócio da Anistia Internacional Brasil, compõe a diretoria da Ação Educativa e da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE/Brasil) e editor-associado da revista Educação & Sociedade. Foi pesquisador junto ao Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) e coordenador do programa Ação na Justiça, da Ação Educativa (entre 2006 e 2014). Foi membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da coordenação colegiada da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma DhESCA Brasil) e da coordenação do Projeto de Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil. Realizou estágio profissional junto ao escritório para a América do Sul do Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL) e coordenou o programa de direitos sociais do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará).

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Publicado

2022-03-29

Como Citar

LÓPEZ, L. R.; XIMENES, S. B. . Participação social e Plano Estadual de Educação de São Paulo: a atuação do Fórum Estadual de Educação. Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES), [S. l.], v. 2, n. 3, p. 149-175, 2022. DOI: 10.22481/poliges.v2i3.9905. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/article/view/9905. Acesso em: 29 mar. 2024.